Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “JUVENTINO JOSÉ DOS SANTOS”, NO BAIRRO MARAGUÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 17/02/2023
Local de Publicação: Diário Oficial do Município
Data de Publicação: 17/02/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 4/2023
Nº do Processo:   67
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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