PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

Recebimento: 17/02/2023 21:57:19	Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo	Setor:Presidência
Envio: 18/02/2023 22:17:08	Ação: Norma Sancionada
Tempo gasto: 1 dia, 19 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3338/2023 sancionada pelo Executivo Municipal em 17 de fevereiro de 2023 e publicada no Diário Oficial nº 3545 de 17 de fevereiro de 2023 (anexos). Encaminho o processo legislativo para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária Municipal 3338/2023 - DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “JUVENTINO JOSÉ DOS SANTOS”, NO BAIRRO MARAGUÁ, NESTE MUNICÍPIO.

Recebimento: 17/02/2023 00:12:31	Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 17/02/2023 01:03:39	Ação: Redação final realizada e Autógrafo elaborado
Tempo gasto: 51 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei elaborado, assinado pela Presidência, e encaminhado através do Ofício GP nº 013/2023 ao Executivo Municipal em 17 de fevereiro de 2023, sob o nº de protocolo 3084/2023. (em anexo)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 6/2023 - Autógrafo de Lei ref. ao PL 004/2023 Ofício ao Executivo Municipal 13/2023 - Encaminha Autógrafo de Lei

Recebimento: 15/02/2023 19:06:51	Fase: Discussão e Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 17/02/2023 00:01:32	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 54 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade pelos vereadores presentes em 02ª discussão e votação na 03ª Sessão Ordinária de 15 de fevereiro de 2023, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração de Autógrafo de Lei. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes AUS Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto SIM José de Oliveira Lima SIM Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares SIM Paulo Sérgio de T. Costa (Presidente) ** Renildo N. Peçanha SIM ** Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/02/2023 11:15:19	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 10/02/2023 14:24:51	Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 2ª discussão e votação, na sessão ordinária de 15 de fevereiro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/02/2023 20:48:35	Fase: Discussão e Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 08/02/2023 21:18:22	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 29 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade pelos vereadores presentes, em 01ª discussão e votação na 02ª Sessão Ordinária de 08 de fevereiro de 2023, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes AUS Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto SIM José de Oliveira Lima SIM Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares SIM Paulo Sérgio de T. Costa (Presidente) ** Renildo N. Peçanha SIM ** Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/02/2023 18:55:42	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 06/02/2023 19:02:35	Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1ª discussão e votação, na sessão ordinária de 08 de fevereiro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/02/2023 18:46:34	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos	Setor:Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR)
Envio: 06/02/2023 18:47:44	Ação: Parecer pela Aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer pela aprovação emitido em anexo pela COFINOR.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COFINOR 6/2023 - PARECER COFINOR - Parecer_PL 004-2023

Recebimento: 06/02/2023 17:53:33	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 06/02/2023 18:46:34	Ação: Proposição Distribuída
Tempo gasto: 53 minutos
Complemento da Ação: Distribuído.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/02/2023 17:46:42	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR)
Envio: 06/02/2023 17:53:33	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Parecer pela Constitucionalidade emitido em anexo pela COLEJUR.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COLEJUR 5/2023 - Parecer COLEJUR_PL 004-2023

Recebimento: 06/02/2023 11:21:40	Fase: Elaborar Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 06/02/2023 17:11:22	Ação: Parecer(s) Emitido(s)
Tempo gasto: 5 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: Trata-se de processo simplificado de denominação de rua, sem vício de competência na iniciativa, devidamente instruído com os documentos necessários, justificativa e observando os requisitos para tramitação nos moldes do devido processo legal legislativo, merecendo prosperar mediante apreciação da comissão competente, razão pela qual opino pelo regular prosseguimento do feito, para votação dos Nobres Edis.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/02/2023 20:05:04	Fase: Dar Publicidade no Plenário	Setor:Plenário
Envio: 01/02/2023 20:41:05	Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Tempo gasto: 36 minutos
Complemento da Ação: Após publicidade na 1ª Sessão Ordinária de 1º de fevereiro de 2023, encaminhado à Procuradoria para opinamento jurídico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/01/2023 14:44:01	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 30/01/2023 14:56:57	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 1º de fevereiro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/01/2023 14:25:55	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 30/01/2023 14:39:37	Ação: Proposição Verificada
Tempo gasto: 13 minutos
Complemento da Ação: Proposição verificada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/01/2023 16:57:13	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 26/01/2023 16:57:13	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{31 Dia(s), 10 horas, 7 minuto(s).}

27/02

Arquivada a Proposição Coordenação de Arquivo Geral

17/02

Aguardar Posicionamento do Executivo Presidência 1 dia, 21 horas, 13 minutos Norma Sancionada Despacho Eletrônico - 18/02/2023 Lei Ordinária Municipal

17/02

Elaborar Redação Final e Autógrafo Coordenação de Processo Administrativo 1 hora, 2 minutos Redação final realizada e Autógrafo elaborado Despacho Eletrônico - 17/02/2023 Ofício ao Executivo Municipal Autógrafo

15/02

Discussão e Votação em 2º Turno Plenário 6 dias, 9 horas, 36 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 17/02/2023

09/02

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 1 dia, 17 horas, 6 minutos Proposição Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 10/02/2023

08/02

Discussão e Votação em 1º Turno Plenário 2 dias, 2 horas, 15 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 08/02/2023

06/02

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 14 minutos Proposição Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 06/02/2023

06/02

Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR) 1 minuto Parecer pela Aprovação Despacho Eletrônico - 06/02/2023 Parecer da COFINOR

06/02

Distribuir Proposição nas Comissões Procuradoria Geral 53 minutos Proposição Distribuída Despacho Eletrônico - 06/02/2023

06/02

Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) 42 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 06/02/2023 Parecer da COLEJUR

06/02

Elaborar Parecer Jurídico Procuradoria Geral 4 dias, 20 horas, 30 minutos Parecer(s) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 06/02/2023

01/02

Dar Publicidade no Plenário Plenário 2 dias, 5 horas, 44 minutos Dado Publicidade - Tramitação Normal Despacho Eletrônico - 01/02/2023

fev

30/01

Incluir Proposição no Expediente Presidência 17 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 30/01/2023

30/01

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 3 dias, 21 horas, 42 minutos Proposição Verificada Despacho Eletrônico - 30/01/2023

26/01

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 26/01/2023

jan

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 1 de 01/02/2023
Tipo de Votação: Simbólica	Quórum: Maioria Simples	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 2 de 08/02/2023
Tipo de Votação: Simbólica	Quórum: Maioria Simples	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 3 de 15/02/2023
Tipo de Votação: Simbólica	Quórum: Maioria Simples	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 4/2023

Histórico da Tramitação 31 Dia(s), 10 horas, 7 minuto(s).

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