Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “ELOY DE ALMEIDA XAVIER”, EM BREJO GRANDE DO SUL, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 25/07/2022
Local de Publicação: Diário Oficial do Município
Data de Publicação: 26/07/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 38/2022
Nº do Processo:   462
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.