DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Complemento: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 38ª Sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração de Autógrafo de Lei. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Delson de Souza Carneiro SIM Estevão Silva Machado SIM Joceir Cabral de Melo SIM Leandro Batista dos Santos SIM Lenildo Henriques SIM Lucas Silva Soares SIM Lucimar Alves Soares SIM Paulo de Oliveira Cruz Neto SIM Renildo N. Peçanha  SIM Tiago Faria Leal (Presidente) **** Vandilson T. de Araujo SIM Weder G. Benevides SIM   **** Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate.

Observação:

INSTITUI O PROGRAMA “CIDADE LIMPA E SEGURA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Complemento: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 38ª Sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração de Autógrafo de Lei. Emenda modificativa, ao artigo 1ª, III.  Onde se lê: III – retirar os fios excedentes, sem uso e demais equipamentos inutilizados, no prazo estabelecido pelo Poder Executivo. Leia-se: III – retirar os fios excedentes, sem uso e demais equipamentos inutilizados, bem como remover os painéis que estejam obstruindo as calçadas, no prazo estabelecido pelo Poder Executivo. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Delson de Souza Carneiro SIM Estevão Silva Machado SIM Joceir Cabral de Melo SIM Leandro Batista dos Santos SIM Lenildo Henriques SIM Lucas Silva Soares SIM Lucimar Alves Soares SIM Paulo de Oliveira Cruz Neto SIM Renildo N. Peçanha  SIM Tiago Faria Leal (Presidente) **** Vandilson T. de Araujo SIM Weder G. Benevides SIM   **** Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate.

Observação:

Altera a alínea “e” do inciso V do art. 2º da Lei Municipal nº 1.954, de 3 de outubro de 2005, que dispõe sobre consignação em folha de pagamento dos servidores da Administração Direta, Indireta e Fundacional do Município de Itapemirim

Complemento: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 38ª Sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração de Autógrafo de Lei. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Delson de Souza Carneiro SIM Estevão Silva Machado SIM Joceir Cabral de Melo SIM Leandro Batista dos Santos SIM Lenildo Henriques SIM Lucas Silva Soares SIM Lucimar Alves Soares SIM Paulo de Oliveira Cruz Neto SIM Renildo N. Peçanha  SIM Tiago Faria Leal (Presidente) **** Vandilson T. de Araujo SIM Weder G. Benevides SIM   **** Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate.

Observação:

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, O “DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O AFOGAMENTO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Complemento: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 38ª Sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração de Autógrafo de Lei. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Delson de Souza Carneiro SIM Estevão Silva Machado SIM Joceir Cabral de Melo SIM Leandro Batista dos Santos SIM Lenildo Henriques SIM Lucas Silva Soares SIM Lucimar Alves Soares SIM Paulo de Oliveira Cruz Neto SIM Renildo N. Peçanha  SIM Tiago Faria Leal (Presidente) **** Vandilson T. de Araujo SIM Weder G. Benevides SIM   **** Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate.

Observação:

DENOMINAÇÃO RUA “GEDONIAS GOMES DE OLIVEIRA”, EM CAMPO ACIMA, NESTE MUNICÍPIO.

Complemento: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 38ª Sessão Ordinária de 19 de novembro de 2025, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração de Autógrafo de Lei. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Delson de Souza Carneiro SIM Estevão Silva Machado SIM Joceir Cabral de Melo SIM Leandro Batista dos Santos SIM Lenildo Henriques SIM Lucas Silva Soares SIM Lucimar Alves Soares SIM Paulo de Oliveira Cruz Neto SIM Renildo N. Peçanha  SIM Tiago Faria Leal (Presidente) **** Vandilson T. de Araujo SIM Weder G. Benevides SIM   **** Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate.

Observação: