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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:
40
Realizada em:
16/11/2023
Legislatura:
20
Tipo de Sessão:
Ordinária
» Registros (
9
)
EXPEDIENTE
Ordem:
1
Juntada de Documentos N° 12 /2023
Nº Processo:
759/2023
Data:
10/11/2023 14:22:00
Autor:
Poder Executivo Municipal
Solicita consideração da correta redação do Art. 7º, do Projeto Substitutivo nº 003/2023, nos termos em que especifica.
Fase:
Dar Publicidade
Ação:
Dado Publicidade
Complemento:
Após publicidade na 40ª Sessão Ordinária de 16 de novembro de 2023, encaminho para arquivamento, considerando que esta documentação fora incorporada a matéria legislstiva.
Observação:
Ordem:
2
Ofício Externo N° 160 /2023
Nº Processo:
887/2023
Data:
07/11/2023 14:21:12
Autor:
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
Partido Socialismo e Liberdade - PSOL - Assunto: proposta de criação de uma comissão destinada ao desenvolvimento de políticas públicas de direitos humanos.
Fase:
Dar Publicidade
Ação:
Dado Publicidade
Complemento:
Após Publicidade na 40ª Sessão Ordinária de 16 de novembro de 2023, encaminhado à Presidência para as providências cabíveis.
Observação:
Ordem:
3
Ofício Externo N° 162 /2023
Nº Processo:
892/2023
Data:
08/11/2023 10:31:12
Autor:
Jose Carlos de Almeida
Eleição da nova diretoria da associação dos moradores rurais do assentamento nova safra
Fase:
Dar Publicidade
Ação:
Dado Publicidade
Complemento:
Após Publicidade na 40ª Sessão Ordinária de 16 de novembro de 2023, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem:
4
Ofício - Secretaria Municipal N° 34 /2023
Nº Processo:
890/2023
Data:
07/11/2023 16:19:59
Autor:
Secretaria Municipal de Finanças
Envio de Balancetes de Despesas (BALDES) referentes aos meses de março, abril, maio, agosto e setembro de 2023, pelo Executivo Municipal.
Fase:
Dar Publicidade ADM
Ação:
Dado Publicidade
Complemento:
Após Publicidade na 40ª Sessão Ordinária de 16 de novembro de 2023, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem:
5
Indicação N° 128 /2023
Nº Processo:
894/2023
Data:
08/11/2023 11:09:02
Autor:
Paulo Sérgio de Toledo Costa
,
Erasto da Costa Rocha
,
Alcione de Amorim Gomes
,
Estevão Silva Machado
,
João Bechara Netto
,
José de Oliveira Lima
,
Renildo Nascimento Peçanha
,
Antônio Carlos Helvécio
,
Lenildo Henriques
,
Júlio César Ferreira de Magalhães
,
Lucimar Alves Soares
Indica construção de uma nova Escola e Quadra poliesportiva na comunidade de Afonso, em Itapemirim.
Fase:
Dar Publicidade no Plenário
Ação:
Dado Publicidade
Complemento:
Após Publicidade na 40ª Sessão Ordinária de 16 de novembro de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem:
6
Indicação N° 129 /2023
Nº Processo:
895/2023
Data:
08/11/2023 11:09:15
Autor:
Paulo Sérgio de Toledo Costa
Indica providências para instalação de um reservatório de água potável afim de solucionar a falta de abastecimento de água na Comunidade Quilombola, especificamente nos lugares mais elevados e nas casinhas populares de Graúna, em Itapemirim.
Fase:
Dar Publicidade no Plenário
Ação:
Dado Publicidade
Complemento:
Após Publicidade na 40ª Sessão Ordinária de 16 de novembro de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem:
7
Indicação N° 130 /2023
Nº Processo:
907/2023
Data:
13/11/2023 14:59:05
Autor:
Paulo Sérgio de Toledo Costa
Indica a construção de um monumento da Bíblia Sagrada, no centro do município de Itapemirim.
Fase:
Dar Publicidade no Plenário
Ação:
Dado Publicidade
Complemento:
Após Publicidade na 40ª Sessão Ordinária de 16 de novembro de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem:
8
Projeto de Lei Ordinária N° 44 /2023
Nº Processo:
901/2023
Data:
09/11/2023 12:57:53
Autor:
Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE AFETAÇÃO DE BEM ESPECIAL DO MUNICÍPIO E DÁ DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL RESPECTIVO, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
Fase:
Dar Publicidade no Plenário
Ação:
Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento:
Após publicidade e apreciação na 40ª Sessão Ordinária de 16 de novembro de 2023, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem:
9
Projeto de Lei Ordinária N° 45 /2023
Nº Processo:
902/2023
Data:
09/11/2023 16:46:56
Autor:
Erasto da Costa Rocha
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “JOÃO ALBÉRICO DA CONCEIÇÃO”, NO BAIRRO ODIM MOREIRA, EM VILA DE ITAPEMIRIM, NESTE MUNICÍPIO.
Fase:
Dar Publicidade no Plenário
Ação:
Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento:
Após publicidade e apreciação na 40ª Sessão Ordinária de 16 de novembro de 2023, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
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