Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número Proposição: 11 
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Projeto de Lei Ordinária n° 11/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM – COMPESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 253/2024 Protocolo N°: 269 ID: 12135 Data: 19/04/2024 13:05:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal, Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2023
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “ANTÔNIO SOARES”, NO BAIRRO ITAOCA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 184/2023 Protocolo N°: 186 ID: 10851 Data: 13/03/2023 13:24:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lucimar Alves Soares
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2022
ALTERA O §1º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.918, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 77/2022 Protocolo N°: 78 ID: 9528 Data: 04/02/2022 18:32:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José de Oliveira Lima, João Bechara Netto, Paulo Sérgio de Toledo Costa
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2021
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 2.752, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM, A EFETUAR O PROTESTO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA, DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O REGISTRO DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E/OU PROMOVAM CADASTROS DE DEVEDORES INADIMPLENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 229/2021 Protocolo N°: 237 ID: 8789 Data: 16/04/2021 16:13:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Bechara Netto
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2020
DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE “MANOEL ALVIM DA SILVA”, NA LOCALIDADE DE SANTO AMARO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 57/2020 Protocolo N°: 58 ID: 8116 Data: 03/02/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mariel Delfino Amaro
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS , A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAPEMIRIM
Processo N°: 75/2019 Protocolo N°: 78 ID: 6847 Data: 05/02/2019 11:35:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2018
DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, TERMINAL PESQUEIRO “MANOEL DE SOUZA VIANA”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 184/2018 Protocolo N°: 192 ID: 5326 Data: 23/02/2018 13:42:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vanderlei Louzada Bianchi
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2017
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “PEDRO DONATO DE SOUZA”, EM SANTO AMARO, DISTRITO DE PIABANHA DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 224/2017 Protocolo N°: 230 ID: 3773 Data: 17/03/2017 14:05:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rogério da Silva Rocha
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 192/2016 Protocolo N°: 208 ID: 2222 Data: 08/03/2016 16:23:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Jean Claude Alves da Costa, Manfrine Delfino Amaro
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2015
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PAULO DE OLIVEIRA CRUZ UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 1247 Data: 11/03/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Waldemir Pereira Gama
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