PROCESSO - 253/2024
Projeto de Lei Ordinária - 11/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 11/2024 19/04/2024
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 19/04/2024
- 3 - Para Verificação da Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 29/04/2024
- 4 - Incluir Proposição no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 29/04/2024
- 5 - Dar Publicidade no Plenário
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 02/05/2024
- 6 - Elaborar Parecer Jurídico
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 10/05/2024
- 7 - Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 10/05/2024
  - 7.2 - Parecer da COLEJUR - PARECER COLEJUR 10/05/2024
- 8 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 10/05/2024
- 9 - Discussão e Votação em 1º Turno
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 15/05/2024
- 10 - Analisar Projeto
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 26/07/2024
- 11 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 02/08/2024
- 12 - Discussão e Votação em 1º Turno
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 12/08/2024
- 13 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 12/08/2024
- 14 - Discussão e Votação em 2º Turno
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 14/08/2024
- 15 - Elaborar Redação Final e Autógrafo
- 16 - Aguardar Posicionamento do Executivo
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 05/09/2024
  - 16.2 - Lei Ordinária Municipal - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM – COMPESCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/09/2024

PROCESSO - 253/2024
Projeto de Lei Ordinária - 11/2024

ASSINATURAS (1)

Poder Executivo Municipal
Assinado eletronicamente em: 19/04/2024 10:45:00