PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 11/2020

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Data de apresentação 03/02/2020 00:00:00

N° Processo 57/2020

N° Protocolo 58/2020

ID 8116

Ementa

DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE “MANOEL ALVIM DA SILVA”, NA LOCALIDADE DE SANTO AMARO, NESTE MUNICÍPIO.

Autoria

Mariel Delfino Amaro;

Situação

Arquivado

Documentos do processo

Certidão de óbito
Declaração de Jandira
Declaração de Valtemar

Histórico da Tramitação _{430 Dia(s), 17 horas, 48 minuto(s).}

Recebimento: 09/04/2021 11:47:51	Fase: Arquivada a Proposição	Setor:Coordenação de Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/01/2021 05:19:19	Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 09/04/2021 11:47:51	Ação: Dado Ciência
Tempo gasto: 83 dias, 6 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: Considerando o encerramento da 19ª Legislatura (2017-2020), e em atendimento ao disposto no art. 140 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, encaminho este para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/02/2020 18:32:59	Fase: Discussão e Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 18/02/2020 21:13:32	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 40 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 47ª Sessão Ordinária de 18 de fevereiro de 2020, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/02/2020 17:25:59	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 12/02/2020 17:27:59	Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/02/2020 19:07:12	Fase: Discussão e Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 11/02/2020 20:28:24	Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 21 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 46ª Sessão Ordinária de 11 de fevereiro de 2020, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/02/2020 15:49:53	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 10/02/2020 15:50:37	Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2020 13:07:40	Fase: Elaborar Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 10/02/2020 15:03:05	Ação: Parecer(s) Emitido(s)
Tempo gasto: 3 dias, 1 hora, 55 minutos
Complemento da Ação: Encaminho o Parecer após análise, para que a Presidência desta Edilidade, tome as devidas providências, nos termos da manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 733/2020 - Parecer no Processo 57/2020

Recebimento: 07/02/2020 08:31:46	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos	Setor:Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR)
Envio: 07/02/2020 08:35:56	Ação: Dado Ciência
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: A aludida matéria encontra-se em ordem no aspecto formal e parecer favorável da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, bem como, inexiste qualquer impedimento de cunho financei-ro-orçamentário.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COFINOR 212/2020 - PROJETO DE LEI 11 DE 2020

Recebimento: 06/02/2020 21:48:47	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR)
Envio: 06/02/2020 22:12:52	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 24 minutos
Complemento da Ação: parecerda COLEJUR referente ao PL 011/2020
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COLEJUR 510/2020 - parecer ao PL 011/2020

Recebimento: 04/02/2020 14:04:07	Fase: Dar Publicidade no Plenário	Setor:Plenário
Envio: 04/02/2020 19:10:03	Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Tempo gasto: 5 horas, 5 minutos
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 01ª Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2020, encaminhado para as Comissões para emissão de pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/02/2020 13:55:29	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 04/02/2020 14:01:23	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/02/2020 13:14:40	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 04/02/2020 13:15:14	Ação: Proposição Verificada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/02/2020 17:59:45	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 03/02/2020 17:59:45	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{430 Dia(s), 17 horas, 48 minuto(s).}

09/04

Arquivada a Proposição Coordenação de Arquivo Geral

abr

16/01

Elaborar Redação Final e Autógrafo Procuradoria Geral 415 dias, 14 horas, 34 minutos Dado Ciência Despacho Eletrônico - 09/04/2021

jan

2021

13/02

Discussão e Votação em 2º Turno Plenário 6 dias, 3 horas, 45 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 18/02/2020

12/02

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 20 horas, 59 minutos Proposição Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 12/02/2020

10/02

Discussão e Votação em 1º Turno Plenário 1 dia, 4 horas, 37 minutos Discutido(a) e Votado(a) Despacho Eletrônico - 11/02/2020

10/02

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 47 minutos Proposição Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 10/02/2020

07/02

Elaborar Parecer Jurídico Procuradoria Geral 3 dias, 6 horas, 27 minutos Parecer(s) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 10/02/2020 Parecer Jurídico

07/02

Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR) 10 horas, 23 minutos Dado Ciência Despacho Eletrônico - 07/02/2020 Parecer da COFINOR

06/02

Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) 2 dias, 3 horas, 2 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 06/02/2020 Parecer da COLEJUR

04/02

Dar Publicidade no Plenário Plenário 5 horas, 8 minutos Dado Publicidade - Tramitação Normal Despacho Eletrônico - 04/02/2020

04/02

Incluir Proposição no Expediente Presidência 46 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 04/02/2020

04/02

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 19 horas, 15 minutos Proposição Verificada Despacho Eletrônico - 04/02/2020

03/02

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 03/02/2020

fev

2020

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 45 de 04/02/2020
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 46 de 11/02/2020
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 47 de 18/02/2020
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Certidão de óbito
Declaração de Jandira
Declaração de Valtemar

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 11/2020

Histórico da Tramitação 430 Dia(s), 17 horas, 48 minuto(s).

Histórico da Tramitação 430 Dia(s), 17 horas, 48 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{430 Dia(s), 17 horas, 48 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{430 Dia(s), 17 horas, 48 minuto(s).}