PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 11/2017

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Data de apresentação 17/03/2017 14:05:21

N° Processo 224/2017

N° Protocolo 230/2017

ID 3773

Ementa

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “PEDRO DONATO DE SOUZA”, EM SANTO AMARO, DISTRITO DE PIABANHA DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Autoria

Rogério da Silva Rocha;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 2982/2017

Documentos do processo

Certidão de óbito_Autorização da família_Croqui da planta

Histórico da Tramitação _{48 Dia(s), 2 horas, 22 minuto(s).}

Recebimento: 04/05/2017 16:27:34	Fase: Arquivada a Proposição	Setor:Coordenação de Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/04/2017 18:06:24	Fase: Anexar Ata	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 04/05/2017 13:43:59	Ação: Ata Anexada
Tempo gasto: 16 dias, 19 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: Ata da 09ª Sessão Ordinária de 04 de abril de 2017 e Publicação no Diário Oficial do Município de 12/04/2017 (anexados). Tendo em vista o processo legislativo concluído em sua totalidade, encaminho ao Setor de Arquivo para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ata 9/2017 - Ata da 09ª Sessão Ordinária de 04 de abril de 2017 Publicação no Diário Oficial 181/2017 - Publicação_Diário Oficial de Itapemirim

Recebimento: 07/04/2017 16:56:57	Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 12/04/2017 12:31:00	Ação: Norma Sancionada
Tempo gasto: 4 dias, 19 horas, 34 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal 2982/2017, sancionada em 06/04/2017 (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 2982/2017 - Autógrafo de Lei Lei Ordinária Municipal 2982/2017 - lei Municipal 2982/2017

Recebimento: 07/04/2017 16:37:08	Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 07/04/2017 16:45:18	Ação: Redação final realizada e Autógrafo elaborado
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Ofício GP 046/2017 encaminhando autógrafo de Lei ao Executivo Municipal em 05 de abril de 2017, protocolo 9015 (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Executivo Municipal 46/2017 - Ofício GP 046/2017_encaminhando autógrafo de Lei

Recebimento: 04/04/2017 18:17:47	Fase: Discussão e Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 05/04/2017 12:45:56	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 18 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade na 09ª sessão ordinária de 04 de abril de 2017, encaminho para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/03/2017 13:12:57	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 30/03/2017 17:15:12	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 4 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 02ª discussão e votação, na sessão ordinária de 04 de abril de 2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/03/2017 16:30:55	Fase: Discussão e Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 29/03/2017 22:29:21	Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 58 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 1ª votação na 08ª Sessão Ordinária de 28 de 2017, encaminho para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/03/2017 12:48:04	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 22/03/2017 12:51:48	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 28 de março de 2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/03/2017 12:04:47	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR)
Envio: 22/03/2017 12:06:21	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COLEJUR 163/2017 - Parecer PL 011/2017.

Recebimento: 22/03/2017 11:54:30	Fase: Elaborar Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 22/03/2017 11:58:21	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Parecer (em anexo) emitido pelo Procurador efetivo, Dr. Wanoksor Amm de Assis.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 307/2017 - Parecer Jurídico.

Recebimento: 22/03/2017 11:51:36	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 22/03/2017 11:53:55	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2017 18:14:47	Fase: Dar Publicidade no Plenário	Setor:Plenário
Envio: 22/03/2017 11:28:11	Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Tempo gasto: 17 horas, 13 minutos
Complemento da Ação: Após publicidade na Sessão Ordinária de 21 de março de 2017, encaminho para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/03/2017 14:17:44	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 17/03/2017 14:20:28	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 21 de março de 2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/03/2017 14:14:39	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 17/03/2017 14:14:59	Ação: Proposição Verificada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/03/2017 14:05:23	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 17/03/2017 14:05:23	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{48 Dia(s), 2 horas, 22 minuto(s).}

04/05

Arquivada a Proposição Coordenação de Arquivo Geral

mai

17/04

Anexar Ata Procuradoria Geral 22 dias, 1 hora, 12 minutos Ata Anexada Despacho Eletrônico - 04/05/2017 Publicação no Diário Oficial Ata

07/04

Aguardar Posicionamento do Executivo Procuradoria Geral 4 dias, 19 horas, 45 minutos Norma Sancionada Despacho Eletrônico - 12/04/2017 Autógrafo Lei Ordinária Municipal

07/04

Elaborar Redação Final e Autógrafo Procuradoria Geral 2 dias, 3 horas, 59 minutos Redação final realizada e Autógrafo elaborado Despacho Eletrônico - 07/04/2017 Ofício ao Executivo Municipal

04/04

Discussão e Votação em 2º Turno Plenário 5 dias, 19 horas, 30 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 05/04/2017

abr

30/03

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 18 horas, 45 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 30/03/2017

28/03

Discussão e Votação em 1º Turno Plenário 7 dias, 9 horas, 37 minutos Discutido(a) e Votado(a) Despacho Eletrônico - 29/03/2017

22/03

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 45 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 22/03/2017

22/03

Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) 8 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 22/03/2017 Parecer da COLEJUR

22/03

Elaborar Parecer Jurídico Procuradoria Geral 4 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 22/03/2017 Parecer Jurídico

22/03

Para Parecer Jurídico Procuradoria Geral 25 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 22/03/2017

21/03

Dar Publicidade no Plenário Plenário 4 dias, 21 horas, 7 minutos Dado Publicidade - Tramitação Normal Despacho Eletrônico - 22/03/2017

17/03

Incluir Proposição no Expediente Presidência 5 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 17/03/2017

17/03

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 9 minutos Proposição Verificada Despacho Eletrônico - 17/03/2017

17/03

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 17/03/2017

mar

2017

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 7 de 21/03/2017
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 8 de 28/03/2017
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 9 de 04/04/2017
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Certidão de óbito_Autorização da família_Croqui da planta

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 11/2017

Histórico da Tramitação 48 Dia(s), 2 horas, 22 minuto(s).

Histórico da Tramitação 48 Dia(s), 2 horas, 22 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{48 Dia(s), 2 horas, 22 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{48 Dia(s), 2 horas, 22 minuto(s).}