CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:08 Realizada em: 25/03/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 30 /2026
Nº Processo: 307/2026
Data: 03/03/2026 10:24:07
Autor: ÉRICA DE AGUIAR SILVA
Tribuna Livre - Srª. Érica Aguiar - Presidente da Associação de Moradores do Bairro Santo Amaro.

Fase: Dar Publicidade
Ação:
Complemento:
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Ordem: 2  Indicação N° 12 /2026
Nº Processo: 26/2026
Data: 08/01/2026 10:32:07
Autor: Joceir Cabral De Melo
Reitero a indicaçao ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de obras e urbanismo, para que viabilize a desapropriação de terreno para a construção de uma praça na localidade de Córrego do Ouro, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
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Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 26 /2026
Nº Processo: 40/2026
Data: 08/01/2026 10:42:37
Autor: Vandilson Tomás de Araújo
Indica Implantação de uma rotatória na Avenida Rafael Vale dos Reis, ES490 próximo à Oficina Kikos Motos, Espaço Vip Kids e demais comércios locais.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação:
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Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 27 /2026
Nº Processo: 41/2026
Data: 08/01/2026 10:43:05
Autor: Vandilson Tomás de Araújo
Indica Extensão de Rede Elétrica e Calçamento na Rua Augusto Jacinto Bernardo, bairro de Campo Acima.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 49 /2026
Nº Processo: 63/2026
Data: 08/01/2026 11:03:08
Autor: Estevão Silva Machado
Indica a construção de novas instalações da Creche Municipal “Nassíria dos Santos Silva”, na localidade de Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 51 /2026
Nº Processo: 65/2026
Data: 08/01/2026 11:09:41
Autor: Estevão Silva Machado
Indica a Desapropriação/Aquisição de terreno para a construção da Avenida do Contorno em Candéus dando continuidade a primeira etapa da Avenida do Contorno em Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação:
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Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 135 /2026
Nº Processo: 267/2026
Data: 25/02/2026 13:26:43
Autor: Joceir Cabral De Melo
Indico que viabilize a colocação de quebra-molas na Avenida Edevaldo Alves Coimbra, no trecho que se inicia no Deck nas Pedras de Itaoca até a Academia Popular de Itaipava.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação:
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Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 152 /2026
Nº Processo: 311/2026
Data: 04/03/2026 13:40:07
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
INDICO que sejam realizados serviços de limpeza, manutenção, conservação e recuperação do calçadão localizado na Rua Açucena, bairro Rosa Meirelles, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
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Ordem: 9  Indicação N° 169 /2026
Nº Processo: 388/2026
Data: 23/03/2026 08:28:04
Autor: Tiago Faria Leal
Indica a implantação de pista para caminhada e ciclovia no entorno do Parque Ecológico Municipal de Itapemirim.

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Ordem: 10  Indicação N° 170 /2026
Nº Processo: 389/2026
Data: 23/03/2026 08:29:41
Autor: Tiago Faria Leal
Indica à abertura e implantação de uma nova rodovia no trecho indicado no estudo de novas ligações viárias no município de Itapemirim

Fase: Dar Publicidade no Plenário
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Ordem: 11  Indicação N° 171 /2026
Nº Processo: 390/2026
Data: 23/03/2026 08:30:25
Autor: Lucas Silva Soares
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, por meio da Secretaria competente, a instalação de iluminação pública na rodovia ES-487,Vila do Itapemirim Neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
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Ordem: 12  Indicação N° 172 /2026
Nº Processo: 391/2026
Data: 23/03/2026 10:57:07
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
criação e implantação da Rota Cultural, Histórica e Turística – “Rota do Imperador”, interligando os principais pontos históricos, culturais e religiosos do Município, como o Bairro Santo Antônio, Igreja Matriz, Praça Central, casarões históricos, comunidades tradicionais, antigo prédio da Câmara Municipal e região da Vadeia.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
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Ordem: 13  Indicação N° 176 /2026
Nº Processo: 395/2026
Data: 23/03/2026 12:38:01
Autor: Weder Gomes Benevides
INDICO A Implementação de programa de apoio à reforma de barcos da pesca artesanal como medida socioeconômico local, Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
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Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 1 /2026
Nº Processo: 367/2026
Data: 16/03/2026 18:06:33
Autor: Vandilson Tomás de Araújo, Lucas Silva Soares , Leandro Batista dos Santos
REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO THIAGO PEÇANHA LOPES, NOS TERMOS DOS PARECERES PRÉVIOS Nº 038/2023 E Nº 007/2024 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
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Ordem: 15  Projeto de Decreto Legislativo N° 2 /2026
Nº Processo: 368/2026
Data: 16/03/2026 18:09:42
Autor: Vandilson Tomás de Araújo, Leandro Batista dos Santos , Lucas Silva Soares
REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO THIAGO PEÇANHA LOPES, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO Nº 023/2024 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
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Ordem: 16  Projeto de Lei Complementar N° 1 /2026
Nº Processo: 380/2026
Data: 18/03/2026 16:31:24
Autor: Poder Executivo Municipal
ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, PROMOVE AJUSTES NA ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 071/2009 E NA LEI MUNICIPAL Nº 283, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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