PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa

Sessão:03 Realizada em: 19/02/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (20)

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Indicação N° 2 /2026 Nº Processo: 16/2026 Data: 08/01/2026 10:26:09 Autor: Joceir Cabral De Melo Reitero a indicaçao ao Exmo Sr. Prefeito, Gênesis Alves Bechara, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para viabilizar estudos e atualização do projeto referente à construção do terminal rodoviário no distrito de Itaipava, neste município. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade Complemento: Após Publicidade na 03ª Sessão Ordinária de 19 de fevereiro de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal. Observação:
Ordem: 2 Indicação N° 22 /2026 Nº Processo: 36/2026 Data: 08/01/2026 10:39:48 Autor: Vandilson Tomás de Araújo Indica instalação de câmeras de monitoramento no contorno da Avenida Encomendado Fernando Gomes Freitas em Campo Acima, neste Município. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade Complemento: Após Publicidade na 03ª Sessão Ordinária de 19 de fevereiro de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal. Observação:
Ordem: 3 Indicação N° 23 /2026 Nº Processo: 37/2026 Data: 08/01/2026 10:40:26 Autor: Vandilson Tomás de Araújo Indica Reforma geral da EMEIEF Anacleto Jacinto Ribeiro, em Campo Acima. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade Complemento: Após Publicidade na 03ª Sessão Ordinária de 19 de fevereiro de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal. Observação:
Ordem: 4 Indicação N° 52 /2026 Nº Processo: 66/2026 Data: 08/01/2026 13:13:49 Autor: Tiago Faria Leal Indica elaboração de Projeto de Lei alterando a Lei Municipal nº 2.871, de 11 de junho de 2015, a fim de incluir, no rol de direitos e licenças dos servidores contratados por tempo determinado, a licença para tratamento de saúde em pessoa da família, nos mesmos moldes já assegurados aos servidores efetivos do Município. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade Complemento: Após Publicidade na 03ª Sessão Ordinária de 19 de fevereiro de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal. Observação:
Ordem: 5 Indicação N° 60 /2026 Nº Processo: 77/2026 Data: 09/01/2026 14:14:23 Autor: Estevão Silva Machado Indico pavimentação asfáltica da estrada vicinal que se inicia na Rodovia ES-487 e liga a comunidade de santo amaro, neste Município. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade Complemento: Após Publicidade na 03ª Sessão Ordinária de 19 de fevereiro de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal. Observação:
Ordem: 6 Indicação N° 76 /2026 Nº Processo: 101/2026 Data: 14/01/2026 13:46:56 Autor: Weder Gomes Benevides INDICO Que viabilize estudos e elaboração de projeto, de instalação de extensão de rede elétrica para atendimento da via pública no trecho que se inicia no final da Rua Belo Horizonte, dando acesso ao Sítio Show de Bola, terminando no Sítio de Denilson, antiga propriedade do Sr. Custodinho, Distrito de Itaipava, Município de Itapemirim. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade Complemento: Após Publicidade na 03ª Sessão Ordinária de 19 de fevereiro de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal. Observação:
Ordem: 7 Indicação N° 77 /2026 Nº Processo: 102/2026 Data: 14/01/2026 13:47:14 Autor: Weder Gomes Benevides INDICO Que seja realizada intercessão junto às operadoras de telefonia, visando viabilizar, com urgência, a implantação de uma torre de telefonia móvel na localidade de Retiro, Município de Itapemirim. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade Complemento: Após Publicidade na 03ª Sessão Ordinária de 19 de fevereiro de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal. Observação:
Ordem: 8 Indicação N° 89 /2026 Nº Processo: 116/2026 Data: 14/01/2026 16:58:45 Autor: Lenildo Henriques Indica implantação de uma torre de telefonia móvel na localidade de Brejo Grande do Norte, neste Município. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade Complemento: Após Publicidade na 03ª Sessão Ordinária de 19 de fevereiro de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal. Observação:
Ordem: 9 Indicação N° 90 /2026 Nº Processo: 117/2026 Data: 14/01/2026 16:59:03 Autor: Lenildo Henriques Indica construção de uma Rotatória (trevo) de acesso na Rodovia – ES 490 (Safra x Marataízes), na localidade de Brejo Grande do Norte, neste Município. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade Complemento: Após Publicidade na 03ª Sessão Ordinária de 19 de fevereiro de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal. Observação:
Ordem: 10 Indicação N° 97 /2026 Nº Processo: 141/2026 Data: 22/01/2026 13:11:52 Autor: Lucas Silva Soares Indica retirada das embarcações sem uso, atualmente abandonadas na faixa de areia da Praia, neste Município. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Retirado de Pauta Complemento: Após solicitação de retirada de pauta pelo autor da matéria, conforme art. 139 do RI, encaminho esta proposição para arquivamento. Observação:
Ordem: 11 Indicação N° 116 /2026 Nº Processo: 198/2026 Data: 06/02/2026 12:31:13 Autor: Estevão Silva Machado Indica que seja implantada ferramenta eletrônica nos sites oficiais com a finalidade de garantir acesso fácil, rápido e seguro ao Informe de Rendimentos dos servidores públicos deste Município. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade Complemento: Após Publicidade na 03ª Sessão Ordinária de 19 de fevereiro de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal. Observação:
Ordem: 12 Indicação N° 120 /2026 Nº Processo: 213/2026 Data: 09/02/2026 17:44:37 Autor: Tiago Faria Leal Indica recolocação do telhado da quadra poliesportiva da comunidade de Palmital, neste Município. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade Complemento: Após Publicidade na 03ª Sessão Ordinária de 19 de fevereiro de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal. Observação:
Ordem: 13 Indicação N° 123 /2026 Nº Processo: 220/2026 Data: 11/02/2026 17:47:04 Autor: Joceir Cabral De Melo Indico para viabilizar reparos na pavimentação asfáltica que se inicia na comunidade do Limão no trecho que termina em Afonso, neste município. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade Complemento: Após Publicidade na 03ª Sessão Ordinária de 19 de fevereiro de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal. Observação:
Ordem: 14 Indicação N° 126 /2026 Nº Processo: 223/2026 Data: 12/02/2026 12:41:38 Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto INDICO a reforma da Quadra Poliesportiva Kaio Silva de Souza, localizada na comunidade de Bom Será, neste Município. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade Complemento: Após Publicidade na 03ª Sessão Ordinária de 19 de fevereiro de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal. Observação:
Ordem: 15 Indicação N° 127 /2026 Nº Processo: 224/2026 Data: 12/02/2026 12:41:56 Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto INDICO a instalação de brinquedos infantis na praça pública localizada no Bairro Jardim Paulista, neste Município. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade Complemento: Após Publicidade na 03ª Sessão Ordinária de 19 de fevereiro de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal. Observação:
Ordem: 16 Moção N° 2 /2026 Nº Processo: 189/2026 Data: 04/02/2026 15:31:59 Autor: Lucas Silva Soares MOÇÃO DE APLAUSOS AOSENHOR EDSON LOPES JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOMUNICIPIO DE ITAPEMIRIM. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade Complemento: Após publicidade na 03ª Sessão Ordinária de 19 de fevereiro de 2026, encaminho para arquivamento. Observação:
Ordem: 17 Moção N° 3 /2026 Nº Processo: 190/2026 Data: 04/02/2026 15:32:17 Autor: Lucas Silva Soares MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DANIEL DE ARAUJO SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade Complemento: Após publicidade na 03ª Sessão Ordinária de 19 de fevereiro de 2026, encaminho para arquivamento. Observação:
Ordem: 18 Projeto de Lei Ordinária N° 4 /2026 Nº Processo: 96/2026 Data: 13/01/2026 16:54:37 Autor: Lucas Silva Soares INSTITUI O PROGRAMA JOVEM CIDADÃO ITAPEMIRINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal Complemento: Após publicidade e apreciação na 03ª Sessão Ordinária de 19 de fevereiro de 2026, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer. Observação:
Ordem: 19 Projeto de Lei Ordinária N° 14 /2026 Nº Processo: 179/2026 Data: 02/02/2026 13:52:22 Autor: Leandro Batista dos Santos DENOMINAÇÃO RUA “IEDA AGUM”, EM CÓRREGO DO OURO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal Complemento: Após publicidade e apreciação na 03ª Sessão Ordinária de 19 de fevereiro de 2026, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer. Observação:
Ordem: 20 Projeto de Lei Ordinária N° 17 /2026 Nº Processo: 226/2026 Data: 13/02/2026 12:00:16 Autor: Estevão Silva Machado RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO GASTRONÔMICA E TURÍSTICA DE ITAPEMIRIM (AGATI-ES)”, EM ITAÓCA, NESTE MUNICÍPIO Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal Complemento: Após publicidade e apreciação na 03ª Sessão Ordinária de 19 de fevereiro de 2026, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer. Observação:

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