CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:11 Realizada em: 16/04/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 21 /2025
Nº Processo: 26/2025
Data: 08/01/2025 16:30:14
Autor: Estevão Silva Machado
Indico Manutenção e reparos em todos Ar condicionados das Escolas Municipais, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 11ª Sessão Ordinária de 16 de abril de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 87 /2025
Nº Processo: 108/2025
Data: 21/01/2025 17:00:53
Autor: Leandro Batista dos Santos
Indica viabilizar a construção de uma Capela Mortuária, através da aquisição de um terreno, na localidade de Luanda, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 11ª Sessão Ordinária de 16 de abril de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 90 /2025
Nº Processo: 120/2025
Data: 24/01/2025 14:01:44
Autor: Joceir Cabral De Melo
Indicação, desapropriação de um terreno para construção de Casas Populares na localidade de Córrego do Ouro, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 11ª Sessão Ordinária de 16 de abril de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 92 /2025
Nº Processo: 129/2025
Data: 28/01/2025 12:55:16
Autor: Joceir Cabral De Melo
Indicação de extensão de rede de iluminação pública, que se inicia na antiga rua conhecida como igreja da fruta pão, Rua projetada em córrego do ouro, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 11ª Sessão Ordinária de 16 de abril de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 102 /2025
Nº Processo: 146/2025
Data: 30/01/2025 15:08:15
Autor: Leandro Batista dos Santos
Indica viabilizar a construção de lombada (quebra-mola), na comunidade de Paineiras, em frente a escola "Josepha Miranda de Carvalho e Britto", neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 11ª Sessão Ordinária de 16 de abril de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 138 /2025
Nº Processo: 198/2025
Data: 07/02/2025 17:15:34
Autor: Estevão Silva Machado
Indico calçamento, com guias, sarjetas e galerias pluviais, em toda a extensão da Rua Nelson Anacleto em Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 11ª Sessão Ordinária de 16 de abril de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 165 /2025
Nº Processo: 259/2025
Data: 20/02/2025 14:59:35
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Indica a contratação psicólogos e assistentes sociais nas escolas de ensino básico da rede pública, em conformidade com a Lei 13.935/2019 - Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 11ª Sessão Ordinária de 16 de abril de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 196 /2025
Nº Processo: 305/2025
Data: 27/02/2025 12:39:45
Autor: Lenildo Henriques
Indica implantação de Projeto “Psicossocial” para atendimento aos alunos da rede de Ensino Municipal.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 11ª Sessão Ordinária de 16 de abril de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 197 /2025
Nº Processo: 306/2025
Data: 27/02/2025 12:40:32
Autor: Lenildo Henriques
Indica construção de uma Praça pública com academia popular para a localidade de Brejo Grande do Norte, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 11ª Sessão Ordinária de 16 de abril de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 230 /2025
Nº Processo: 416/2025
Data: 26/03/2025 17:48:10
Autor: Vandilson Tomás de Araújo
Indica Solicitação de Asfaltamento da Rua Clério Jacinto Ribeiro - Bairro Campo Acima neste Município

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 11ª Sessão Ordinária de 16 de abril de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 234 /2025
Nº Processo: 424/2025
Data: 28/03/2025 14:15:02
Autor: Vandilson Tomás de Araújo
Indica Asfaltamento na Rua Projetada s/n ao lado da rua da Torre Telefonia em Campo Acima neste Munícipio

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 11ª Sessão Ordinária de 16 de abril de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 252 /2025
Nº Processo: 484/2025
Data: 09/04/2025 17:16:22
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Genesis Alves Bechara, na forma regimental VIABILIZAR por meio dos setores competentes que, medidas sejam adotadas para a restauração e preservação do patrimônio histórico conhecido como a “Câmara Velha de Itapemirim”.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 11ª Sessão Ordinária de 16 de abril de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 260 /2025
Nº Processo: 494/2025
Data: 10/04/2025 13:38:33
Autor: Lucas Silva Soares
IINDICO , que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo para que viabilize estudos e elaboração de projeto, a fim de construção de uma unidade própria do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no distrito de Itaipava, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 11ª Sessão Ordinária de 16 de abril de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 261 /2025
Nº Processo: 495/2025
Data: 10/04/2025 15:19:14
Autor: Weder Gomes Benevides
INDICO que Realize a construção de quadras públicas de beach tênis nas praias de Itaipava e Itaóca, Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 11ª Sessão Ordinária de 16 de abril de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 262 /2025
Nº Processo: 496/2025
Data: 10/04/2025 15:19:45
Autor: Tiago Faria Leal
Indica construção de Capela Mortuária no Distrito de Itapecoa, especificamente na Comunidade do Frade.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 11ª Sessão Ordinária de 16 de abril de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 265 /2025
Nº Processo: 499/2025
Data: 10/04/2025 15:50:25
Autor: Weder Gomes Benevides
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para que viabilize estudos e elaboração de projeto, a fim de reforma, revitalização e conservação do estádio do Itaipava Esporte Clube, visando o desenvolvimento esportivo e social no Distrito de Itaipava, Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 11ª Sessão Ordinária de 16 de abril de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 266 /2025
Nº Processo: 502/2025
Data: 11/04/2025 15:01:24
Autor: Delson de Souza Carneiro
Indicação de extensão da rede de água para atender as necessidades das famílias residentes na localidade de Duas Barras.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 11ª Sessão Ordinária de 16 de abril de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 269 /2025
Nº Processo: 509/2025
Data: 14/04/2025 12:26:43
Autor: Lucimar Alves Soares
Indica que realize a aquisição de cadeiras de rodas anfíbias para uso nas praias de Itaipava e Itaoca, com o objetivo de proporcionar acessibilidade às pessoas idosas e com deficiência que desejam usufruir do banho de mar.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 11ª Sessão Ordinária de 16 de abril de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 270 /2025
Nº Processo: 510/2025
Data: 14/04/2025 12:27:30
Autor: Lucas Silva Soares
INDICO serviços de manutenção da iluminação pública e reforço da sinalização viária ao longo da rodovia que liga o bairro Itaoca ao bairro Maragua ,Neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 11ª Sessão Ordinária de 16 de abril de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 20  Moção N° 11 /2025
Nº Processo: 414/2025
Data: 26/03/2025 16:24:36
Autor: Leandro Batista dos Santos
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, às escolas Elvira Meale Lesqueves e Florêncio Bento Alves pelo notável desempenho alcançado no Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (PAEBES).

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 11ª Sessão Ordinária de 16 de abril de 2025, e entrega de cópia da Moção ao homenageado/família enlutada, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 21  Moção N° 17 /2025
Nº Processo: 500/2025
Data: 10/04/2025 16:37:57
Autor: Vandilson Tomás de Araújo
MOÇÃO DE APLAUSOS à Secretaria de obra Operacional de Itapemirim e todos os seus funcionários.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 11ª Sessão Ordinária de 16 de abril de 2025, e entrega de cópia da Moção ao homenageado/família enlutada, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 22  Projeto de Lei Ordinária N° 27 /2025
Nº Processo: 452/2025
Data: 03/04/2025 16:02:02
Autor: Vandilson Tomás de Araújo
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “LIVINA FERREIRA SIQUEIRA,NO BAIRRO GOMES NESTE MUNICÍPIO

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 11ª Sessão Ordinária de 16 de abril de 2025, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 23  Projeto de Lei Ordinária N° 29 /2025
Nº Processo: 504/2025
Data: 11/04/2025 16:02:28
Autor: Tiago Faria Leal
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA IMPLANTAR A POLÍTICA DE INCENTIVOS AOS MUNÍCIPES E EMPRESAS QUE ADOTAREM CÃES E GATOS ABRIGADOS NO CCZ MUNICIPAL, ONGS E INSTITUIÇÕES DE PROTEÇÃO ANIMAL EM ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 11ª Sessão Ordinária de 16 de abril de 2025, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 24  Projeto de Lei Ordinária N° 30 /2025
Nº Processo: 508/2025
Data: 11/04/2025 17:25:02
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “ADELSON COUTINHO DE OLIVEIRA”, NA LOCALIDADE DO ROSA MEIRELLES, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 11ª Sessão Ordinária de 16 de abril de 2025, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
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