CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:10 Realizada em: 09/04/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício - Secretaria Municipal N° 8 /2025
Nº Processo: 453/2025
Data: 03/04/2025 17:18:54
Autor: Felipe Ayub Fernandes
SEMUS/GABSEC/OFÍCIO Nº 43/2025 - Assunto: Audiência Pública de Prestação de Contas da Saúde - 1º, 2º e 3º Quadrimestres de 2024

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 10ª Sessão Ordinária, segue o presente ao arquivo. 
Observação:
Ordem: 2  Ofício - Secretaria Municipal N° 9 /2025
Nº Processo: 466/2025
Data: 07/04/2025 15:01:39
Autor: Geruza Farias Hipólito Roza
Ofício SEME Nº 076/2025 - Assunto: Encaminhamentos referentes à visita à Escola EMEIEF Manoel Marcondes de Souza

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 10ª Sessão Ordinária, segue o presente ao arquivo. 
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 15 /2025
Nº Processo: 20/2025
Data: 08/01/2025 14:41:08
Autor: Estevão Silva Machado
Indico calçamento, com guias, sarjetas e galerias pluviais, em toda a extensão da rua Hibdo Maurício em Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 10ª Sessão Ordinária de 09 de abril de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 36 /2025
Nº Processo: 41/2025
Data: 09/01/2025 16:31:25
Autor: Estevão Silva Machado
Indico a REFORMA do CAPS1 de Itapemirim, localizada na Comunidade de Candéus, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 10ª Sessão Ordinária de 09 de abril de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 82 /2025
Nº Processo: 98/2025
Data: 21/01/2025 08:29:31
Autor: Leandro Batista dos Santos
Indica viabilizar a construção de lombada (quebra-mola), na comunidade de Brejo Grande do Norte, entre a casa da Sra. Angela e o Sr. Carlos Alberto (próximo a mercearia do Sr. Erenildo).

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 10ª Sessão Ordinária de 09 de abril de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 86 /2025
Nº Processo: 107/2025
Data: 21/01/2025 16:49:46
Autor: Leandro Batista dos Santos
Indica extensão de rede de energia elétrica com iluminação pública na Rua Lauro Pinheiro, conhecida popularmente como “Rua da Lama”, em Córrego do Ouro,

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 10ª Sessão Ordinária de 09 de abril de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 88 /2025
Nº Processo: 118/2025
Data: 24/01/2025 14:00:46
Autor: Joceir Cabral De Melo
Indicação, Programa "Itapemirim Cidadão”, em dias alternados, Ação Global no distrito de Rio Muqui, para atendimento médico e emissão de documentos e culturais.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 10ª Sessão Ordinária de 09 de abril de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 89 /2025
Nº Processo: 119/2025
Data: 24/01/2025 14:01:19
Autor: Joceir Cabral De Melo
Indicação, viabilizar ofertas do curso T-Huet, essencial para atender às novas demandas de embarque no setor de óleo, gás e energia, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 10ª Sessão Ordinária de 09 de abril de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 185 /2025
Nº Processo: 286/2025
Data: 25/02/2025 12:36:46
Autor: Lucimar Alves Soares
Indica pavimentação asfáltica ou calçamento, com guias, sarjetas e galerias pluviais, em toda a extensão das vias públicas da comunidade deIlha do Gato, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 10ª Sessão Ordinária de 09 de abril de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 190 /2025
Nº Processo: 292/2025
Data: 25/02/2025 15:31:45
Autor: Vandilson Tomás de Araújo
Indica implantação e estruturação de Salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) em todas as unidades escolares do Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 10ª Sessão Ordinária de 09 de abril de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 226 /2025
Nº Processo: 409/2025
Data: 25/03/2025 15:58:20
Autor: Vandilson Tomás de Araújo
Indica serviço de manilhamento ( esgoto) no Bairro Barbados deste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 10ª Sessão Ordinária de 09 de abril de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 231 /2025
Nº Processo: 418/2025
Data: 27/03/2025 16:15:02
Autor: Lucas Silva Soares
Indica construção de um Campo de Futebol com Grama Sintética,no bairro de Brejo Grande do Norte, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 10ª Sessão Ordinária de 09 de abril de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 239 /2025
Nº Processo: 438/2025
Data: 31/03/2025 17:48:49
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
VIABILIZAR a DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO COM LOCALIZAÇÃO ESTRATÉGICA para construção de uma ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO, para realizar o bombeamento do efluente que passa pelas tubulações, objetivando captar todo o esgoto da rua Espinha de Peixe e também uma parte alta do Bairro Rosa Meirelles, uma vez que as áreas mencionadas enfrentam problemas significativos relacionados ao saneamento básico.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 10ª Sessão Ordinária de 09 de abril de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 243 /2025
Nº Processo: 450/2025
Data: 03/04/2025 12:24:10
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Proposição de implementação de sistema de coleta seletiva no município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 10ª Sessão Ordinária de 09 de abril de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 245 /2025
Nº Processo: 461/2025
Data: 04/04/2025 16:36:37
Autor: Delson de Souza Carneiro
Indicação de construção de um calçadão com canaletas para escoamento de água na beira do rio, iniciando na Ponte Velha até a proximidade do Areal.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 10ª Sessão Ordinária de 09 de abril de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 249 /2025
Nº Processo: 465/2025
Data: 07/04/2025 12:58:10
Autor: Lucas Silva Soares
INDICO solicitando a imediata instalação de rede telefónica na localidade de Gomes distrito de Itaipava, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 10ª Sessão Ordinária de 09 de abril de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 250 /2025
Nº Processo: 467/2025
Data: 07/04/2025 15:02:27
Autor: Lucimar Alves Soares
Indica construção de uma Creche Municipal entre os bairros de Itaoca e Itaipava, especificamente no terreno onde funcionava o antigo Leopoldino Rocha, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 10ª Sessão Ordinária de 09 de abril de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 18  Moção N° 14 /2025
Nº Processo: 432/2025
Data: 31/03/2025 15:46:36
Autor: Vandilson Tomás de Araújo
MOÇÃO DE APLAUSOS, Ao Srº REGINALDO DO NASCIMENTO MARTINS

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 10ª Sessão Ordinária de 09 de abril de 2025, e entrega de cópia da Moção ao homenageado/família enlutada, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 19  Projeto de Lei Ordinária N° 21 /2025
Nº Processo: 390/2025
Data: 20/03/2025 14:13:42
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
PROJETO DE LEI VISANDO INSTITUIR AS DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL) NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS ALTERNATIVOS PARA ESTUDANTES QUE APRESENTAREM, INTOLERÂNCIA OU ALERGIA A ALGUM ALIMENTO OU ALGUMA DOENÇA QUE COMPROVADAMENTE O IMPEÇA DE INGERIR O ALIMENTO DISPONÍVEL NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, BEM COMO ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR”.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 10ª Sessão Ordinária de 09 de abril de 2025, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 20  Projeto de Lei Ordinária N° 22 /2025
Nº Processo: 395/2025
Data: 20/03/2025 16:52:38
Autor: Weder Gomes Benevides
INSTITUI A ‘’SALAS MULTISSENSORIAIS’’: INOVAÇÃO E INCLUSÃO NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Adiada a Publicidade
Complemento: Adiada a publicidade da proposição na 10ª Sessão Ordinária de 09 de abril de 2025. Encaminhado à Presidência para nova inclusão no Expediente.
Observação:
Ordem: 21  Projeto de Lei Ordinária N° 23 /2025
Nº Processo: 396/2025
Data: 20/03/2025 16:53:23
Autor: Weder Gomes Benevides
INSTITUI A ‘’SEMANA DESPERTANDO PARA CRISTO’’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 10ª Sessão Ordinária de 09 de abril de 2025, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 22  Projeto de Lei Ordinária N° 28 /2025
Nº Processo: 460/2025
Data: 04/04/2025 16:35:56
Autor: Poder Executivo Municipal
“ALTERA DATAS DE PAGAMENTO DEFINIDAS NO §1º, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.160, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA”.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após publicidade e apreciação na 10ª Sessão Ordinária de 09 de abril de 2025, onde fora aprovada a urgência especial da matéria por unanimidade dos vereadores presentes, encaminho à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
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