CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:04 Realizada em: 26/02/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 4 /2025
Nº Processo: 8/2025
Data: 06/01/2025 16:35:54
Autor: Estevão Silva Machado
Indico que seja executado serviço de Extensão de Rede Elétrica com braços e luminárias na rua Senilha de Souza Faria na localidade de Campo Acima próximo ao código de instalação 160968101, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 04ª Sessão Ordinária de 26 de fevereiro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 47 /2025
Nº Processo: 53/2025
Data: 13/01/2025 15:38:56
Autor: Lenildo Henriques
Indica Reforma e ampliação unidade de saúde em Brejo Grande

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 04ª Sessão Ordinária de 26 de fevereiro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 53 /2025
Nº Processo: 59/2025
Data: 13/01/2025 16:44:08
Autor: Vandilson Tomás de Araújo
Indica construção da Capela Mortuária na localidade de Campo Acima, atendendo, assim, ao justo pleito da comunidade.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 04ª Sessão Ordinária de 26 de fevereiro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 56 /2025
Nº Processo: 65/2025
Data: 15/01/2025 14:17:09
Autor: Joceir Cabral De Melo
Indica para que viabilize a desapropriação de terreno para Construção de uma Quadra poliesportiva na comunidade da Caxeta, no distrito de Rio Muqui, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 04ª Sessão Ordinária de 26 de fevereiro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 62 /2025
Nº Processo: 75/2025
Data: 17/01/2025 13:03:51
Autor: Lucimar Alves Soares
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Genesis Alves Bechara, que empreenda esforços junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e ao Departamento de Elétrica, a fim de que viabilize a extensão da rede de energia elétrica, na localidade de Joacima até a localidade do Gomes, no Município de Itapemirim

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 04ª Sessão Ordinária de 26 de fevereiro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 66 /2025
Nº Processo: 80/2025
Data: 17/01/2025 17:55:20
Autor: Leandro Batista dos Santos
Indica promover o retorno do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) nas escolas, reforçando a importância dessa iniciativa preventiva e educacional que visa conscientizar crianças e adolescentes sobre os riscos das drogas e da violência, além de promover a formação cidadã e o fortalecimento de valores essenciais para a convivência em sociedade.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 04ª Sessão Ordinária de 26 de fevereiro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 72 /2025
Nº Processo: 88/2025
Data: 20/01/2025 14:43:58
Autor: Tiago Faria Leal
Indica elaboração de projeto de extensão de Rede Elétrica, na Rua projetada S/N, local conhecido como Donato, próximo a casa do Sr Orlando Gomes Delfino na comunidade de Santo Amaro, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 04ª Sessão Ordinária de 26 de fevereiro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 143 /2025
Nº Processo: 204/2025
Data: 10/02/2025 16:11:18
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Viabilizar a criação de Sine/balcão empregos no município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 04ª Sessão Ordinária de 26 de fevereiro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 148 /2025
Nº Processo: 216/2025
Data: 11/02/2025 15:21:03
Autor: Weder Gomes Benevides
Indica Instalação de um playground infantil, substituindo o campinho de areia pela grama sintética na praça do Catavento, Distrito de Itaipava, Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 04ª Sessão Ordinária de 26 de fevereiro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 156 /2025
Nº Processo: 236/2025
Data: 14/02/2025 15:45:23
Autor: Delson de Souza Carneiro
Indica Construção de uma calçada na Avenida Rafael Vale dos Reis, que liga o parque de Exposições Dr. Ayrton de Moreno ao Bairro Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 04ª Sessão Ordinária de 26 de fevereiro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 168 /2025
Nº Processo: 264/2025
Data: 21/02/2025 12:46:04
Autor: Lucas Silva Soares
Indica instalação de contêineres e/ou caçambas para recolher objetos de descarte regular de entulho que diante das características não é recolhida pelo sistema de coleta de lixo neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 04ª Sessão Ordinária de 26 de fevereiro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 8 /2025
Nº Processo: 260/2025
Data: 20/02/2025 15:35:06
Autor: Vandilson Tomás de Araújo
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “EDNO FRAGA DE JESUS”, EM BREJO GRANDE DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 04ª Sessão Ordinária de 26 de fevereiro de 2025, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 9 /2025
Nº Processo: 283/2025
Data: 24/02/2025 14:43:28
Autor: Tiago Faria Leal
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO “ANIVERSÁRIO DO MOTO CLUBE LEÕES DE ITAPEMIRIM”.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 04ª Sessão Ordinária de 26 de fevereiro de 2025, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
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