CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:29 Realizada em: 17/08/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 1 /2022
Nº Processo: 672/2022
Data: 11/08/2022 12:37:20
Autor: José de Oliveira Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. CLAUDIO IBRAHIM PIRES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação por unanimidade dos vereadores presentes, em discussão e votação única na 29ª Sessão Ordinária de 17 de agosto de 2022, encaminhado à Coord de Processo Administrativo para elaboração de Decreto Legislativo. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) **** Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares SIM Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM **** Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 2 /2022
Nº Processo: 673/2022
Data: 11/08/2022 12:37:36
Autor: José de Oliveira Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. RENAN JORGE PEREIRA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação por unanimidade dos vereadores presentes, em discussão e votação única na 29ª Sessão Ordinária de 17 de agosto de 2022, encaminhado à Coord de Processo Administrativo para elaboração de Decreto Legislativo. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) **** Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares SIM Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM **** Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 3 /2022
Nº Processo: 674/2022
Data: 11/08/2022 12:37:51
Autor: José de Oliveira Lima
CONCEDE HOMENAGEM DE “HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO” AO SR. LUCIANO ANTÔNIO PASSON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação por unanimidade dos vereadores presentes, em discussão e votação única na 29ª Sessão Ordinária de 17 de agosto de 2022, encaminhado à Coord de Processo Administrativo para elaboração de Decreto Legislativo. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) **** Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares SIM Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM **** Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 4 /2022
Nº Processo: 675/2022
Data: 11/08/2022 12:38:03
Autor: José de Oliveira Lima
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO “DINOWALDE RODRIGUES PEÇANHA JÚNIOR” AO SR. ANDERSON IGREJA MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação por unanimidade dos vereadores presentes, em discussão e votação única na 29ª Sessão Ordinária de 17 de agosto de 2022, encaminhado à Coord de Processo Administrativo para elaboração de Decreto Legislativo. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) **** Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares SIM Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM **** Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 5 /2022
Nº Processo: 676/2022
Data: 11/08/2022 12:38:22
Autor: José de Oliveira Lima
CONCEDE A COMENDA “DOMINGOS JOSÉ MARTINS” AO SR. ALEXSSANDRO SOARES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação por unanimidade dos vereadores presentes, em discussão e votação única na 29ª Sessão Ordinária de 17 de agosto de 2022, encaminhado à Coord de Processo Administrativo para elaboração de Decreto Legislativo. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) **** Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares SIM Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM **** Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 6 /2022
Nº Processo: 683/2022
Data: 12/08/2022 12:44:08
Autor: Erasto da Costa Rocha
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. VANDA REGINA DUTRA DE ARAÚJO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação por unanimidade dos vereadores presentes, em discussão e votação única na 29ª Sessão Ordinária de 17 de agosto de 2022, encaminhado à Coord de Processo Administrativo para elaboração de Decreto Legislativo. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) **** Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares SIM Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM **** Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 7 /2022
Nº Processo: 684/2022
Data: 12/08/2022 12:44:24
Autor: Erasto da Costa Rocha
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. MARIA ILSANETE CURITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação por unanimidade dos vereadores presentes, em discussão e votação única na 29ª Sessão Ordinária de 17 de agosto de 2022, encaminhado à Coord de Processo Administrativo para elaboração de Decreto Legislativo. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) **** Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares SIM Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM **** Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 8 /2022
Nº Processo: 685/2022
Data: 12/08/2022 15:06:07
Autor: Alcione de Amorim Gomes
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. LUCINEIA APARECIDA SARTORIO BERTOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação por unanimidade dos vereadores presentes, em discussão e votação única na 29ª Sessão Ordinária de 17 de agosto de 2022, encaminhado à Coord de Processo Administrativo para elaboração de Decreto Legislativo. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) **** Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares SIM Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM **** Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 9 /2022
Nº Processo: 686/2022
Data: 12/08/2022 15:06:20
Autor: Alcione de Amorim Gomes
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. MIRIANO FÁTIMO PINTO DE ARRUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação por unanimidade dos vereadores presentes, em discussão e votação única na 29ª Sessão Ordinária de 17 de agosto de 2022, encaminhado à Coord de Processo Administrativo para elaboração de Decreto Legislativo. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) **** Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares SIM Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM **** Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate.
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 10 /2022
Nº Processo: 690/2022
Data: 12/08/2022 16:52:57
Autor: Júlio César Ferreira de Magalhães
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. NINA MARY LOPES CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação por unanimidade dos vereadores presentes, em discussão e votação única na 29ª Sessão Ordinária de 17 de agosto de 2022, encaminhado à Coord de Processo Administrativo para elaboração de Decreto Legislativo. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) **** Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares SIM Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM **** Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate.
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 11 /2022
Nº Processo: 691/2022
Data: 12/08/2022 16:53:11
Autor: Júlio César Ferreira de Magalhães
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. MAURO GUIOTTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação por unanimidade dos vereadores presentes, em discussão e votação única na 29ª Sessão Ordinária de 17 de agosto de 2022, encaminhado à Coord de Processo Administrativo para elaboração de Decreto Legislativo. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) **** Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares SIM Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM **** Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate.
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 12 /2022
Nº Processo: 692/2022
Data: 12/08/2022 17:00:20
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. LUCIANO NUNES BUZIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação por unanimidade dos vereadores presentes, em discussão e votação única na 29ª Sessão Ordinária de 17 de agosto de 2022, encaminhado à Coord de Processo Administrativo para elaboração de Decreto Legislativo. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) **** Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares SIM Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM **** Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate.
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 13 /2022
Nº Processo: 693/2022
Data: 12/08/2022 17:00:32
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. BIANCA NICÁCIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação por unanimidade dos vereadores presentes, em discussão e votação única na 29ª Sessão Ordinária de 17 de agosto de 2022, encaminhado à Coord de Processo Administrativo para elaboração de Decreto Legislativo. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) **** Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares SIM Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM **** Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate.
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 14 /2022
Nº Processo: 694/2022
Data: 15/08/2022 07:46:05
Autor: Lucimar Alves Soares
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. RUBENS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação por unanimidade dos vereadores presentes, em discussão e votação única na 29ª Sessão Ordinária de 17 de agosto de 2022, encaminhado à Coord de Processo Administrativo para elaboração de Decreto Legislativo. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) **** Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares SIM Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM **** Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate.
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Decreto Legislativo N° 15 /2022
Nº Processo: 695/2022
Data: 15/08/2022 07:47:44
Autor: Lucimar Alves Soares
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. ELIAS FRANCISCO DECOTHÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação por unanimidade dos vereadores presentes, em discussão e votação única na 29ª Sessão Ordinária de 17 de agosto de 2022, encaminhado à Coord de Processo Administrativo para elaboração de Decreto Legislativo. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) **** Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares SIM Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM **** Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate.
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Decreto Legislativo N° 16 /2022
Nº Processo: 696/2022
Data: 15/08/2022 10:22:58
Autor: Lenildo Henriques
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. FRANCISCO FERNANDES SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação por unanimidade dos vereadores presentes, em discussão e votação única na 29ª Sessão Ordinária de 17 de agosto de 2022, encaminhado à Coord de Processo Administrativo para elaboração de Decreto Legislativo. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) **** Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares SIM Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM **** Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate.
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Decreto Legislativo N° 17 /2022
Nº Processo: 697/2022
Data: 15/08/2022 10:23:27
Autor: Lenildo Henriques
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. FERNANDA MEIRELES SPADANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação por unanimidade dos vereadores presentes, em discussão e votação única na 29ª Sessão Ordinária de 17 de agosto de 2022, encaminhado à Coord de Processo Administrativo para elaboração de Decreto Legislativo. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) **** Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares SIM Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM **** Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate.
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Decreto Legislativo N° 18 /2022
Nº Processo: 698/2022
Data: 15/08/2022 10:23:46
Autor: João Bechara Netto
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. VANESSA SILVA DE ARAÚJO DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação por unanimidade dos vereadores presentes, em discussão e votação única na 29ª Sessão Ordinária de 17 de agosto de 2022, encaminhado à Coord de Processo Administrativo para elaboração de Decreto Legislativo. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) **** Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares SIM Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM **** Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate.
Observação:
Ordem: 19  Projeto de Decreto Legislativo N° 19 /2022
Nº Processo: 699/2022
Data: 15/08/2022 10:24:12
Autor: João Bechara Netto
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. ALEXSANDER BORGES DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação por unanimidade dos vereadores presentes, em discussão e votação única na 29ª Sessão Ordinária de 17 de agosto de 2022, encaminhado à Coord de Processo Administrativo para elaboração de Decreto Legislativo. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) **** Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares SIM Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM **** Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate.
Observação:
Ordem: 20  Projeto de Decreto Legislativo N° 20 /2022
Nº Processo: 700/2022
Data: 15/08/2022 10:24:46
Autor: Renildo Nascimento Peçanha
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. ORIPE SIRILO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação por unanimidade dos vereadores presentes, em discussão e votação única na 29ª Sessão Ordinária de 17 de agosto de 2022, encaminhado à Coord de Processo Administrativo para elaboração de Decreto Legislativo. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) **** Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares SIM Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM **** Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate.
Observação:
Ordem: 21  Projeto de Decreto Legislativo N° 21 /2022
Nº Processo: 701/2022
Data: 15/08/2022 10:25:09
Autor: Renildo Nascimento Peçanha
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. VANDO DIAS LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação por unanimidade dos vereadores presentes, em discussão e votação única na 29ª Sessão Ordinária de 17 de agosto de 2022, encaminhado à Coord de Processo Administrativo para elaboração de Decreto Legislativo. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) **** Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares SIM Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM **** Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate.
Observação:
Ordem: 22  Projeto de Decreto Legislativo N° 22 /2022
Nº Processo: 706/2022
Data: 15/08/2022 13:56:31
Autor: Estevão Silva Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMA. SRA. MICHELE MARIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação por unanimidade dos vereadores presentes, em discussão e votação única na 29ª Sessão Ordinária de 17 de agosto de 2022, encaminhado à Coord de Processo Administrativo para elaboração de Decreto Legislativo. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) **** Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares SIM Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM **** Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate.
Observação:
Ordem: 23  Projeto de Decreto Legislativo N° 23 /2022
Nº Processo: 707/2022
Data: 15/08/2022 13:56:43
Autor: Estevão Silva Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. RODRIGO DE ALMEIDA BOLELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação por unanimidade dos vereadores presentes, em discussão e votação única na 29ª Sessão Ordinária de 17 de agosto de 2022, encaminhado à Coord de Processo Administrativo para elaboração de Decreto Legislativo. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) **** Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares SIM Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM **** Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate.
Observação:
Ordem: 24  Projeto de Decreto Legislativo N° 24 /2022
Nº Processo: 708/2022
Data: 15/08/2022 13:57:17
Autor: Antônio Carlos Helvécio
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. QUEZIA CHRISTINA DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação por unanimidade dos vereadores presentes, em discussão e votação única na 29ª Sessão Ordinária de 17 de agosto de 2022, encaminhado à Coord de Processo Administrativo para elaboração de Decreto Legislativo. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) **** Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares SIM Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM **** Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate.
Observação:
Ordem: 25  Projeto de Decreto Legislativo N° 25 /2022
Nº Processo: 709/2022
Data: 15/08/2022 13:57:28
Autor: Antônio Carlos Helvécio
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. LUCIANA BARBOSA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação por unanimidade dos vereadores presentes, em discussão e votação única na 29ª Sessão Ordinária de 17 de agosto de 2022, encaminhado à Coord de Processo Administrativo para elaboração de Decreto Legislativo. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) **** Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares SIM Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM **** Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate.
Observação:
Ordem: 26  Projeto de Lei Ordinária N° 44 /2022
Nº Processo: 669/2022
Data: 10/08/2022 17:31:59
Autor: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAPEMIRIM, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade dos vereadores presentes, em discussão e votação única na 29ª Sessão Ordinária de 17 de agosto de 2022, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração do Autógrafo de Lei. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) **** Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares SIM Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM **** Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate.
Observação:
Ordem: 27  Projeto de Lei Ordinária N° 41 /2022
Nº Processo: 599/2022
Data: 26/07/2022 12:30:49
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA “HORTA ESCOLAR” DESTINADO AO CULTIVO DE MUDAS DE ÁRVORES FRUTIFERAS, HORTALICAS E PLANTAS MEDICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 29ª Sessão Ordinária de 17 de agosto de 2022, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) **** Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares SIM Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM **** Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate.
Observação:
Ordem: 28  Projeto de Lei Ordinária N° 42 /2022
Nº Processo: 614/2022
Data: 28/07/2022 17:14:27
Autor: Júlio César Ferreira de Magalhães
INSTITUI O MÊS DA “CONSCIENTIZAÇÃO DO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 29ª Sessão Ordinária de 17 de agosto de 2022, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) **** Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares SIM Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM **** Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate.
Observação: