CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:22 Realizada em: 29/06/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 37 /2022
Nº Processo: 460/2022
Data: 20/06/2022 13:14:13
Autor: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À AUTARQUIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE ITAPEMIRIM, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade dos vereadores presentes, em discussão e votação única na 22ª Sessão Ordinária de 29 de junho de 2022, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração do Autógrafo de Lei. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM João Bechara Netto SIM Paulo Sérgio de T. Costa (Presidente) **** Estevão Silva Machado SIM Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares SIM Alquimar Ferreira da Silva SIM Renildo N. Peçanha SIM **** Conforme Art. 42 do Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto caso haja empate.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Resolução N° 1 /2022
Nº Processo: 459/2022
Data: 15/06/2022 17:05:52
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Lucimar Alves Soares
ALTERA O “CAPUT” DO ART. 156 DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade dos vereadores presentes, em discussão e votação única na 22ª Sessão Ordinária de 29 de junho de 2022, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaborar Resolução. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM João Bechara Netto SIM Paulo Sérgio de T. Costa (Presidente) **** Estevão Silva Machado SIM Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares SIM Alquimar Ferreira da Silva SIM Renildo N. Peçanha SIM **** Conforme Art. 42 do Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto caso haja empate.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 28 /2022
Nº Processo: 337/2022
Data: 11/05/2022 14:45:35
Autor: Poder Executivo Municipal
RATIFICA A REDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (ARIES) E RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 22ª Sessão Ordinária de 29 de junho de 2022, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM João Bechara Netto SIM Paulo Sérgio de T. Costa (Presidente) **** Estevão Silva Machado SIM Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares SIM Alquimar Ferreira da Silva SIM Renildo N. Peçanha SIM **** Conforme Art. 42 do Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto caso haja empate.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 31 /2022
Nº Processo: 442/2022
Data: 10/06/2022 13:27:19
Autor: Júlio César Ferreira de Magalhães
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE HEMODIÁLISE DO HOSPITAL MENINO JESUS DE “JULIANA SANTOS PEÇANHA”, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 22ª Sessão Ordinária de 22 de junho de 2022, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM João Bechara Netto SIM Paulo Sérgio de T. Costa(Presidente) **** Estevão Silva Machado SIM Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares SIM Alquimar Ferreira da Silva SIM Renildo N. Peçanha SIM **** Conforme Art. 42 do Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto caso haja empate.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 32 /2022
Nº Processo: 443/2022
Data: 10/06/2022 13:27:54
Autor: Júlio César Ferreira de Magalhães
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “ADÁLIA CURITIBA BATISTA”, EM ITAÓCA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 22ª Sessão Ordinária de 22 de junho de 2022, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM João Bechara Netto SIM Paulo Sérgio de T. Costa (Presidente) **** Estevão Silva Machado SIM Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares SIM Alquimar Ferreira Machado SIM Renildo N. Peçanha SIM **** Conforme Art. 42 do Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto caso haja empate.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 33 /2022
Nº Processo: 444/2022
Data: 10/06/2022 13:28:09
Autor: Júlio César Ferreira de Magalhães
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “MARIA LINA DE SOUZA”, EM ITAÓCA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 22ª Sessão Ordinária de 29 de junho de 2022, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM João Bechara Netto SIM Paulo Sérgio de T. Costa (Presidente) **** Estevão Silva Machado SIM Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares SIM Alquimar Ferreira da Silva SIM Renildo N. Peçanha SIM **** Conforme Art. 42 do Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto caso haja empate.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 36 /2022
Nº Processo: 452/2022
Data: 13/06/2022 15:13:14
Autor: Estevão Silva Machado
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA “VALDIR SILVA”, NA LOCALIDADE DE CAMPO ACIMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 22ª Sessão Ordinária de 29 de junho de 2022, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM João Bechara Netto SIM Paulo Sérgio de T. Costa (Presidente) **** Estevão Silva Machado SIM Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares SIM Alquimar Ferreira da Silva SIM Renildo N. Peçanha SIM **** Conforme Art. 42 do Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto caso haja empate.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 38 /2022
Nº Processo: 462/2022
Data: 20/06/2022 13:14:54
Autor: Erasto da Costa Rocha
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “ELOY DE ALMEIDA XAVIER”, EM BREJO GRANDE DO SUL, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 22ª Sessão Ordinária de 29 de junho de 2022, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM João Bechara Netto SIM Paulo Sérgio de T. Costa (Presidente) **** Estevão Silva Machado SIM Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares SIM Alquimar Ferreira da Silva SIM Renildo N. Peçanha SIM **** Conforme Art. 42 do Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto caso haja empate.
Observação: