PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

Recebimento: 11/07/2022 20:39:58	Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo	Setor:Presidência
Envio: 01/08/2022 16:10:14	Ação: Norma Sancionada
Tempo gasto: 20 dias, 19 horas, 30 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.301/2022 sancionada pelo Executivo Municipal em 25 de julho de 2022 e publicada no Diário Oficial nº 3.408 de 26 de julho de 2022 (anexo). Encaminho o processo legislativo para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária Municipal 3301/2022 - DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “ELOY DE ALMEIDA XAVIER”, EM BREJO GRANDE DO SUL, NESTE MUNICÍPIO.

Recebimento: 08/07/2022 08:36:05	Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 08/07/2022 13:03:24	Ação: Redação final realizada e Autógrafo elaborado
Tempo gasto: 4 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei elaborado, assinado pela Presidência, e encaminhado através do Ofício GP nº 76/2022 ao Executivo Municipal em 08 de julho de 2022, sob o nº de protocolo 9952/2022. (em anexo)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 34/2022 - Autógrafo de Lei - Ref. ao PL 038/2022 Ofício ao Executivo Municipal 76/2022 - Encaminha Autógrafo de Lei - Ref. ao PL 038/2022 Comprovante de Protocolo 9952/2022 - Protocolo PMI

Recebimento: 06/07/2022 16:37:17	Fase: Discussão e Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 06/07/2022 19:52:48	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 3 horas, 15 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 23ª Sessão Ordinária de 06 de julho de 2022, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração de Autógrafo de Lei. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM João Bechara Netto AUS José de O. Lima (Presidente) ** Estevão Silva Machado SIM Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares SIM Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM ** Conforme Art. 42 do Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto caso haja empate.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/07/2022 15:56:40	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 04/07/2022 16:17:16	Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 20 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 2ª discussão e votação, na Sessão Ordinária de 06 de julho de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/06/2022 14:50:03	Fase: Discussão e Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 04/07/2022 09:52:08	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 4 dias, 19 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 22ª Sessão Ordinária de 29 de junho de 2022, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM João Bechara Netto SIM Paulo Sérgio de T. Costa (Presidente) ** Estevão Silva Machado SIM Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares SIM Alquimar Ferreira da Silva SIM Renildo N. Peçanha SIM ** Conforme Art. 42 do Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto caso haja empate.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/06/2022 18:02:47	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 27/06/2022 18:03:20	Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1ª discussão e votação, na sessão ordinária de 29 de junho de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/06/2022 14:28:20	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR)
Envio: 27/06/2022 17:46:21	Ação: Parecer(s) Emitido(s)
Tempo gasto: 4 dias, 3 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COLEJUR 39/2022 - PARECER COLEJUR PL Nº 38/2022

Recebimento: 23/06/2022 10:46:57	Fase: Elaborar Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria
Envio: 23/06/2022 10:49:50	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Parecer emitido em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 39/2022 - Parecer Jurídico

Recebimento: 22/06/2022 17:09:13	Fase: Dar Publicidade no Plenário	Setor:Plenário
Envio: 22/06/2022 19:04:12	Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Tempo gasto: 1 hora, 54 minutos
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 21ª Sessão Ordinária de 22 de junho de 2022, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/06/2022 16:49:02	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 20/06/2022 16:54:06	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 22 de junho de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/06/2022 16:36:26	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 20/06/2022 16:38:18	Ação: Proposição Verificada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição verificada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/06/2022 13:14:55	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 20/06/2022 13:14:55	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{42 Dia(s), 6 horas, 15 minuto(s).}

01/08

Arquivada a Proposição Coordenação de Arquivo Geral

ago

11/07

Aguardar Posicionamento do Executivo Presidência 24 dias, 3 horas, 6 minutos Norma Sancionada Despacho Eletrônico - 01/08/2022 Lei Ordinária Municipal

08/07

Elaborar Redação Final e Autógrafo Coordenação de Processo Administrativo 1 dia, 17 horas, 10 minutos Redação final realizada e Autógrafo elaborado Despacho Eletrônico - 08/07/2022 Ofício ao Executivo Municipal Autógrafo Comprovante de Protocolo

06/07

Discussão e Votação em 2º Turno Plenário 2 dias, 3 horas, 35 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 06/07/2022

04/07

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 6 horas, 25 minutos Proposição Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 04/07/2022

jul

29/06

Discussão e Votação em 1º Turno Plenário 6 dias, 15 horas, 48 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 04/07/2022

27/06

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 16 minutos Proposição Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 27/06/2022

23/06

Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) 4 dias, 6 horas, 56 minutos Parecer(s) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 27/06/2022 Parecer da COLEJUR

23/06

Elaborar Parecer Jurídico Procuradoria 15 horas, 45 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 23/06/2022 Parecer Jurídico

22/06

Dar Publicidade no Plenário Plenário 2 dias, 2 horas, 10 minutos Dado Publicidade - Tramitação Normal Despacho Eletrônico - 22/06/2022

20/06

Incluir Proposição no Expediente Presidência 15 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 20/06/2022

20/06

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 3 horas, 23 minutos Proposição Verificada Despacho Eletrônico - 20/06/2022

20/06

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 20/06/2022

jun

2022

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 21 de 22/06/2022
Tipo de Votação: Simbólica	Quórum: Maioria Simples	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 22 de 29/06/2022
Tipo de Votação: Simbólica	Quórum: Maioria Simples	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 23 de 06/07/2022
Tipo de Votação: Simbólica	Quórum: Maioria Simples	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 38/2022

Histórico da Tramitação 42 Dia(s), 6 horas, 15 minuto(s).

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Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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