CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:15 Realizada em: 10/05/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 79 /2022
Nº Processo: 301/2022
Data: 02/05/2022 15:28:28
Autor: Andréa de Araújo
Edital de convocação para Assembléia Geral de Constituição da Associação de Pais e Amigos do Autista

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na Sessão Ordinária de 10 de maio de 2022, encaminho para arquivamento.
Observação:
Ordem: 2  Ofício Externo N° 80 /2022
Nº Processo: 304/2022
Data: 02/05/2022 16:17:44
Autor: Cleverson H. Maia
OF. SINDSERV - 029/2022 - Diretoria Executiva do Sindeserv

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na Sessão Ordinária de 10 de maio de 2022, encaminho para arquivamento.
Observação:
Ordem: 3  Ofício Externo N° 81 /2022
Nº Processo: 306/2022
Data: 02/05/2022 16:32:08
Autor: Juliana Vieira Neves Miranda
Ofício nº 324/2022 - Tribunal de Justiça - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0015381-20.2021.8.08.0000

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 15º Sessão Ordinária de 10 de maio de 2022, encaminho a Procuradoria para opinamento.
Observação:
Ordem: 4  Ofício Externo N° 84 /2022
Nº Processo: 325/2022
Data: 05/05/2022 15:43:32
Autor: SINDSERV
OF/SINDSERV/Nº 059/2022 - Solicitação

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na Sessão Ordinária de 10 de maio de 2022, encaminho a Presidência para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 40 /2022
Nº Processo: 309/2022
Data: 03/05/2022 13:16:50
Autor: Antônio Carlos Helvécio
indica que seja feita a limpeza e iniciando a pavimentação asfáltica ou a manutenção da estrada com uso de máquina patrol e uso de cascalho de pedras, na estrada que faz junção das comunidades de pedrinho e santo amaro desse município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 15ª Sessão Ordinária de 10 de maio de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 41 /2022
Nº Processo: 323/2022
Data: 05/05/2022 12:37:25
Autor: Lenildo Henriques
Indica ao Executivo Municipal para que viabilize estudos visando a possibilidade de reforma e ampliação da Unidade de Saúde Básica na comunidade de Brejo Grande do Norte, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 15ª Sessão Ordinária de 10 de maio de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 42 /2022
Nº Processo: 324/2022
Data: 05/05/2022 12:37:45
Autor: Lenildo Henriques
Indica para que viabilize estudos com ênfase na possibilidade de abertura de uma Unidade de Pronto Atendimento – 24 horas (UPA-24 horas), na sede deste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 15ª Sessão Ordinária de 10 de maio de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 25 /2022
Nº Processo: 317/2022
Data: 04/05/2022 15:03:03
Autor: Vereador Presidente Paulo Sérgio de Toledo Costa e Outros
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE (SALA) SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 15ª Sessão Ordinária de 10 de maio de 2022, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 26 /2022
Nº Processo: 322/2022
Data: 05/05/2022 12:35:08
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL “WALDEIA FERREIRA PEÇANHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 15ª Sessão Ordinária de 10 de maio de 2022, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 10  Proposta de Emenda à Lei Orgânica N° 1 /2022
Nº Processo: 319/2022
Data: 04/05/2022 17:05:44
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Lucimar Alves Soares , João Bechara Netto
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA ACRESCENTANDO O ART. 114-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na Sessão Ordinária de 10 de maio de 2022, encaminho a Procuradoria para elaborar parecer Jurídico.
Observação:
Ordem: 11  Proposta de Emenda à Lei Orgânica N° 2 /2022
Nº Processo: 320/2022
Data: 04/05/2022 17:06:09
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa, João Bechara Netto , Lucimar Alves Soares
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, ALTERANDO PARTE DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na Sessão Ordinária de 10 de maio de 2022, encaminho a Procuradoria para elaborar parecer Jurídico.
Observação: