CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:7 Realizada em: 15/03/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 43 /2022
Nº Processo: 161/2022
Data: 10/03/2022 15:43:29
Autor: Poder Executivo Municipal
OF. GAP Nº 059/2022 - Assunto: Solicita apreciação do Projeto de Lei nº 018/2022 que acrescenta dispositivos à Lei nº 2733/2013 que instituiu o Fundo de Desenvolvimento Municipal para criar o Conselho Municipal de Fiscalização e acompanhamento do Fundo Municipal de Investimentos.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 07ª Sessão ordinária de 15 de março de 2022, encaminho para juntada ao Projeto de Lei nº 018/2022.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 15 /2022
Nº Processo: 147/2022
Data: 07/03/2022 07:48:35
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Indica serviços de drenagem, saneamento básico, e pavimentação na Rua Alfredo Anacleto Jacinto Ribeiro em Campo Acima, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 07ª Sessão Ordinária de 15 de março de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 16 /2022
Nº Processo: 148/2022
Data: 07/03/2022 07:49:01
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Indica a reforma da quadra de Esporte Poliesportiva “JOCIEL RODOVALHO VENTURA“ em Graúna neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 07ª Sessão Ordinária de 15 de março de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 17 /2022
Nº Processo: 149/2022
Data: 07/03/2022 07:49:12
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Indica construção de uma Quadra Poliesportiva em Campo Acima na localidade de Boa Esperança, em frente as casas populares.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Retirado de Pauta
Complemento: Após solicitação de retirada de pauta pelo autor da matéria, conforme art. 139 do RI, encaminho esta proposição para arquivamento.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 18 /2022
Nº Processo: 150/2022
Data: 07/03/2022 09:20:59
Autor: Antônio Carlos Helvécio
Indica reforma do Campo de futebol de areia na localidade de Pedrinhos, em Piabanha do Norte, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 07ª Sessão Ordinária de 15 de março de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 19 /2022
Nº Processo: 151/2022
Data: 07/03/2022 09:21:14
Autor: Antônio Carlos Helvécio
Indica que seja iniciada a pavimentação asfáltica ou a manutenção da estrada na localidade de Pedrinhos, em Piabanha do Norte, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 07ª Sessão Ordinária de 15 de março de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 20 /2022
Nº Processo: 160/2022
Data: 10/03/2022 13:41:37
Autor: Lucimar Alves Soares
Indica pavimentação asfáltica e/ou calçamento na rua São Caetano em Itaipava, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 07ª Sessão Ordinária de 15 de março de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 21 /2022
Nº Processo: 164/2022
Data: 11/03/2022 13:25:24
Autor: Alcione de Amorim Gomes
Indica construção de uma rotatória (trevo) de trânsito na Rodovia do Contorno que liga a ES-060 a ES-487, no local onde atravessa o Bairro Artemis em Itaipava, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 07ª Sessão Ordinária de 15 de março de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 22 /2022
Nº Processo: 165/2022
Data: 11/03/2022 13:25:39
Autor: Alcione de Amorim Gomes, Júlio César Ferreira de Magalhães
Indica a desapropriação de área de terreno para construção de Praças esportivas, recreação e um Centro de lazer para terceira idade, no Distrito de Itaipava, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 07ª Sessão Ordinária de 15 de março de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 23 /2022
Nº Processo: 166/2022
Data: 11/03/2022 13:26:47
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica reparo e manutenção da pavimentação asfáltica da Rua Onécio Pinto dos Santos, na localidade de Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 07ª Sessão Ordinária de 15 de março de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 24 /2022
Nº Processo: 167/2022
Data: 11/03/2022 13:27:01
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica construção de uma quadra com grama sintética na localidade de Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 07ª Sessão Ordinária de 15 de março de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 12  Requerimento de Informação N° 2 /2022
Nº Processo: 146/2022
Data: 07/03/2022 07:47:58
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Requer que seja encaminhado expediente ao Sr. Marcelo do Rosário Martins, Diretor Geral do SAAE de Itapemirim, e ao Secretário de Obras e Urbanismo de Itapemirim o Sr. Fernando José Travisani, solicitando o envio de informações a esta Casa de Leis, requeridas sobre a Estação de Tratamento de Esgoto na Localidade de Graúna, neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade, apreciação e aprovação por unanimidade dos vereadores presentes na 07ª Sessão ordinária de 15 de março de 2022, encaminho para envio aos destinatários.
Observação:
Ordem: 13  Veto N° 3 /2022
Nº Processo: 78/2022
Data: 11/03/2022 18:39:07
Autor: Poder Executivo Municipal
Veto integral ao incluso Autógrafo de Lei referente ao Projeto de Lei nº 012/2022 cuja ementa “ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.879, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM".

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após publicidade na 07ª Sessão Ordinária de 15 de março de 2022, e aprovada a urgência especial por maioria dos vereadores presentes, encaminho a Procuradoria para opinamento.
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 14 /2022
Nº Processo: 105/2022
Data: 14/02/2022 17:54:47
Autor: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM-ES A FILIAR-SE E CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UNDIME-ES – UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 07ª Sessão Ordinária de 15 de março de 2022, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Lei Ordinária N° 18 /2022
Nº Processo: 130/2022
Data: 25/02/2022 11:17:25
Autor: Poder Executivo Municipal
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.733, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013 QUE INSTITUIU O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL PARA CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 07ª Sessão Ordinária de 15 de março de 2022, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Lei Ordinária N° 19 /2022
Nº Processo: 134/2022
Data: 03/03/2022 10:34:46
Autor: Erasto da Costa Rocha
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “JOSEFA ALMEIDA DE OLIVEIRA”, EM CAMPO ACIMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 07ª Sessão Ordinária de 15 de março de 2022, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Lei Ordinária N° 21 /2022
Nº Processo: 153/2022
Data: 09/03/2022 12:44:55
Autor: Júlio César Ferreira de Magalhães
INSTITUI O PROGRAMA “BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento: Após publicidade e apreciação na 07ª Sessão Ordinária de 15 de março de 2022, com aprovação da urgência simples da matéria por unanimidade dos vereadores presentes, encaminhado à Procuradoria para opinamento jurídico.
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Lei Ordinária N° 22 /2022
Nº Processo: 155/2022
Data: 09/03/2022 14:36:52
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
RESERVA AOS CANDIDATOS(AS) NEGROS(AS) 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE QUAISQUER DOS PODERES, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DAS EMPRESAS PÚBLICAS MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 07ª Sessão Ordinária de 15 de março de 2022, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação: