Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar 
Localizada(s) 148 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 04/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 4/2024
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULEM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 633/2024 Protocolo N°: 662 ID: 12539 Data: 04/11/2024 08:26:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 3/2024
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR DE Nº 259, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 E EXTINGUE CARGOS, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 204/2024 Protocolo N°: 220 ID: 12081 Data: 26/03/2024 14:41:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 2/2024
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 174, DE 10 DE JULHO DE 2014 PARA ATUALIZAR OS VALORES DE REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 115/2024 Protocolo N°: 124 ID: 11973 Data: 28/02/2024 12:59:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 1/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 53/2024 Protocolo N°: 59 ID: 11906 Data: 05/02/2024 16:37:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 10/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES, REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1057/2023 Protocolo N°: 1085 ID: 11834 Data: 27/12/2023 16:02:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 9/2023
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2018 E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 158/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, AS ATRIBUIÇÕES E O ESTATUTO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES, PARA MODIFICAR A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 64, 66 E 68, E ACRESCENTAR OS ARTIGOS 64-A, 68-A, 68-B E 68-C, PARA INCLUIR DISPOSIÇÕES SOBRE A ATIVIDADE DE ADVOGADO, SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 955/2023 Protocolo N°: 973 ID: 11717 Data: 30/11/2023 17:17:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 8/2023
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR DE Nº 259, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 729/2023 Protocolo N°: 737 ID: 11465 Data: 15/09/2023 12:37:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 7/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER REPASSE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATADOS REFERENTE À ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023, NA FORMA DA LEI FEDERAL N. 14.434/2022, QUE ALTERA A LEI Nº 7.498/1986.
Processo N°: 705/2023 Protocolo N°: 711 ID: 11435 Data: 05/09/2023 16:19:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 6/2023
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 194, DE 28 DE MARÇO DE 2016, A REVOGAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 199, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 E 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 E ESTABELECE A EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 628/2023 Protocolo N°: 646 ID: 11344 Data: 08/08/2023 16:42:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 5/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 528/2023 Protocolo N°: 536 ID: 11231 Data: 04/07/2023 16:26:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.