PROCESSO - 380/2026
Projeto de Lei Complementar - 1/2026

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Complementar - 1/2026 18/03/2026
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 18/03/2026
- 3 - Para Verificação da Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 23/03/2026
- 4 - Incluir Proposição no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 23/03/2026
- 5 - Dar Publicidade no Plenário
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 25/03/2026
- 6 - Elaborar Parecer Jurídico
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 25/03/2026
- 7 - Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 25/03/2026
  - 7.2 - Parecer da COLEJUR - Parecer Colejur - Lei Complementar 1/2026 25/03/2026
- 8 - Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 25/03/2026
  - 8.2 - Parecer da COFINOR - Parecer Cofinor - Projeto de Lei Complementar 1/2026 25/03/2026
- 9 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 25/03/2026
- 10 - Discussão e Votação Única
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 27/03/2026
- 11 - Elaborar Redação Final e Autógrafo
- 12 - Aguardar Posicionamento do Executivo
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 02/04/2026
  - 12.2 - Lei Complementar Municipal - “ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, PROMOVE AJUSTES NA ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 071/2009 E NA LEI MUNICIPAL Nº 283, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 02/04/2026

PROCESSO - 380/2026
Projeto de Lei Complementar - 1/2026

ASSINATURAS (1)

Poder Executivo Municipal
Assinado eletronicamente em: 18/03/2026 16:27:57