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Última atualização: 25/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE SALVA-VIDAS EM CLUBES RECREATIVOS, ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS, POLIESPORTIVOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COM PISCINAS DE USO PÚBLICO, LAGOS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 269/2026 Protocolo N°: 272 ID: 14484 Data: 25/02/2026 13:27:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 268/2026 Protocolo N°: 271 ID: 14487 Data: 25/02/2026 13:27:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 5/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS, A CRECHE NASSÍRIA DOS SANTOS SILVA, LOCALIDADE DE CAMPO ACIMA,NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 248/2026 Protocolo N°: 251 ID: 14464 Data: 23/02/2026 14:32:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Vandilson Tomás de Araújo
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PROCESSO
Indicação n° 128/2026
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, GÊNESIS ALVES BECHARA, QUE EMPREENDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS NA AVENIDA RAFAEL VALE DOS REIS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 225/2026 Protocolo N°: 227 ID: 14437 Data: 12/02/2026 12:42:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Indicação n° 127/2026
INDICO A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS NA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PAULISTA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 224/2026 Protocolo N°: 226 ID: 14435 Data: 12/02/2026 12:41:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Indicação n° 126/2026
INDICO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA KAIO SILVA DE SOUZA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BOM SERÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 223/2026 Protocolo N°: 225 ID: 14436 Data: 12/02/2026 12:41:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 123/2026
INDICO PARA VIABILIZAR REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE SE INICIA NA COMUNIDADE DO LIMÃO NO TRECHO QUE TERMINA EM AFONSO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 220/2026 Protocolo N°: 222 ID: 14433 Data: 11/02/2026 17:47:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo
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PROCESSO
Indicação n° 120/2026
INDICA RECOLOCAÇÃO DO TELHADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE PALMITAL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 213/2026 Protocolo N°: 215 ID: 14424 Data: 09/02/2026 17:44:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
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PROCESSO
Indicação n° 118/2026
INDICO AO SR. PREFEITO PARA QUE VIABILIZE A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E ÁREA SOCIAL LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO, PRÓXIMO A IGREJA BATISTA, IGREJA CATÓLICA E IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 205/2026 Protocolo N°: 207 ID: 14416 Data: 09/02/2026 10:22:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo
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PROCESSO
Indicação n° 117/2026
INDICO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA LEI MUNICIPAL Nº 1.324/1994, QUE OBRIGA A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS VEÍCULOS PRÓPRIOS, ALUGADOS OU CEDIDOS AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°: 199/2026 Protocolo N°: 201 ID: 14410 Data: 06/02/2026 12:31:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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