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Projeto de Lei Ordinária n° 42/2026
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA IRANI DAMASCENO MOREIRA ,NA COMUNIDADE MONTE AGHA, NESTE MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM – ES.
Processo N°: 481/2026 Protocolo N°: 486 ID: 14718 Data: 10/04/2026 10:33:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares, Lucas Silva Soares
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PROCESSO
Moção n° 13/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR REGINALDO ALMEIDA.
Processo N°: 473/2026 Protocolo N°: 478 ID: 14707 Data: 09/04/2026 11:58:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Moção n° 12/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ CARLOS AZEVEDO GOMES.
Processo N°: 472/2026 Protocolo N°: 477 ID: 14708 Data: 09/04/2026 11:57:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Indicação n° 196/2026
INDICA CALÇAMENTO DE TRECHO DA RUA ADOLFO FERREIRA DE OLIVEIRA, NA COMUNIDADE DE JOACIMA.
Processo N°: 459/2026 Protocolo N°: 464 ID: 14694 Data: 06/04/2026 15:52:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
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PROCESSO
Indicação n° 195/2026
INDICO O SERVIÇO DE LIMPEZA E REPARO NOS BUEIROS NO DISTRITO DE ITAIPAVA E ITAÓCA, MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 457/2026 Protocolo N°: 462 ID: 14693 Data: 06/04/2026 12:45:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Weder Gomes Benevides
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 1/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS, SANITÁRIAS, PEDAGÓGICAS, INCLUSIVAS E DE SEGURANÇA DA ESCOLA MUNICIPAL NARCISO ARAÚJO, ESPECIALMENTE QUANTO À AUSÊNCIA DE QUADRA COBERTA, LABORATÓRIOS, REFEITÓRIO ADEQUADO, SALA DE AEE, CONDIÇÕES DOS BANHEIROS, SEGURANÇA ESCOLAR E CONFORTO TÉRMICO.
Processo N°: 456/2026 Protocolo N°: 461 ID: 14692 Data: 06/04/2026 12:44:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Moção n° 11/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS, AO DR. FELIPE AYUB FERNANDES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE .
Processo N°: 455/2026 Protocolo N°: 460 ID: 14688 Data: 06/04/2026 09:36:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Vandilson Tomás de Araújo
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PROCESSO
Indicação n° 192/2026
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, GÊNESIS ALVES BECHARA, QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, A IMPLANTAÇÃO DE UM CRIA (CENTRO DE REFERÊNCIA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA) NAS DEPENDÊNCIAS DA ATUAL UNIDADE DE SAÚDE DE ITAOCA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 452/2026 Protocolo N°: 457 ID: 14690 Data: 06/04/2026 09:34:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares
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PROCESSO
Moção n° 10/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PETER COSTA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL.
Processo N°: 451/2026 Protocolo N°: 456 ID: 14691 Data: 06/04/2026 09:33:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares
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PROCESSO
Indicação n° 191/2026
INDICO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS NECESSÁRIAS PARA PROMOVER O REAJUSTE DO VALOR DO BENEFÍCIO DO PROGRAMA MUNICIPAL “LOCAÇÃO SOCIAL”, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.324, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010.
Processo N°: 443/2026 Protocolo N°: 448 ID: 14679 Data: 01/04/2026 13:11:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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