Ano Processo: 2023 Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa 
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Emenda Modificativa n° 2/2024
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5º, 8º E 12, E SUPRIME OS ARTS. 6º, 7º E 13 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023 QUE “REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NOS TERMOS DO ART. 126 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 870/2023 Protocolo N°: 75 ID: 11921 Data: 07/02/2024 18:10:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Emenda Modificativa n° 1/2024
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5º, 8º E 12, E SUPRIME OS ARTS. 6º, 7º E 13 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023 QUE “REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NOS TERMOS DO ART. 126 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 870/2023 Protocolo N°: 72 ID: 11919 Data: 07/02/2024 17:28:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Emenda Modificativa n° 1/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 009/2023
Processo N°: 955/2023 Protocolo N°: 1076 ID: 11824 Data: 20/12/2023 15:47:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Projeto de Lei Ordinária n° 58/2023
ALTERA EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.300, DE 08 DE JUNHO DE 2022 QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM; ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.879, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM; E ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.442, DE 12 DE JULHO DE 2011 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1045/2023 Protocolo N°: 1071 ID: 11819 Data: 18/12/2023 18:05:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Antônio Carlos Helvécio, Júlio César Ferreira de Magalhães
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2023
***ARQUIVAMENTO*** ALTERA EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.300, DE 08 DE JUNHO DE 2022 QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM; ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.879, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM; E ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.442, DE 12 DE JULHO DE 2011 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1043/2023 Protocolo N°: 1069 ID: 11817 Data: 18/12/2023 16:33:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Antônio Carlos Helvécio, Júlio César Ferreira de Magalhães
Emenda Impositiva n° 4/2023
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 004/2023 - PLOA 2024.
Processo N°: 776/2023 Protocolo N°: 1046 ID: 11791 Data: 13/12/2023 16:36:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Emenda Impositiva n° 2/2023
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 004/2023 - PLOA 2024.
Processo N°: 776/2023 Protocolo N°: 1027 ID: 11762 Data: 11/12/2023 15:13:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Indicação n° 136/2023
INDICA QUE O PISO SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, EM CONSONÂNCIA COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS VIZINHOS, SEJA NO VALOR R$ 3.960,00 (TRÊS MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS), GARANTINDO QUE OS VENCIMENTOS NÃO SEJAM INFERIORES A ESSA QUANTIA.
Processo N°: 986/2023 Protocolo N°: 1005 ID: 11750 Data: 06/12/2023 10:36:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, Estevão Silva Machado, João Bechara Netto, José de Oliveira Lima, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
Requerimento de Informação n° 21/2023
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO ATRASO DOS VENCIMENTOS DE PROFESSORES DATIVOS.
Processo N°: 974/2023 Protocolo N°: 993 ID: 11738 Data: 04/12/2023 17:04:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Moção n° 10/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS A PROFESSORA E ESCRITORA "LEIDIANE MALINI COSTA" PELO SEU MAIS RECENTE TRABALHO LITERÁRIO, O LIVRO "CHEIRO DE TERRA".
Processo N°: 962/2023 Protocolo N°: 980 ID: 11724 Data: 01/12/2023 17:36:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
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