PROCESSO - 1045/2023
Projeto de Lei Ordinária - 58/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 58/2023 18/12/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 18/12/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 18/12/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 18/12/2023
- 3 - Para Verificação da Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 18/12/2023
- 4 - Incluir Proposição no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 18/12/2023
- 5 - Dar Publicidade no Plenário
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 20/12/2023
- 6 - Elaborar Parecer Jurídico
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 20/12/2023
- 7 - Dar Providência
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 20/12/2023
- 8 - Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 20/12/2023
  - 8.2 - Parecer da COLEJUR - Parecer COLEJUR. 20/12/2023
- 9 - Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 20/12/2023
  - 9.2 - Parecer da COFINOR - Parecer COFINOR. 20/12/2023
- 10 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 20/12/2023
- 11 - Discussão e Votação Única
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 20/12/2023
- 12 - Elaborar Redação Final e Autógrafo
- 13 - Aguardar Posicionamento do Executivo
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 27/12/2023
  - 13.2 - Lei Ordinária Municipal - ALTERA EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.300, DE 08 DE JUNHO DE 2022 QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM; ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.879, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM; E ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.442, DE 12 DE JULHO DE 2011 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM. 27/12/2023

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Projeto de Lei Ordinária - 58/2023