Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: José de Oliveira Lima 
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Última atualização: 04/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2024
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.380, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.300, DE 08 DE JULHO DE 2022, E CONFERE EFEITOS REPRESTINATÓRIOS A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.879, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 634/2024 Protocolo N°: 663 ID: 12540 Data: 04/11/2024 13:09:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, Estevão Silva Machado, João Bechara Netto, José de Oliveira Lima, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2023
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, A FEIRA "MULHERES DO CAMPO".
Processo N°: 975/2023 Protocolo N°: 994 ID: 11739 Data: 04/12/2023 17:27:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: José de Oliveira Lima
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PROCESSO
L 3371/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2022
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.879, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 78/2022 Protocolo N°: 79 ID: 9527 Data: 04/02/2022 18:32:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: José de Oliveira Lima, João Bechara Netto, Paulo Sérgio de Toledo Costa
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PROCESSO
L 3286/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2022
ALTERA O §1º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.918, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 77/2022 Protocolo N°: 78 ID: 9528 Data: 04/02/2022 18:32:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: José de Oliveira Lima, João Bechara Netto, Paulo Sérgio de Toledo Costa
DETALHES
PROCESSO
L 3284/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2022
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.932, DE 03 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 76/2022 Protocolo N°: 77 ID: 9531 Data: 04/02/2022 18:32:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: José de Oliveira Lima, João Bechara Netto, Paulo Sérgio de Toledo Costa
DETALHES
PROCESSO
L 3283/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS GUARDAS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 75/2022 Protocolo N°: 76 ID: 9529 Data: 04/02/2022 18:31:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: José de Oliveira Lima, João Bechara Netto, Paulo Sérgio de Toledo Costa
DETALHES
PROCESSO
L 3289/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2022
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.442, DE 12 DE JULHO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 74/2022 Protocolo N°: 75 ID: 9530 Data: 04/02/2022 18:29:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: José de Oliveira Lima, João Bechara Netto, Paulo Sérgio de Toledo Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2021
ALTERA A LEI Nº 3.254 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM-ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL, CRIA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM POLO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 718/2021 Protocolo N°: 734 ID: 9323 Data: 09/11/2021 13:22:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: João Bechara Netto, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, José de Oliveira Lima, Júlio César Carneiro, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Renildo Nascimento Peçanha
DETALHES
PROCESSO
L 3275/2021
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2021
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO", NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 397/2021 Protocolo N°: 408 ID: 8976 Data: 19/07/2021 10:47:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, João Bechara Netto, José de Oliveira Lima, Júlio César Carneiro, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
L 3238/2021
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2021
ALTERA O ANEXO II DA LEI 2.442 DE 12 DE JULHO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 286/2021 Protocolo N°: 297 ID: 8861 Data: 21/05/2021 15:24:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: José de Oliveira Lima, João Bechara Netto, Paulo Sérgio de Toledo Costa
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PROCESSO
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