Ano Processo: 2024 Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa 
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Indicação n° 48/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO DA ROCHA SALES, PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA ESTRADA NA RUA QUE SOBE AO LADO DO ANTIGO POSTO DE SAÚDE ATÉ A IGREJA BATISTA DE GRAÚNA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 386/2024 Protocolo N°: 407 ID: 12283 Data: 28/06/2024 13:01:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Moção n° 11/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS SENHORES ANTONIO MARCOS DE SOUZA SILVA, EVANDRO DE LIMA COSTA, FABIANO FERREIRA MACINA E JADEILSON BAIENSE PINTO, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS COMO POLICIAIS LEGISLATIVOS NESTA CASA.
Processo N°: 377/2024 Protocolo N°: 397 ID: 12269 Data: 25/06/2024 12:06:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2024
DA DENOMINAÇÃO DE RUA "AUREOMIR BERNARDO LAEBER", NO BAIRRO ITAOCA, NESTE MUNICIPIO.
Processo N°: 376/2024 Protocolo N°: 395 ID: 12262 Data: 24/06/2024 16:02:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Paulo Sérgio de Toledo Costa
Indicação n° 46/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO DA ROCHA SALES, PARA QUE VIABILIZE ESTUDOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO, A FIM DE PROPICIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO DA VIA PÚBLICA QUE DÁ ACESSO À LAGOA DO GOMES (-20.927327, -40.825084), COM APROXIMADAMENTE 200 METROS, LOCALIZADA NO BAIRRO DO GOMES, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 359/2024 Protocolo N°: 377 ID: 12248 Data: 17/06/2024 16:22:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Indicação n° 45/2024
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ELÉTRICA, PARA PROCEDER À SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS ESCADARIAS DO MORRO DO CABRITO, EM CAMPO ACIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 358/2024 Protocolo N°: 376 ID: 12246 Data: 17/06/2024 15:27:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Indicação n° 43/2024
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS LEGAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 355/2024 Protocolo N°: 373 ID: 12243 Data: 14/06/2024 15:04:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Indicação n° 39/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO DA ROCHA SALES, QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE ENVIAR PROJETO DE LEI QUE VISE ALTERAR O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº.184 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
Processo N°: 338/2024 Protocolo N°: 355 ID: 12224 Data: 07/06/2024 15:55:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Indicação n° 38/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, E AOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS - ACE.
Processo N°: 326/2024 Protocolo N°: 343 ID: 12211 Data: 03/06/2024 17:45:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Projeto de Resolução n° 2/2024
INSTITUI A “COMENDA DE MÉRITO LÉA SALES” EM HOMENAGEM PÓSTUMA POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM-ES.
Processo N°: 319/2024 Protocolo N°: 335 ID: 12203 Data: 27/05/2024 19:18:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Indicação n° 37/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO DA ROCHA SALES, QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS IMPRESCINDÍVEIS PARA REVOGAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 236/2018, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM-ES.
Processo N°: 317/2024 Protocolo N°: 333 ID: 12200 Data: 27/05/2024 09:13:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
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