CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:40 Realizada em: 03/12/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 31 /2025
Nº Processo: 36/2025
Data: 09/01/2025 15:34:46
Autor: Estevão Silva Machado
Indico a elaboração do Projeto Calçada Cidadã nas ruas e avenidas dos bairros, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 40ª Sessão Ordinária de 03 de dezembro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 39 /2025
Nº Processo: 44/2025
Data: 10/01/2025 15:52:48
Autor: Estevão Silva Machado
Indico que seja implantado o Campeonato Municipal de Futsal masculino e feminino, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 40ª Sessão Ordinária de 03 de dezembro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 356 /2025
Nº Processo: 710/2025
Data: 09/06/2025 14:14:48
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, GENESIS ALVES BECHARA, na FORMA REGIMENTAL, que VIABILIZE a implantação de uma Academia Popular na comunidade Odin Moreira, no calçadão em frente à Creche Jaqueline, EM MATERIAL inox ou de qualidade compatível ou superior.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 40ª Sessão Ordinária de 03 de dezembro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 490 /2025
Nº Processo: 1232/2025
Data: 15/10/2025 16:06:33
Autor: Joceir Cabral De Melo
Indico para viabilizar ações sociais durante o período natalino, contemplando a distribuição de cestas básicas, brinquedos e outras atividades festivas voltadas às famílias em situação de vulnerabilidade.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 40ª Sessão Ordinária de 03 de dezembro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 500 /2025
Nº Processo: 1267/2025
Data: 29/10/2025 13:04:43
Autor: Joceir Cabral De Melo
Indico para que viabilize a pavimentação da rua projetada que se inicia na casa de Rita e termina na casa do senhor Antônio em Caxeta Arraial, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 40ª Sessão Ordinária de 03 de dezembro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 520 /2025
Nº Processo: 1362/2025
Data: 27/11/2025 13:05:37
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para que viabilize estudos e elaboração de projeto de revitalização e a adoção de medidas de contenção da erosão na Orla da Praia de Itaoca, no Município de Itapemirim/ES, incluindo a ampliação da faixa de areia (Engorda Artificial), a alteração do sistema viário para mão dupla e a criação de áreas regulamentadas de estacionamento ao longo da via, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 40ª Sessão Ordinária de 03 de dezembro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 521 /2025
Nº Processo: 1366/2025
Data: 28/11/2025 13:13:55
Autor: Weder Gomes Benevides
INDICO A Instalação de Duchas/ chuveiros nas Praias do Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 40ª Sessão Ordinária de 03 de dezembro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Complementar N° 14 /2025
Nº Processo: 1369/2025
Data: 28/11/2025 16:23:06
Autor: Poder Executivo Municipal
REVOGA O INCISO II DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 236/2018, E ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS DE TÉCNICO EM TURISMO E GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após a devida publicidade e apreciação na Sessão Ordinária de 03 de dezembro de 2025, e considerando que o Pedido de Urgência Especial foi aprovado pela maioria dos Vereadores presentes, encaminho os autos à Procuradoria para emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 72 /2025
Nº Processo: 1162/2025
Data: 30/09/2025 16:48:38
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento: Após publicidade e apreciação na 40ª Sessão Ordinária de 03 de dezembro de 2025, encaminhado à Procuradoria para opinamento jurídico.
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 73 /2025
Nº Processo: 1164/2025
Data: 30/09/2025 16:49:23
Autor: Poder Executivo Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento: Após publicidade e apreciação na 40ª Sessão Ordinária de 03 de dezembro de 2025, encaminhado à Procuradoria para opinamento jurídico.
Observação:
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