CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:27 Realizada em: 03/09/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 242 /2025
Nº Processo: 446/2025
Data: 02/04/2025 12:37:55
Autor: Estevão Silva Machado
Indico a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Nametala Ayub neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 282 /2025
Nº Processo: 539/2025
Data: 29/04/2025 15:00:05
Autor: Lucas Silva Soares
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, que empreenda esforços junto à Secretaria Competente , para que viabilize estudos e elaboração de projeto, a fim de construção de uma calçada ecológica, na Rua Beira Rio, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 423 /2025
Nº Processo: 916/2025
Data: 05/08/2025 16:23:13
Autor: Weder Gomes Benevides
INDICO a Revitalização da Praça de Itaipava, localizada no Distrito de Itaipava, Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 435 /2025
Nº Processo: 987/2025
Data: 18/08/2025 15:13:04
Autor: Joceir Cabral De Melo
Indico ao prefeito que viabilize a pintura e reforma geral da capela mortuária de Garrafão, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação:
Complemento:
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Ordem: 5  Indicação N° 437 /2025
Nº Processo: 1005/2025
Data: 25/08/2025 16:13:26
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Indicação - Criação/implantação de uma nova linha de transporte público, em caráter circular, com o seguinte percurso: Saída da Comunidade do Gomes, sentido Rodovia do Contorno, Rua da Linha, Joacima, Trevo do Aghá, sentido Avenida Itapemirim, Rodovia ES 060, com retorno à Comunidade do Gomes.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação:
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Ordem: 6  Indicação N° 440 /2025
Nº Processo: 1025/2025
Data: 28/08/2025 11:31:14
Autor: Leandro Batista dos Santos
Indica a implantação de uma lombada (quebra-mola) próximo à saída da Rua José Marques, na via principal da comunidade de Garrafão, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação:
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Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 441 /2025
Nº Processo: 1027/2025
Data: 29/08/2025 16:11:43
Autor: Lucimar Alves Soares, Paulo de Oliveira Cruz Neto
Indica construção de duas áreas recreativas com campo society e brinquedos nas comunidades de Namitala Ayub 1 e Namitala Ayub 2, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação:
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Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 56 /2025
Nº Processo: 870/2025
Data: 15/07/2025 14:13:52
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
INSTITUI O CIRCUITO MUNICIPAL DE CORRIDAS DE RUA NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, BEM COMO O DIA DOS CORREDORES DE RUA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 59 /2025
Nº Processo: 960/2025
Data: 13/08/2025 13:55:28
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.539, DE 2011, QUE INSTITUI O CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM – IPREVITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação:
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Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 60 /2025
Nº Processo: 961/2025
Data: 13/08/2025 13:56:04
Autor: Poder Executivo Municipal
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPEMIRIM – PMEI, PREVISTO NA LEI Nº. 2.873/2015

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação:
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Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 61 /2025
Nº Processo: 1001/2025
Data: 25/08/2025 09:47:35
Autor: Alcione de Amorim Gomes
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO E SOCIAL EM TODAS AS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
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Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 62 /2025
Nº Processo: 1009/2025
Data: 26/08/2025 09:56:57
Autor: Tiago Faria Leal, Lucas Silva Soares , Lucimar Alves Soares
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.300, DE 08 DE JUNHO DE 2022, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Dar Publicidade no Plenário
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Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 63 /2025
Nº Processo: 1030/2025
Data: 01/09/2025 08:43:06
Autor: Lucas Silva Soares
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “POLLYANNE MAGALHÃES DOS SANTOS” EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
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