CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:14 Realizada em: 13/05/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 127 /2025
Nº Processo: 185/2025
Data: 06/02/2025 16:04:51
Autor: Estevão Silva Machado
Indico calçamento, com guias, sarjetas e galerias pluviais, em toda a extensão da Rua Izamith Marvila Cassimiro em Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 14ª Sessão Ordinária de 13 de maio de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 133 /2025
Nº Processo: 193/2025
Data: 07/02/2025 16:12:07
Autor: Estevão Silva Machado
Indico calçamento, com guias, sarjetas e galerias pluviais, em toda a extensão da Rua Valdir Silva em Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 14ª Sessão Ordinária de 13 de maio de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 166 /2025
Nº Processo: 261/2025
Data: 20/02/2025 16:19:08
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Indica elaboração de projeto de macro e micro drenagem nas avenidas e ruas.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 14ª Sessão Ordinária de 13 de maio de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 172 /2025
Nº Processo: 269/2025
Data: 21/02/2025 17:04:07
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Indica uma visita técnica na lagoa do bairro Namitala Ayub.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 14ª Sessão Ordinária de 13 de maio de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 203 /2025
Nº Processo: 316/2025
Data: 06/03/2025 15:02:33
Autor: Leandro Batista dos Santos
Indica aquisição de um terreno anexo ou próximo à Escola Norma Vicente Ferreira, na localidade da Luanda, para a construção de uma quadra poliesportiva, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 14ª Sessão Ordinária de 13 de maio de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 211 /2025
Nº Processo: 358/2025
Data: 12/03/2025 16:57:55
Autor: Joceir Cabral De Melo
Indica Termino da Obra da Estação de Tratamento de Esgoto do Distrito de Itaipava, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 14ª Sessão Ordinária de 13 de maio de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 240 /2025
Nº Processo: 439/2025
Data: 01/04/2025 12:17:05
Autor: Lucas Silva Soares
INDICO Viabilizar a construção de uma praça pública na comunidade de Itaipava.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 14ª Sessão Ordinária de 13 de maio de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 241 /2025
Nº Processo: 441/2025
Data: 01/04/2025 14:15:53
Autor: Lucas Silva Soares
INDICO construção de uma Área para MotorHomes.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 14ª Sessão Ordinária de 13 de maio de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 274 /2025
Nº Processo: 517/2025
Data: 16/04/2025 16:58:31
Autor: Joceir Cabral De Melo
Indico para viabilizar estudos e atualização do projeto referente à construção do terminal rodoviário no distrito de Itaipava, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 14ª Sessão Ordinária de 13 de maio de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 281 /2025
Nº Processo: 538/2025
Data: 29/04/2025 14:59:21
Autor: Leandro Batista dos Santos
Indica reforma na Escola Georgeta Ferreira de Almeida, localizada em Brejo Grande do Norte, visando a substituição das paredes de madeira da entrada das salas por alvenaria e na readequação da rede elétrica da unidade, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 14ª Sessão Ordinária de 13 de maio de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 303 /2025
Nº Processo: 577/2025
Data: 08/05/2025 13:29:04
Autor: Tiago Faria Leal
Indica extensão de rede de energia elétrica no Morro Bahia, no Gomes, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 14ª Sessão Ordinária de 13 de maio de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 304 /2025
Nº Processo: 578/2025
Data: 08/05/2025 13:29:37
Autor: Tiago Faria Leal
Indica realização da continuidade do calçamento do Morro Bahia, no Gomes, Neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 14ª Sessão Ordinária de 13 de maio de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 306 /2025
Nº Processo: 585/2025
Data: 09/05/2025 13:56:24
Autor: Weder Gomes Benevides
Indica a Criação do Mercado Municipal de Peixe no Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 14ª Sessão Ordinária de 13 de maio de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 307 /2025
Nº Processo: 587/2025
Data: 09/05/2025 13:59:04
Autor: Weder Gomes Benevides
Indica mutirão de atendimentos, para emissão da Nova Carteira de Identidade (CIN – Carteira de Identidade Nacional) para os pescadores na localidade de Itaipava, Itaóca e bairros próximos, no Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 14ª Sessão Ordinária de 13 de maio de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 308 /2025
Nº Processo: 589/2025
Data: 09/05/2025 14:14:07
Autor: Vandilson Tomás de Araújo
Indica Pontos de ônibus em frente a Casa do Srº Ledir, depois do primeiro quebra mola ,no começo de Campo Acima e outro ponto de ônibus enfrente a Escola Anacleto Jacinto Ribeiro

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Retirado de Pauta
Complemento: Após solicitação de retirada de pauta pelo autor da matéria, conforme art. 139 do RI, encaminho esta proposição para arquivamento.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 309 /2025
Nº Processo: 590/2025
Data: 09/05/2025 14:53:40
Autor: Vandilson Tomás de Araújo
Indica extensão de rede de iluminação pública no Bairro Gomes neste Município

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 14ª Sessão Ordinária de 13 de maio de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 17  Moção N° 15 /2025
Nº Processo: 447/2025
Data: 02/04/2025 12:38:40
Autor: Joceir Cabral De Melo
MOÇÃO DE APLAUSOS, AO PROFESSOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS SR. RAIMUNDO OLIVEIRA DAS VIRGENS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 14ª Sessão Ordinária de 13 de maio de 2025, e entrega de cópia da Moção ao homenageado/família enlutada, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Lei Ordinária N° 32 /2025
Nº Processo: 535/2025
Data: 29/04/2025 12:52:46
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPARO DE CALÇADAS DANIFICADAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 14ª Sessão Ordinária de 13 de maio de 2025, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 19  Projeto de Lei Ordinária N° 34 /2025
Nº Processo: 584/2025
Data: 09/05/2025 13:55:38
Autor: Estevão Silva Machado
DENOMINAÇÃO DE RUA “MARIA EMÍLIA DA SILVA”, NA LOCALIDADE DE CAMPO ACIMA, NESTE MUNICÍPIO

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 14ª Sessão Ordinária de 13 de maio de 2025, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 20  Projeto de Lei Ordinária N° 36 /2025
Nº Processo: 591/2025
Data: 09/05/2025 15:12:29
Autor: Alcione de Amorim Gomes
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE VARGEM GRANDE (AMAVAG).

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 14ª Sessão Ordinária de 13 de maio de 2025, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
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