CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:25 Realizada em: 14/08/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 71 /2024
Nº Processo: 394/2024
Data: 01/07/2024 17:50:24
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Paulo de Oliveira Cruz Neto - Solicita Tribuna Livre

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado providência
Complemento: Após publicidade e apreciação na 25ª Sessão Ordinária de 14 de agosto de 2024, encaminhado ao arquivo. 
Observação:
Ordem: 2  Ofício Externo N° 84 /2024
Nº Processo: 451/2024
Data: 12/08/2024 16:27:45
Autor: Poder Executivo Municipal
RETIRADA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE Nº 23, de 26 de junho de 2024, Processo nº 378/2024, Protocolo nº 398/2024, Id. 12270, cuja ementa “DISPÕE SOBRE REGISTRO, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS QUE FABRICAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA”.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade, encaminho ao arquivo. 
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 54 /2024
Nº Processo: 447/2024
Data: 05/08/2024 15:47:59
Autor: Antônio Carlos Helvécio
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio da Rocha Sales, que empreenda esforços junto à Secretaria competente, a fim de viabilizar a reforma geral da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Pedro Siqueira”, localizada no distrito do Gomes, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 25ª Sessão Ordinária de 14 de agosto de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 1 /2024
Nº Processo: 452/2024
Data: 12/08/2024 18:03:36
Autor: Renildo Nascimento Peçanha
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA SRª. FERNANDA SAMPAIO SAVERGNINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 25ª Sessão Ordinária de 14 de agosto de 2024, encaminhado à COLEJUR para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 2 /2024
Nº Processo: 453/2024
Data: 12/08/2024 18:03:57
Autor: Renildo Nascimento Peçanha
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. NÉRIO PEREIRA DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 25ª Sessão Ordinária de 14 de agosto de 2024, encaminhado à COLEJUR para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 3 /2024
Nº Processo: 454/2024
Data: 12/08/2024 18:04:17
Autor: José de Oliveira Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. MARIANE PORTO DO SACRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 25ª Sessão Ordinária de 14 de agosto de 2024, encaminhado à COLEJUR para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 4 /2024
Nº Processo: 455/2024
Data: 12/08/2024 18:04:33
Autor: José de Oliveira Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. TYAGO RIBEIRO HOFFMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 25ª Sessão Ordinária de 14 de agosto de 2024, encaminhado à COLEJUR para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 5 /2024
Nº Processo: 456/2024
Data: 12/08/2024 18:05:10
Autor: Lenildo Henriques
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE A SR. ALESSANDRA FERREIRA GONÇALVES BRITO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 25ª Sessão Ordinária de 14 de agosto de 2024, encaminhado à COLEJUR para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 6 /2024
Nº Processo: 457/2024
Data: 12/08/2024 18:05:39
Autor: Lenildo Henriques
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO SR. ANTÔNIO PACHECO GONÇALVES JUNIOR.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 25ª Sessão Ordinária de 14 de agosto de 2024, encaminhado à COLEJUR para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 7 /2024
Nº Processo: 458/2024
Data: 12/08/2024 19:02:02
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. THARLEY LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 25ª Sessão Ordinária de 14 de agosto de 2024, encaminhado à COLEJUR para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 8 /2024
Nº Processo: 459/2024
Data: 12/08/2024 19:02:33
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. RÔMULO GARCIA CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 25ª Sessão Ordinária de 14 de agosto de 2024, encaminhado à COLEJUR para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 9 /2024
Nº Processo: 460/2024
Data: 12/08/2024 19:17:15
Autor: Júlio César Ferreira de Magalhães
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. EDIVALDO EUZIRINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 25ª Sessão Ordinária de 14 de agosto de 2024, encaminhado à COLEJUR para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 10 /2024
Nº Processo: 461/2024
Data: 12/08/2024 19:17:31
Autor: Júlio César Ferreira de Magalhães
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. JOCIMAR DOS SANTOS VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 25ª Sessão Ordinária de 14 de agosto de 2024, encaminhado à COLEJUR para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 11 /2024
Nº Processo: 462/2024
Data: 12/08/2024 19:29:10
Autor: Erasto da Costa Rocha
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. MICHEL CHAMUN MAMERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 25ª Sessão Ordinária de 14 de agosto de 2024, encaminhado à COLEJUR para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Decreto Legislativo N° 12 /2024
Nº Processo: 463/2024
Data: 12/08/2024 19:29:25
Autor: Erasto da Costa Rocha
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. ADAMIR AUGUSTO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 25ª Sessão Ordinária de 14 de agosto de 2024, encaminhado à COLEJUR para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Lei Ordinária N° 28 /2024
Nº Processo: 446/2024
Data: 05/08/2024 15:47:00
Autor: Antônio Carlos Helvécio
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “GENILÇA FERREIRA DE SOUZA ”, NA LOCALIDADE DO GOMES, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 25ª Sessão Ordinária de 14 de agosto de 2024, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 17  Projeto Substitutivo N° 5 /2024
Nº Processo: 407/2024
Data: 07/08/2024 15:34:30
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRENO URBANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA OAB/ES (10ª SUBSEÇÃO DE ITAPEMIRIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 25ª Sessão Ordinária de 14 de agosto de 2024 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação: