CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:8 Realizada em: 13/12/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Extraordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 48 /2023
Nº Processo: 937/2023
Data: 23/11/2023 15:35:29
Autor: Erasto da Costa Rocha
INSTITUI A FESTA COMEMORATIVA DO DIA DAS CRIANÇAS NA COMUNIDADE DE ASSENTAMENTO NOVA SAFRA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 08ª Sessão Extraordinária de 13 de dezembro de 2023, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração de Autógrafo de Lei. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes AUS Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto SIM José de Oliveira Lima SIM Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares SIM Paulo Sérgio de T. Costa (Presidente)  **** Renildo N. Peçanha AUS **** Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 44 /2023
Nº Processo: 901/2023
Data: 09/11/2023 12:57:53
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE AFETAÇÃO DE BEM ESPECIAL DO MUNICÍPIO E DÁ DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL RESPECTIVO, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado o Regime de Urgência
Complemento: Após apreciação e aprovação à unanimidade do regime de urgência simples da matéria em Plenário, a proposição seguiu para discussão e votação única na 08ª Sessão Extraordinária de 13 de dezembro de 2023.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 50 /2023
Nº Processo: 950/2023
Data: 29/11/2023 10:17:00
Autor: Lenildo Henriques
INSTITUI A “FESTA COMEMORATIVA DO DIA DAS CRIANÇAS” NA COMUNIDADE DE AFONSOS, DISTRITO DE PIABANHA DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado o Regime de Urgência
Complemento: Após apreciação e aprovação à unanimidade do regime de urgência simples da matéria em Plenário, a proposição seguiu para discussão e votação única na 08ª Sessão Extraordinária de 13 de dezembro de 2023.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 51 /2023
Nº Processo: 963/2023
Data: 01/12/2023 18:03:35
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO QUADRIÊNIO 2022-2025.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado o Regime de Urgência
Complemento: Após apreciação e aprovação à unanimidade do regime de urgência simples da matéria em Plenário, a proposição seguiu para discussão e votação única na 08ª Sessão Extraordinária de 13 de dezembro de 2023.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 52 /2023
Nº Processo: 964/2023
Data: 01/12/2023 18:08:35
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado o Regime de Urgência
Complemento: Após apreciação e aprovação à unanimidade do regime de urgência simples da matéria em Plenário, a proposição seguiu para discussão e votação única na 08ª Sessão Extraordinária de 13 de dezembro de 2023.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 53 /2023
Nº Processo: 965/2023
Data: 04/12/2023 08:28:43
Autor: Lucimar Alves Soares
RECONHECE O DIREITO DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL À PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, CRIA A SUA IDENTIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado o Regime de Urgência
Complemento: Após apreciação e aprovação à unanimidade do regime de urgência simples da matéria em Plenário, a proposição seguiu para discussão e votação única na 08ª Sessão Extraordinária de 13 de dezembro de 2023.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 54 /2023
Nº Processo: 975/2023
Data: 04/12/2023 17:27:12
Autor: José de Oliveira Lima
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, A FEIRA "MULHERES DO CAMPO".

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado o Regime de Urgência
Complemento: Após apreciação e aprovação à unanimidade do regime de urgência simples da matéria em Plenário, a proposição seguiu para discussão e votação única na 08ª Sessão Extraordinária de 13 de dezembro de 2023.
Observação: