PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa

Sessão:28 Realizada em: 23/08/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Decreto Legislativo N° 2 /2023 Nº Processo: 593/2023 Data: 01/08/2023 14:46:20 Autor: Júlio César Ferreira de Magalhães CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. MARCELLO FIORENTINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Discussão e Votação Única Ação: Pela Aprovação Complemento: Após aprovação por unanimidade dos vereadores presentes, em discussão e votação única na 28ª Sessão Ordinária de 23 de agosto de 2023, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração do Decreto Legislativo. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) ** Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares AUS Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate. Observação:**
Ordem: 2 Projeto de Decreto Legislativo N° 3 /2023 Nº Processo: 594/2023 Data: 01/08/2023 14:46:36 Autor: Júlio César Ferreira de Magalhães CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. JAELSON LEOCADIO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Discussão e Votação Única Ação: Pela Aprovação Complemento: Após aprovação por unanimidade dos vereadores presentes, em discussão e votação única na 28ª Sessão Ordinária de 23 de agosto de 2023, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração do Decreto Legislativo. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) ** Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares AUS Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate. Observação:**
Ordem: 3 Projeto de Decreto Legislativo N° 4 /2023 Nº Processo: 595/2023 Data: 01/08/2023 14:46:52 Autor: Erasto da Costa Rocha CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. SILVIO INACIO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Discussão e Votação Única Ação: Pela Aprovação Complemento: Após aprovação por unanimidade dos vereadores presentes, em discussão e votação única na 28ª Sessão Ordinária de 23 de agosto de 2023, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração do Decreto Legislativo. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) ** Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares AUS Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate. Observação:**
Ordem: 4 Projeto de Decreto Legislativo N° 5 /2023 Nº Processo: 596/2023 Data: 01/08/2023 14:47:07 Autor: Erasto da Costa Rocha CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Discussão e Votação Única Ação: Pela Aprovação Complemento: Após aprovação por unanimidade dos vereadores presentes, em discussão e votação única na 28ª Sessão Ordinária de 23 de agosto de 2023, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração do Decreto Legislativo. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) ** Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares AUS Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate. Observação:**
Ordem: 5 Projeto de Decreto Legislativo N° 6 /2023 Nº Processo: 597/2023 Data: 01/08/2023 14:47:19 Autor: José de Oliveira Lima CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. TEREZA PAULA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Discussão e Votação Única Ação: Pela Aprovação Complemento: Após aprovação por unanimidade dos vereadores presentes, em discussão e votação única na 28ª Sessão Ordinária de 23 de agosto de 2023, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração do Decreto Legislativo. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) ** Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares AUS Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate. Observação:**
Ordem: 6 Projeto de Decreto Legislativo N° 7 /2023 Nº Processo: 598/2023 Data: 01/08/2023 14:47:35 Autor: José de Oliveira Lima CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. DAVID RICARDO BEZERRA MUNIZ DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Discussão e Votação Única Ação: Pela Aprovação Complemento: Após aprovação por unanimidade dos vereadores presentes, em discussão e votação única na 28ª Sessão Ordinária de 23 de agosto de 2023, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração do Decreto Legislativo. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) ** Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares AUS Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate. Observação:**
Ordem: 7 Projeto de Decreto Legislativo N° 8 /2023 Nº Processo: 599/2023 Data: 01/08/2023 14:47:49 Autor: Lenildo Henriques CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. MAICON BELONE RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Discussão e Votação Única Ação: Pela Aprovação Complemento: Após aprovação por unanimidade dos vereadores presentes, em discussão e votação única na 28ª Sessão Ordinária de 23 de agosto de 2023, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração do Decreto Legislativo. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) ** Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares AUS Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate. Observação:**
Ordem: 8 Projeto de Decreto Legislativo N° 9 /2023 Nº Processo: 600/2023 Data: 01/08/2023 14:48:01 Autor: Lenildo Henriques CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. LUCIANA DA CONCEIÇÃO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Discussão e Votação Única Ação: Pela Aprovação Complemento: Após aprovação por unanimidade dos vereadores presentes, em discussão e votação única na 28ª Sessão Ordinária de 23 de agosto de 2023, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração do Decreto Legislativo. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) ** Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares AUS Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate. Observação:**
Ordem: 9 Projeto de Decreto Legislativo N° 10 /2023 Nº Processo: 602/2023 Data: 02/08/2023 13:42:28 Autor: Antônio Carlos Helvécio CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. MARIA GABRIELA CAMARGO DE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Discussão e Votação Única Ação: Pela Aprovação Complemento: Após aprovação por unanimidade dos vereadores presentes, em discussão e votação única na 28ª Sessão Ordinária de 23 de agosto de 2023, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração do Decreto Legislativo. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) ** Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares AUS Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate. Observação:**
Ordem: 10 Projeto de Decreto Legislativo N° 11 /2023 Nº Processo: 603/2023 Data: 02/08/2023 13:42:40 Autor: Antônio Carlos Helvécio CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. GELANDA DE SOUZA BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Discussão e Votação Única Ação: Pela Aprovação Complemento: Após aprovação por unanimidade dos vereadores presentes, em discussão e votação única na 28ª Sessão Ordinária de 23 de agosto de 2023, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração do Decreto Legislativo. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) ** Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares AUS Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate. Observação:**
Ordem: 11 Projeto de Decreto Legislativo N° 12 /2023 Nº Processo: 605/2023 Data: 02/08/2023 17:28:21 Autor: Renildo Nascimento Peçanha CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. MEIRIELE DE ALMEIDA MONTEIRO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Discussão e Votação Única Ação: Pela Aprovação Complemento: Após aprovação por unanimidade dos vereadores presentes, em discussão e votação única na 28ª Sessão Ordinária de 23 de agosto de 2023, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração do Decreto Legislativo. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) ** Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares AUS Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate. Observação:**
Ordem: 12 Projeto de Decreto Legislativo N° 13 /2023 Nº Processo: 606/2023 Data: 02/08/2023 17:28:36 Autor: Renildo Nascimento Peçanha CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. ADRIANA COUTINHO MARQUIOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Discussão e Votação Única Ação: Pela Aprovação Complemento: Após aprovação por unanimidade dos vereadores presentes, em discussão e votação única na 28ª Sessão Ordinária de 23 de agosto de 2023, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração do Decreto Legislativo. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) ** Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares AUS Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate. Observação:**
Ordem: 13 Projeto de Decreto Legislativo N° 14 /2023 Nº Processo: 607/2023 Data: 02/08/2023 17:49:33 Autor: João Bechara Netto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. VERA LUCIA CORRÊA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Discussão e Votação Única Ação: Pela Aprovação Complemento: Após aprovação por unanimidade dos vereadores presentes, em discussão e votação única na 28ª Sessão Ordinária de 23 de agosto de 2023, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração do Decreto Legislativo. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) ** Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares AUS Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate. Observação:**
Ordem: 14 Projeto de Decreto Legislativo N° 15 /2023 Nº Processo: 608/2023 Data: 02/08/2023 17:49:49 Autor: João Bechara Netto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. LUAN CARVALHO GAZZONI LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Discussão e Votação Única Ação: Pela Aprovação Complemento: Após aprovação por unanimidade dos vereadores presentes, em discussão e votação única na 28ª Sessão Ordinária de 23 de agosto de 2023, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração do Decreto Legislativo. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) ** Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares AUS Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate. Observação:**
Ordem: 15 Projeto de Decreto Legislativo N° 16 /2023 Nº Processo: 610/2023 Data: 03/08/2023 09:40:31 Autor: Alcione de Amorim Gomes CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. MARCELO DO ROSÁRIO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Discussão e Votação Única Ação: Pela Aprovação Complemento: Após aprovação por unanimidade dos vereadores presentes, em discussão e votação única na 28ª Sessão Ordinária de 23 de agosto de 2023, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração do Decreto Legislativo. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) ** Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares AUS Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate. Observação:**
Ordem: 16 Projeto de Decreto Legislativo N° 17 /2023 Nº Processo: 611/2023 Data: 03/08/2023 09:41:52 Autor: Alcione de Amorim Gomes CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. LUCAS SILVA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Discussão e Votação Única Ação: Pela Aprovação Complemento: Após aprovação por unanimidade dos vereadores presentes, em discussão e votação única na 28ª Sessão Ordinária de 23 de agosto de 2023, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração do Decreto Legislativo. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) ** Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares AUS Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate. Observação:**
Ordem: 17 Projeto de Decreto Legislativo N° 18 /2023 Nº Processo: 612/2023 Data: 03/08/2023 09:42:22 Autor: Lucimar Alves Soares CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. VIVIANE MEDEIROS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Discussão e Votação Única Ação: Pela Aprovação Complemento: Após aprovação por unanimidade dos vereadores presentes, em discussão e votação única na 28ª Sessão Ordinária de 23 de agosto de 2023, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração do Decreto Legislativo. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) ** Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares AUS Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate. Observação:**
Ordem: 18 Projeto de Decreto Legislativo N° 19 /2023 Nº Processo: 613/2023 Data: 03/08/2023 09:43:12 Autor: Lucimar Alves Soares CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. JORZOLINA FERNANDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Discussão e Votação Única Ação: Pela Aprovação Complemento: Após aprovação por unanimidade dos vereadores presentes, em discussão e votação única na 28ª Sessão Ordinária de 23 de agosto de 2023, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração do Decreto Legislativo. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) ** Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares AUS Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate. Observação:**
Ordem: 19 Projeto de Decreto Legislativo N° 20 /2023 Nº Processo: 614/2023 Data: 03/08/2023 13:26:17 Autor: Estevão Silva Machado CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. RENAN MAIA RANGEL DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Discussão e Votação Única Ação: Pela Aprovação Complemento: Após aprovação por unanimidade dos vereadores presentes, em discussão e votação única na 28ª Sessão Ordinária de 23 de agosto de 2023, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração do Decreto Legislativo. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) ** Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares AUS Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate. Observação:**
Ordem: 20 Projeto de Decreto Legislativo N° 21 /2023 Nº Processo: 615/2023 Data: 03/08/2023 13:26:29 Autor: Estevão Silva Machado CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. RONALDO TOSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Discussão e Votação Única Ação: Pela Aprovação Complemento: Após aprovação por unanimidade dos vereadores presentes, em discussão e votação única na 28ª Sessão Ordinária de 23 de agosto de 2023, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração do Decreto Legislativo. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) ** Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares AUS Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate. Observação:**
Ordem: 21 Projeto de Decreto Legislativo N° 22 /2023 Nº Processo: 625/2023 Data: 07/08/2023 15:11:18 Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Discussão e Votação Única Ação: Pela Aprovação Complemento: Após aprovação por unanimidade dos vereadores presentes, em discussão e votação única na 28ª Sessão Ordinária de 23 de agosto de 2023, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração do Decreto Legislativo. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) ** Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares AUS Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate. Observação:**
Ordem: 22 Projeto de Decreto Legislativo N° 23 /2023 Nº Processo: 626/2023 Data: 07/08/2023 15:11:33 Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. ELZIMAR APOLINARIO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Discussão e Votação Única Ação: Pela Aprovação Complemento: Após aprovação por unanimidade dos vereadores presentes, em discussão e votação única na 28ª Sessão Ordinária de 23 de agosto de 2023, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração do Decreto Legislativo. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) ** Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares AUS Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate. Observação:**
Ordem: 23 Projeto de Decreto Legislativo N° 24 /2023 Nº Processo: 642/2023 Data: 15/08/2023 13:41:34 Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa CONCEDE A COMENDA “DOMINGOS JOSÉ MARTINS” AO ILMO. SR. ROBERTINO BATISTA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Discussão e Votação Única Ação: Pela Aprovação Complemento: Após aprovação por unanimidade dos vereadores presentes, em discussão e votação única na 28ª Sessão Ordinária de 23 de agosto de 2023, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração do Decreto Legislativo. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) ** Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares AUS Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate. Observação:**
Ordem: 24 Projeto de Decreto Legislativo N° 25 /2023 Nº Processo: 643/2023 Data: 15/08/2023 13:41:49 Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO “DINOWALDE RODRIGUES PEÇANHA JÚNIOR” AO SR. MARCOS DUARTE GAZZANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fase: Discussão e Votação Única Ação: Pela Aprovação Complemento: Após aprovação por unanimidade dos vereadores presentes, em discussão e votação única na 28ª Sessão Ordinária de 23 de agosto de 2023, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração do Decreto Legislativo. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) ** Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares AUS Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate. Observação:**
Ordem: 25 Projeto de Lei Ordinária N° 31 /2023 Nº Processo: 634/2023 Data: 09/08/2023 17:56:03 Autor: Lucimar Alves Soares DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “VALDEIR FERREIRA CARDOZO”, NO BAIRRO ITAOCA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Ação: Pela Aprovação Complemento: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 28ª Sessão Ordinária de 23 de agosto de 2023, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto SIM José de Oliveira Lima SIM Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares AUS Paulo Sérgio de T. Costa (Presidente) ** Renildo N. Peçanha SIM Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate. Observação:**
Ordem: 26 Projeto de Lei Complementar N° 6 /2023 Nº Processo: 628/2023 Data: 08/08/2023 16:42:20 Autor: Poder Executivo Municipal ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 194, DE 28 DE MARÇO DE 2016, A REVOGAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 199, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 E 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 E ESTABELECE A EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. Fase: Discussão e Votação em 1º Turno Ação: Aprovado o Regime de Urgência Complemento: Após apreciação e aprovação à unanimidade do regime de urgência simples da matéria em Plenário, a proposição seguiu para discussão e votação única na 28ª Sessão Ordinária de 23 de agosto de 2023. Observação:

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