PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Decreto Legislativo 13/2023

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Data de apresentação 02/08/2023 17:28:36

N° Processo 606/2023

N° Protocolo 619/2023

ID 11317

Ementa

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. ADRIANA COUTINHO MARQUIOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Renildo Nascimento Peçanha;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{34 Dia(s), 2 horas, 26 minuto(s).}

Recebimento: 05/09/2023 19:55:01	Fase: Arquivada a Proposição	Setor:Coordenação de Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/08/2023 10:17:54	Fase: Arquivada a Proposição	Setor:Coordenação de Arquivo Geral
Envio: 05/09/2023 19:47:54	Ação: Dado providência

Complemento da Ação: Retificação: Considerando o despacho exarado em Plenário na fase de discussão e votação da matéria, houve um equívoco na redação do Boletim de Votação dos Vereadores votantes. Onde se lê: José de O. Lima (Presidente) - ** [...] Paulo Sérgio de T. Costa - SIM Leia-se: José de Oliveira Lima - SIM [...] Paulo Sérgio de T. Costa (Presidente) - **
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/08/2023 01:13:26	Fase: Elaborar e Promulgar Decreto Legislativo	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 25/08/2023 01:36:46	Ação: Promulgado(a)
Tempo gasto: 23 minutos
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 609/2023 promulgado pela Presidência e publicado no Diário Oficial nº 2243 de 25 de agosto de 2023 (anexo). Encaminho o processo legislativo para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 609/2023 - Adriana Coutino Marquiole - Cidadã Itapemirinense

Recebimento: 23/08/2023 19:21:03	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 23/08/2023 20:46:06	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 1 hora, 25 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação por unanimidade dos vereadores presentes, em discussão e votação única na 28ª Sessão Ordinária de 23 de agosto de 2023, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração do Decreto Legislativo. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) ** Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares AUS Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM ** Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/08/2023 11:19:35	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 17/08/2023 12:26:42	Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 1 hora, 7 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para discussão e votação única, na sessão ordinária de 23 de agosto de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/08/2023 19:09:34	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR)
Envio: 15/08/2023 19:10:10	Ação: Parecer pela Constitucionalidade

Complemento da Ação: Parecer pela Constitucionalidade emitido em anexo pela COLEJUR.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COLEJUR 44/2023 - PARECER COLEJUR PELA CONSTITUCIONALIDADE

Recebimento: 09/08/2023 19:05:12	Fase: Dar Publicidade no Plenário	Setor:Plenário
Envio: 09/08/2023 19:13:20	Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 26ª Sessão Ordinária de 09 de agosto de 2023, encaminhado à COLEJUR para a emissão de parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/08/2023 15:19:11	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 07/08/2023 15:32:56	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 13 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 09 de agosto de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/08/2023 17:47:28	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 03/08/2023 17:50:56	Ação: Proposição Verificada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Proposição verificada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/08/2023 17:28:36	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 02/08/2023 17:28:36	Ação: Proposta Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{34 Dia(s), 2 horas, 26 minuto(s).}

05/09

Arquivada a Proposição Coordenação de Arquivo Geral

set

28/08

Arquivada a Proposição Coordenação de Arquivo Geral 11 dias, 18 horas, 11 minutos Dado providência Despacho Eletrônico - 05/09/2023

25/08

Elaborar e Promulgar Decreto Legislativo Coordenação de Processo Administrativo 1 dia, 4 horas, 50 minutos Promulgado(a) Despacho Eletrônico - 25/08/2023 Decreto Legislativo

23/08

Discussão e Votação Única Plenário 6 dias, 8 horas, 19 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 23/08/2023

17/08

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 1 dia, 17 horas, 16 minutos Proposição Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 17/08/2023

15/08

Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) 5 dias, 23 horas, 56 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 15/08/2023 Parecer da COLEJUR

09/08

Dar Publicidade no Plenário Plenário 2 dias, 3 horas, 40 minutos Dado Publicidade - Tramitação Normal Despacho Eletrônico - 09/08/2023

07/08

Incluir Proposição no Expediente Presidência 3 dias, 21 horas, 42 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 07/08/2023

03/08

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 1 dia, 22 minutos Proposição Verificada Despacho Eletrônico - 03/08/2023

02/08

Protocolar Proposição Protocolo Proposta Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 02/08/2023

ago

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 26 de 09/08/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 28 de 23/08/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 13/2023

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