| Recebimento: 13/09/2023 16:09:03 |
Fase: Arquivada a Proposição |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/09/2023 17:17:44 |
Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo |
Setor:Coordenação de Processo Administrativo |
| Envio: 06/09/2023 21:06:39 |
Ação: Redação final realizada e Autógrafo elaborado
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Tempo gasto: 3 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: Autógrafo de Lei elaborado, assinado pela Presidência, e encaminhado através do Ofício GP nº 156/2023 ao Executivo Municipal em 06 de setembro de 2023, sob o nº de protocolo PMI nº 16587/2023. (em anexo)
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Comprovante de Protocolo 16588/2023 - Protocolo PMI - Encaminhamento de Autógrafo
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| Recebimento: 05/09/2023 11:17:09 |
Fase: Discussão e Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/09/2023 23:07:11 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 11 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade, pelos Vereadores presentes, em 02ª discussão e votação na 30ª Sessão Ordinária de 05 de setembro de 2023, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração de Autógrafo de Lei.
Boletim de Votação
Vereador
Voto
Alcione de A. Gomes
SIM
Antônio Carlos Helvécio
AUS
Erasto da C. Rocha
SIM
Estevão Silva Machado
SIM
João Bechara Netto
SIM
José de Oliveira Lima
SIM
Júlio César F. de Magalhães
SIM
Lenildo Henriques
SIM
Lucimar Alves Soares
SIM
Paulo Sérgio de T. Costa (Presidente)
****
Renildo N. Peçanha
SIM
**** Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/08/2023 13:26:52 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 31/08/2023 20:16:33 |
Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 7 dias, 6 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 2ª discussão e votação, na sessão ordinária de 05 de setembro de 2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/08/2023 19:21:00 |
Fase: Discussão e Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/08/2023 20:53:55 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 1 hora, 32 minutos
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Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 28ª Sessão Ordinária de 23 de agosto de 2023, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Boletim de Votação
Vereador
Voto
Alcione de A. Gomes
SIM
Antônio Carlos Helvécio
SIM
Erasto da C. Rocha
SIM
Estevão Silva Machado
SIM
João Bechara Netto
SIM
José de Oliveira Lima
SIM
Júlio César F. de Magalhães
SIM
Lenildo Henriques
SIM
Lucimar Alves Soares
AUS
Paulo Sérgio de T. Costa (Presidente)
****
Renildo N. Peçanha
SIM
**** Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/08/2023 14:54:55 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 17/08/2023 14:57:57 |
Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1ª discussão e votação, na sessão ordinária de 23 de agosto de 2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/08/2023 13:44:08 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) |
| Envio: 17/08/2023 14:03:28 |
Ação: Parecer pela Constitucionalidade
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Tempo gasto: 19 minutos
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Complemento da Ação: PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da COLEJUR 71/2023 - PARECER COLEJUR PELA CONSTITUCIONALIDADE
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| Recebimento: 16/08/2023 20:31:52 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 17/08/2023 10:19:47 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 13 horas, 47 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se de processo simplificado de denominação de rua, sem vício de competência na iniciativa, devidamente instruído com os documentos necessários, justificativa e observando os requisitos da tramitação nos moldes do devido processo legal legislativo, merecendo seguir mediante apreciação da comissão competente, razão pela qual opino pelo regular prosseguimento do feito, para que, após exauridas as etapas processuais cabíveis, seja submetido a apreciação dos Nobres Edis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/08/2023 19:26:41 |
Fase: Dar Publicidade no Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/08/2023 20:10:50 |
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
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Tempo gasto: 44 minutos
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Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 27ª Sessão Ordinária de 16 de agosto de 2023, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/08/2023 11:52:16 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 15/08/2023 11:56:00 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 16 de agosto de 2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/08/2023 11:46:27 |
Fase: Para Verificação da Proposição |
Setor:Coordenação de Processo Administrativo |
| Envio: 15/08/2023 11:47:44 |
Ação: Proposição Verificada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Proposição verificada. Segue para inclusão no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/08/2023 17:56:04 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 09/08/2023 17:56:04 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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