PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa

Sessão:26 Realizada em: 09/08/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Memorando - Presidência N° 2 /2023 Nº Processo: 617/2023 Data: 03/08/2023 17:10:40 Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa Assunto: Requerimento de reunião formal com o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Secretário Municipal de Educação. Fase: Dar Publicidade Ação: Dado Publicidade Complemento: Após publicidade e aprovação em Plenário por unanimidade dos vereadores presentes, na 26ª Sessão Ordinária de 09 de agosto de 2023, encaminho à Presidência para encaminhamento ao Executivo. Observação:
Ordem: 2 Ofício Externo N° 105 /2023 Nº Processo: 618/2023 Data: 04/08/2023 13:46:39 Autor: Instituto Vida Salus OF/IVS Nº 53/2023 - Assunto: Prestação de Contas referente ao mês de Fevereiro/2023. Fase: Dar Publicidade Ação: Dado Publicidade Complemento: Após publicidade e apreciação na 26ª Sessão Ordinária de 09 de agosto de 2023, encaminho à CESAS para as devidas providências. Observação:
Ordem: 3 Indicação N° 103 /2023 Nº Processo: 604/2023 Data: 02/08/2023 14:16:07 Autor: Erasto da Costa Rocha Indica extensão de rede de energia elétrica com aproximadamente 500 (quinhentos) metros de extensão, para iluminação pública e residencial na Rua Inês Chavier, na localidade de Gomes, neste município. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade Complemento: Após Publicidade na 26ª Sessão Ordinária de 09 de agosto de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal. Observação:
Ordem: 4 Indicação N° 104 /2023 Nº Processo: 620/2023 Data: 04/08/2023 14:39:44 Autor: Estevão Silva Machado Indico o calçamento, com guias, sarjetas e galerias pluviais, em toda a extensão da Rua Calisto João Gomes em Itaipava, neste Município. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade Complemento: Após Publicidade na 26ª Sessão Ordinária de 09 de agosto de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal. Observação:
Ordem: 5 Projeto de Decreto Legislativo N° 2 /2023 Nº Processo: 593/2023 Data: 01/08/2023 14:46:20 Autor: Júlio César Ferreira de Magalhães CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. MARCELLO FIORENTINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal Complemento: Após publicidade e apreciação na 26ª Sessão Ordinária de 09 de agosto de 2023, encaminhado à COLEJUR para a emissão de parecer. Observação:
Ordem: 6 Projeto de Decreto Legislativo N° 3 /2023 Nº Processo: 594/2023 Data: 01/08/2023 14:46:36 Autor: Júlio César Ferreira de Magalhães CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. JAELSON LEOCADIO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal Complemento: Após publicidade e apreciação na 26ª Sessão Ordinária de 09 de agosto de 2023, encaminhado à COLEJUR para a emissão de parecer. Observação:
Ordem: 7 Projeto de Decreto Legislativo N° 4 /2023 Nº Processo: 595/2023 Data: 01/08/2023 14:46:52 Autor: Erasto da Costa Rocha CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. SILVIO INACIO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal Complemento: Após publicidade e apreciação na 26ª Sessão Ordinária de 09 de agosto de 2023, encaminhado à COLEJUR para a emissão de parecer. Observação:
Ordem: 8 Projeto de Decreto Legislativo N° 5 /2023 Nº Processo: 596/2023 Data: 01/08/2023 14:47:07 Autor: Erasto da Costa Rocha CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal Complemento: Após publicidade e apreciação na 26ª Sessão Ordinária de 09 de agosto de 2023, encaminhado à COLEJUR para a emissão de parecer. Observação:
Ordem: 9 Projeto de Decreto Legislativo N° 6 /2023 Nº Processo: 597/2023 Data: 01/08/2023 14:47:19 Autor: José de Oliveira Lima CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. TEREZA PAULA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal Complemento: Após publicidade e apreciação na 26ª Sessão Ordinária de 09 de agosto de 2023, encaminhado à COLEJUR para a emissão de parecer. Observação:
Ordem: 10 Projeto de Decreto Legislativo N° 7 /2023 Nº Processo: 598/2023 Data: 01/08/2023 14:47:35 Autor: José de Oliveira Lima CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. DAVID RICARDO BEZERRA MUNIZ DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal Complemento: Após publicidade e apreciação na 26ª Sessão Ordinária de 09 de agosto de 2023, encaminhado à COLEJUR para a emissão de parecer. Observação:
Ordem: 11 Projeto de Decreto Legislativo N° 8 /2023 Nº Processo: 599/2023 Data: 01/08/2023 14:47:49 Autor: Lenildo Henriques CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. MAICON BELONE RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal Complemento: Após publicidade e apreciação na 26ª Sessão Ordinária de 09 de agosto de 2023, encaminhado à COLEJUR para a emissão de parecer. Observação:
Ordem: 12 Projeto de Decreto Legislativo N° 9 /2023 Nº Processo: 600/2023 Data: 01/08/2023 14:48:01 Autor: Lenildo Henriques CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. LUCIANA DA CONCEIÇÃO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal Complemento: Após publicidade e apreciação na 26ª Sessão Ordinária de 09 de agosto de 2023, encaminhado à COLEJUR para a emissão de parecer. Observação:
Ordem: 13 Projeto de Decreto Legislativo N° 10 /2023 Nº Processo: 602/2023 Data: 02/08/2023 13:42:28 Autor: Antônio Carlos Helvécio CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. MARIA GABRIELA CAMARGO DE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal Complemento: Após publicidade e apreciação na 26ª Sessão Ordinária de 09 de agosto de 2023, encaminhado à COLEJUR para a emissão de parecer. Observação:
Ordem: 14 Projeto de Decreto Legislativo N° 11 /2023 Nº Processo: 603/2023 Data: 02/08/2023 13:42:40 Autor: Antônio Carlos Helvécio CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. GELANDA DE SOUZA BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal Complemento: Após publicidade e apreciação na 26ª Sessão Ordinária de 09 de agosto de 2023, encaminhado à COLEJUR para a emissão de parecer. Observação:
Ordem: 15 Projeto de Decreto Legislativo N° 12 /2023 Nº Processo: 605/2023 Data: 02/08/2023 17:28:21 Autor: Renildo Nascimento Peçanha CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. MEIRIELE DE ALMEIDA MONTEIRO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal Complemento: Após publicidade e apreciação na 26ª Sessão Ordinária de 09 de agosto de 2023, encaminhado à COLEJUR para a emissão de parecer. Observação:
Ordem: 16 Projeto de Decreto Legislativo N° 13 /2023 Nº Processo: 606/2023 Data: 02/08/2023 17:28:36 Autor: Renildo Nascimento Peçanha CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. ADRIANA COUTINHO MARQUIOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal Complemento: Após publicidade e apreciação na 26ª Sessão Ordinária de 09 de agosto de 2023, encaminhado à COLEJUR para a emissão de parecer. Observação:
Ordem: 17 Projeto de Decreto Legislativo N° 14 /2023 Nº Processo: 607/2023 Data: 02/08/2023 17:49:33 Autor: João Bechara Netto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. VERA LUCIA CORRÊA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal Complemento: Após publicidade e apreciação na 26ª Sessão Ordinária de 09 de agosto de 2023, encaminhado à COLEJUR para a emissão de parecer. Observação:
Ordem: 18 Projeto de Decreto Legislativo N° 15 /2023 Nº Processo: 608/2023 Data: 02/08/2023 17:49:49 Autor: João Bechara Netto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. LUAN CARVALHO GAZZONI LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal Complemento: Após publicidade e apreciação na 26ª Sessão Ordinária de 09 de agosto de 2023, encaminhado à COLEJUR para a emissão de parecer. Observação:
Ordem: 19 Projeto de Decreto Legislativo N° 16 /2023 Nº Processo: 610/2023 Data: 03/08/2023 09:40:31 Autor: Alcione de Amorim Gomes CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. MARCELO DO ROSÁRIO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal Complemento: Após publicidade e apreciação na 26ª Sessão Ordinária de 09 de agosto de 2023, encaminhado à COLEJUR para a emissão de parecer. Observação:
Ordem: 20 Projeto de Decreto Legislativo N° 17 /2023 Nº Processo: 611/2023 Data: 03/08/2023 09:41:52 Autor: Alcione de Amorim Gomes CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. LUCAS SILVA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal Complemento: Após publicidade e apreciação na 26ª Sessão Ordinária de 09 de agosto de 2023, encaminhado à COLEJUR para a emissão de parecer. Observação:
Ordem: 21 Projeto de Decreto Legislativo N° 18 /2023 Nº Processo: 612/2023 Data: 03/08/2023 09:42:22 Autor: Lucimar Alves Soares CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. VIVIANE MEDEIROS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal Complemento: Após publicidade e apreciação na 26ª Sessão Ordinária de 09 de agosto de 2023, encaminhado à COLEJUR para a emissão de parecer. Observação:
Ordem: 22 Projeto de Decreto Legislativo N° 19 /2023 Nº Processo: 613/2023 Data: 03/08/2023 09:43:12 Autor: Lucimar Alves Soares CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. JORZOLINA FERNANDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal Complemento: Após publicidade e apreciação na 26ª Sessão Ordinária de 09 de agosto de 2023, encaminhado à COLEJUR para a emissão de parecer. Observação:
Ordem: 23 Projeto de Decreto Legislativo N° 20 /2023 Nº Processo: 614/2023 Data: 03/08/2023 13:26:17 Autor: Estevão Silva Machado CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. RENAN MAIA RANGEL DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal Complemento: Após publicidade e apreciação na 26ª Sessão Ordinária de 09 de agosto de 2023, encaminhado à COLEJUR para a emissão de parecer. Observação:
Ordem: 24 Projeto de Decreto Legislativo N° 21 /2023 Nº Processo: 615/2023 Data: 03/08/2023 13:26:29 Autor: Estevão Silva Machado CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. RONALDO TOSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal Complemento: Após publicidade e apreciação na 26ª Sessão Ordinária de 09 de agosto de 2023, encaminhado à COLEJUR para a emissão de parecer. Observação:
Ordem: 25 Projeto de Decreto Legislativo N° 22 /2023 Nº Processo: 625/2023 Data: 07/08/2023 15:11:18 Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal Complemento: Após publicidade e apreciação na 26ª Sessão Ordinária de 09 de agosto de 2023, encaminhado à COLEJUR para a emissão de parecer. Observação:
Ordem: 26 Projeto de Decreto Legislativo N° 23 /2023 Nº Processo: 626/2023 Data: 07/08/2023 15:11:33 Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRA. ELZIMAR APOLINARIO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal Complemento: Após publicidade e apreciação na 26ª Sessão Ordinária de 09 de agosto de 2023, encaminhado à COLEJUR para a emissão de parecer. Observação:
Ordem: 27 Veto N° 1 /2023 Nº Processo: 528/2023 Data: 03/08/2023 16:17:26 Autor: Poder Executivo Municipal VETO parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2023 que dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a conceder Revisão geral anual aos servidores públicos de Itapemirim, vetando totalmente a Emenda modificativa nº 003/2023 incorporada ao Projeto. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial Complemento: Após publicidade na 26ª Sessão Ordinária de 09 de agosto de 2023, e aprovada a urgência especial por maioria dos vereadores presentes (09 votos a 01), encaminho à COLEJUR para opinamento. Observação:
Ordem: 28 Veto N° 2 /2023 Nº Processo: 422/2023 Data: 03/08/2023 16:20:47 Autor: Poder Executivo Municipal VETO ao Projeto de Lei nº 027/2023 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 (PLDO), vetando totalmente as Emendas modificativas incorporadas ao Projeto. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade Complemento: Após publicidade e apreciação na 26ª Sessão Ordinária de 09 de agosto de 2023, encaminho à Procuradoria para opinamento. Observação:

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais