CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:13 Realizada em: 26/04/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 47 /2023
Nº Processo: 273/2023
Data: 19/04/2023 16:13:13
Autor: Lucimar Alves Soares
Indica que seja providenciado as devidas numerações nos Postes de Iluminação Pública das vias e logradouros do Município de Itapemirim/ES.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 13ª Sessão Ordinária de 26 de abril de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 48 /2023
Nº Processo: 280/2023
Data: 20/04/2023 15:58:57
Autor: Estevão Silva Machado
Indico que viabilize, recursos para as construções de abrigos em dois pontos de ônibus: o 1º em frente a Igreja Adventista; e o 2º em frente à residência do Sr. Ledi Marceneiro; ambos na av. Rafael Vale dos Reis em Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 13ª Sessão Ordinária de 26 de abril de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 49 /2023
Nº Processo: 281/2023
Data: 20/04/2023 16:03:07
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica construção de um parque de polo industrial neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 13ª Sessão Ordinária de 26 de abril de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 50 /2023
Nº Processo: 283/2023
Data: 24/04/2023 11:53:44
Autor: Lenildo Henriques
Indica reforma da Quadra Poliesportiva e a Praça pública na localidade de Paineiras, neste munícipio.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 13ª Sessão Ordinária de 26 de abril de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 51 /2023
Nº Processo: 284/2023
Data: 24/04/2023 12:30:53
Autor: Lenildo Henriques
Indica tornar a Unidade Básica de Saúde de Brejo Grande em Estratégia Saúde da Família (ESF), na localidade de Brejo Grande do Norte, Neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 13ª Sessão Ordinária de 26 de abril de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 16 /2023
Nº Processo: 282/2023
Data: 24/04/2023 09:03:04
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
DÁ DENOMINAÇÃO RUA “VALDEIR LOURENÇO JUNIOR (Poroquinha)”, EM GRAÚNA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 13ª Sessão Ordinária de 26 de abril de 2023, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Complementar N° 2 /2023
Nº Processo: 269/2023
Data: 18/04/2023 14:36:56
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, NATURAL, CULTURAL E ECOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM – ES, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 13ª Sessão Ordinária de 26 de abril de 2023, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação: