CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:31 Realizada em: 31/08/2021 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 69 /2021
Nº Processo: 486/2021
Data: 23/08/2021 17:34:56
Autor: Dr. Romilton Alves Vieira Júnior - Juiz Eleitoral da 22ª Zona do TRE-ES
OFÍCIO Nº 1898 - TRE-ES/22ª Zona Eleitoral - Sentença Judicial exarada nos autos da AIJE Processo: 0600452-63.2020.6.08.0022.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 31ª Sessão ordinária de 31 de agosto de 2021, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 2  Ofício Externo N° 70 /2021
Nº Processo: 487/2021
Data: 24/08/2021 12:40:56
Autor: Assembleia Legislativa do ES
Processo ALES nº 9742/2021 - Indicação 2899/2021 da Assembleia Legislativa do ES pela Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política de Drogas - Dispõe sobre execução da tipificação de serviços do CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social e a verificação das equipes técnicas da rede socioassistencial que o Conselho Tutelar promove encaminhamento, necessidade de instalação e reestruturação dos serviços dessa rede.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 31ª Sessão ordinária de 31 de agosto de 2021, encaminhado à Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 117 /2021
Nº Processo: 489/2021
Data: 24/08/2021 16:49:11
Autor: Antônio Carlos Helvécio
Indica escavação em degraus e aplicação de biomanta (manta ecológica de contenção de encosta), como serviço de prevenção no barranco atrás da igreja Assembleia de Deus em Bom Será, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 31 de agosto de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 118 /2021
Nº Processo: 495/2021
Data: 26/08/2021 12:07:05
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica obras de ampliação da Unidade de Saúde na localidade de Brejo Grande do Norte, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 31 de agosto de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 119 /2021
Nº Processo: 499/2021
Data: 26/08/2021 14:34:09
Autor: Erasto da Costa Rocha
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Thiago Peçanha Lopes, que empreenda esforços junto à Secretaria competente, para intermediar frente à Diretoria da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, sobre a viabilidade de instalação de uma Agência dos Correios na antiga Unidade de Saúde da localidade de Brejo Grande do Norte, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 31 de agosto de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 120 /2021
Nº Processo: 506/2021
Data: 27/08/2021 16:37:09
Autor: Erasto da Costa Rocha
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Thiago Peçanha Lopes, que interceda junto à Concessionária ECO 101, para que providencie a instalação de abrigo de ônibus às margens da Rodovia BR-101 KM 418 , próximo ao Sítio Coelho na localidade de Safra, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 31 de agosto de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Complementar N° 7 /2021
Nº Processo: 393/2021
Data: 16/07/2021 14:11:05
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DEMAIS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO CÁLCULO DE PROVENTOS, REAJUSTES, REGRAS DE TRANSIÇÃO E PENSÕES POR MORTE.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento: Após publicidade e apreciação na 31ª Sessão Ordinária de 31 de agosto de 2021, e aprovada por unanimidade dos vereadores presentes a urgência simples da matéria, encaminho à Procuradoria para opinamento jurídico.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 31 /2021
Nº Processo: 396/2021
Data: 16/07/2021 14:56:41
Autor: Poder Executivo Municipal
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.539 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento: Após publicidade e apreciação na 31ª Sessão Ordinária de 31 de agosto de 2021, e aprovada por unanimidade dos vereadores presentes a urgência simples da matéria, encaminho à Procuradoria para opinamento jurídico.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 41 /2021
Nº Processo: 490/2021
Data: 25/08/2021 08:03:46
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA "ODILON LUCIANO DA ROZA" EM GRAÚNA, NESTE MUNICIPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 31ª Sessão Ordinária de 31 de agosto de 2021, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 42 /2021
Nº Processo: 496/2021
Data: 26/08/2021 12:09:56
Autor: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM-ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL, CRIA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM POLO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 31ª Sessão Ordinária de 31 de agosto de 2021, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 44 /2021
Nº Processo: 501/2021
Data: 26/08/2021 15:45:53
Autor: Lucimar Alves Soares
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “CRISTYAN LEAL FERREIRA BRANDÃO” NO BAIRRO JARDIM PAULISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 31ª Sessão Ordinária de 31 de agosto de 2021, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 45 /2021
Nº Processo: 505/2021
Data: 27/08/2021 15:00:24
Autor: Júlio César Ferreira de Magalhães
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “JONAS ROHR”, EM JOACIMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 31ª Sessão Ordinária de 31 de agosto de 2021, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 46 /2021
Nº Processo: 507/2021
Data: 27/08/2021 17:11:42
Autor: Lenildo Henriques
DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE SAÚDE DE “DENEVAL VENTURA” EM RIO MUQUI PEDRA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 31ª Sessão Ordinária de 31 de agosto de 2021, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação: