CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:12 Realizada em: 20/04/2021 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 33 /2021
Nº Processo: 230/2021
Data: 16/04/2021 16:19:24
Autor: IPREVITA
Ofício IPREVITA nº 060/2021 - Convite para apresentação de Cálculo Atuarial 2021 em 23 de abril de 2021.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 12ª Sessão Ordinária de 20 de abril de 2021, encaminho para arquivamento.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 44 /2021
Nº Processo: 221/2021
Data: 13/04/2021 17:10:57
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
INDICO ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, que promova um mutirão de Capinas e limpeza geral na localidade da Usina Paineiras, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 12ª Sessão Ordinária de 20 de abril de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 45 /2021
Nº Processo: 223/2021
Data: 14/04/2021 16:26:05
Autor: Alcione de Amorim Gomes
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Thiago Peçanha Lopes, para que através da Secretaria de Obras e Urbanismo, desenvolva estudos e elaboração de projeto de saneamento básico, a fim de construção de uma rede de esgoto na localidade de Palmital, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 12ª Sessão Ordinária de 20 de abril de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 46 /2021
Nº Processo: 226/2021
Data: 16/04/2021 16:11:29
Autor: Erasto da Costa Rocha
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Thiago Peçanha Lopes, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de Defesa Social, a fim de implantação de uma câmera de vídeo monitoramento na Rodovia ES-490 (SafraxMarataízes), entrada da localidade de Brejo Grande do Norte, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 12ª Sessão Ordinária de 20 de abril de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 47 /2021
Nº Processo: 227/2021
Data: 16/04/2021 16:12:13
Autor: Erasto da Costa Rocha
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Thiago Peçanha Lopes, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a fim de viabilizar o asfaltamento da via rural que se inicia na ES-490 próximo à localidade de Córrego do Ouro, e termina próximo à Congregação Batista na localidade de Caxeta (ligando a ES-490 com a ES-162) neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 12ª Sessão Ordinária de 20 de abril de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 48 /2021
Nº Processo: 228/2021
Data: 16/04/2021 16:12:54
Autor: Lenildo Henriques
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Thiago Peçanha Lopes, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo em conjunto com a Secretaria de Esportes e Lazer, para que viabilize estudos e elaboração de projeto, a fim da reforma geral do Campo de futebol “Antônio Valentim” (antigo Botafoguinho) em Brejo Grande do Norte, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 12ª Sessão Ordinária de 20 de abril de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 10 /2021
Nº Processo: 220/2021
Data: 13/04/2021 16:56:05
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 12ª Sessão Ordinária de 20 de abril de 2021, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 11 /2021
Nº Processo: 229/2021
Data: 16/04/2021 16:13:41
Autor: João Bechara Netto
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 2.752, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM, A EFETUAR O PROTESTO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA, DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O REGISTRO DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E/OU PROMOVAM CADASTROS DE DEVEDORES INADIMPLENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 12ª Sessão Ordinária de 20 de abril de 2021, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação: