CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:11 Realizada em: 13/04/2021 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 31 /2021
Nº Processo: 212/2021
Data: 08/04/2021 12:17:30
Autor: SINDSERV - Sindicato dos Servidores Municipais de Itapemirim
OF. SINDSERV- 025/2021 - Informações sobre a vigência da Lei federal 14131/2021 referente a aumento de margem de consignação sobre operações de crédito.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 11ª Sessão Ordinária de 13 de abril de 2021, encaminho à Direção Geral para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 40 /2021
Nº Processo: 207/2021
Data: 05/04/2021 15:39:34
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
INDICA ao Prefeito Municipal, Thiago Peçanha Lopes, que institua no âmbito do município, um auxílio emergencial para pessoas em situação de vulnerabilidade social agravada pela pandemia da doença infecciosa viral respiratória – novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 11ª Sessão Ordinária de 13 de abril de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 41 /2021
Nº Processo: 208/2021
Data: 05/04/2021 15:45:16
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
INDICA ao Prefeito Municipal Thiago Peçanha Lopes que, através da Secretária da Educação, utilize o recurso/produtos da merenda escolar e transforme em cestas básicas, destinadas as famílias (em situação de vulnerabilidade) dos alunos da rede escolar municipal em Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 11ª Sessão Ordinária de 13 de abril de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 42 /2021
Nº Processo: 213/2021
Data: 08/04/2021 12:23:06
Autor: Erasto da Costa Rocha
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Thiago Peçanha Lopes, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para que viabilize estudos, a fim de que seja retomada as obras da Quadra Poliesportiva, na localidade de Brejo Grande do Sul, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 11ª Sessão Ordinária de 13 de abril de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 43 /2021
Nº Processo: 219/2021
Data: 09/04/2021 16:30:15
Autor: Erasto da Costa Rocha
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Thiago Peçanha Lopes, que empreenda esforços junto à Secretaria competente, para que viabilize estudos e elaboração de projeto, a fim de que se realize a extensão de rede de energia elétrica para iluminação pública e ligação residencial, iniciando na entrada principal da localidade de Garrafão na Rodovia ES-490 próximo ao campo de futebol Xodó, até a residência do Sr. Cornélio Moté, extensão esta com aproximadamente 500 (quinhentos) metros.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 11ª Sessão Ordinária de 13 de abril de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 9 /2021
Nº Processo: 218/2021
Data: 09/04/2021 16:22:09
Autor: José de Oliveira Lima, João Bechara Netto , Paulo Sérgio de Toledo Costa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS GUARDAS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 11ª Sessão Ordinária de 13 de abril de 2021, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Complementar N° 5 /2021
Nº Processo: 196/2021
Data: 30/03/2021 07:28:38
Autor: Poder Executivo Municipal
ALTERA O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - PROBEN, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 247, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após publicidade e aprovada a urgência especial do Projeto à unanimidade dos vereadores presentes na 10ª Sessão Ordinária de 13 de abril de 2021, encaminhado à Procuradoria para emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 8  Emenda Modificativa N° 1 /2021
Nº Processo: 196/2021
Data: 09/04/2021 17:56:11
Autor: José de Oliveira Lima, Alcione de Amorim Gomes , Antônio Carlos Helvécio , Erasto da Costa Rocha , João Bechara Netto , Júlio César Carneiro , Júlio César Ferreira de Magalhães , Lenildo Henriques , Lucimar Alves Soares , Paulo Sérgio de Toledo Costa , Renildo Nascimento Peçanha
Modifica o Artigo 1º e acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2021 que “ALTERA O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - PROBEN, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 247, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 13 de abril de 2021, a Emenda seguiu para discussão e votação única na mesma Sessão em Plenário.
Observação: