CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:34 Realizada em: 01/10/2019 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 16 /2019
Nº Processo: 296/2019
Data: 11/04/2019 12:07:03
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO BOLSA AUXÍLIO, SEM CARÁTER SALARIAL AOS ESTAGIÁRIOS CONTEMPLADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.220/2008 NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado à Unanimidade
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 34 º Sessão Ordinária de 01 de Outubro de 2019, encaminhado à Procuradoria para elaborar Redação final e Autógrafo
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 42 /2019
Nº Processo: 725/2019
Data: 09/08/2019 14:09:18
Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA, JOCEIR CABRAL DE MELO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE CAPOEIRA PERNADA BAIANA DE ITAPEMIRIM” EM ITAOCA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 45 /2019
Nº Processo: 748/2019
Data: 13/08/2019 12:53:05
Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA
INSTITUI O “FESTIVAL DE CERVEJA ARTESANAL E RODA DE BOTECO”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 34 º Sessão Ordinária de 01 de outubro de 2019, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 47 /2019
Nº Processo: 791/2019
Data: 23/08/2019 15:21:54
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
INSTITUI O PROGRAMA DE “INCENTIVO À APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ” NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 34 º Sessão Ordinária de 01 de outubro de 2019, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 48 /2019
Nº Processo: 795/2019
Data: 26/08/2019 15:53:53
Autor: Executivo Municipal
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.079, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1990, QUE TRATA DA LICENÇA PATERNIDADE, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 34 º Sessão Ordinária de 01 de outubro de 2019, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 49 /2019
Nº Processo: 798/2019
Data: 27/08/2019 14:31:38
Autor: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIRO, ATITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 34 º Sessão Ordinária de 01 de outubro de 2019, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Observação: