PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 16/2019

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 11/04/2019 12:07:03

N° Processo 296/2019

N° Protocolo 310/2019

ID 7090

Ementa

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO BOLSA AUXÍLIO, SEM CARÁTER SALARIAL AOS ESTAGIÁRIOS CONTEMPLADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.220/2008 NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

EXECUTIVO MUNICIPAL

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 3166/2019

Histórico da Tramitação _{643 Dia(s), 3 horas, 37 minuto(s).}

Recebimento: 13/01/2021 15:44:50	Fase: Arquivado	Setor:Coordenação de Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/11/2019 16:06:03	Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 20/11/2019 17:09:39	Ação: Redação final realizada e Autógrafo elaborado
Tempo gasto: 1 hora, 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 3166/2019 - AUTOGRAFO DE LEI 3166 Lei Ordinária Municipal 3166/2019 - LEI 3166

Recebimento: 27/09/2019 12:23:48	Fase: Discussão e Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 03/10/2019 17:17:22	Ação: Aprovado à Unanimidade
Tempo gasto: 6 dias, 4 horas, 53 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 34 º Sessão Ordinária de 01 de Outubro de 2019, encaminhado à Procuradoria para elaborar Redação final e Autógrafo
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/09/2019 11:33:49	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 27/09/2019 11:34:43	Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/09/2019 11:01:31	Fase: Dar Ciência no Gabinete	Setor:Gabinete do Vereador Rogério da Silva Rocha
Envio: 27/09/2019 11:14:29	Ação: Dado Ciência
Tempo gasto: 12 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 1/2019 - Ofício do Conselho Municipal de Saúde - Ref. ao PL16 Anexos 2/2019 - Manifestação do PL16

Recebimento: 26/07/2019 12:10:44	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 22/09/2019 18:39:22	Ação: Aberto Vista
Tempo gasto: 58 dias, 6 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: Segue para providência.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/07/2019 13:34:57	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social	Setor:Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (CESAS)
Envio: 19/07/2019 17:24:23	Ação: Parecer pela Aprovação
Tempo gasto: 16 dias, 3 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: Informo que a secretária de finanças respondeu a solicitação de informações, conforme oficio protocolada no sistema eletrônico da Câmara
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/06/2019 21:27:35	Fase: Discussão e Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 02/07/2019 22:08:47	Ação: Aberto Vista
Tempo gasto: 5 dias, 41 minutos
Complemento da Ação: Antes do projeto ser apreciado o Vereador Rogério da Silva Rocha solicitou pedido de parecer da Comissão de Saúde, acatado pelo plenário, interrompendo o tramite de votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/06/2019 21:25:45	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 27/06/2019 21:26:22	Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/06/2019 21:19:52	Fase: Dar Ciência	Setor:Gabinete do Vereador Rogério da Silva Rocha
Envio: 27/06/2019 21:20:46	Ação: Dado Ciência


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/06/2019 15:59:43	Fase: Discussão e Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 11/06/2019 18:58:06	Ação: Aberto Vista
Tempo gasto: 4 dias, 2 horas, 58 minutos
Complemento da Ação: Antes do projeto ser apreciado o Vereador Rogério da Silva Rocha solicitou pedido de vista, acatado pelo plenário, interrompendo o tramite de votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/06/2019 10:18:44	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 07/06/2019 15:35:27	Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 2 dias, 5 horas, 16 minutos
Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/05/2019 16:24:26	Fase: Elaborar Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 03/06/2019 20:01:51	Ação: Parecer não Emitido
Tempo gasto: 4 dias, 3 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/05/2019 15:47:07	Fase: Dar Providência	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR)
Envio: 30/05/2019 15:59:40	Ação: Dado providência
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: enviando a procuradoria para elaboração de parecer jurídico
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COLEJUR 423/2019 - parecer da colejur, referente o pl 16

Recebimento: 30/05/2019 15:35:08	Fase: Para Opinamento	Setor:Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR)
Envio: 30/05/2019 15:42:25	Ação: Opinamento Emitido
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Após parecer da COFINOR, segue para a comissão de Legislação e Justiça
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COFINOR 133/2019 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, referente o PL 16/2019.

Recebimento: 23/04/2019 18:59:57	Fase: Elaborar Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 30/05/2019 14:58:48	Ação: Aberto Vista
Tempo gasto: 36 dias, 19 horas, 58 minutos
Complemento da Ação: A pedido do nobre Vereador e Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento na sessão ordinária ocorrida anteontem (28/05/2019), encaminham-se os autos a sua Excelência, com as cautelas de estilo. Diligencie-se.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/04/2019 15:29:52	Fase: Dar Publicidade no Plenário	Setor:Plenário
Envio: 23/04/2019 18:59:57	Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 30 minutos
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 12ª Sessão Ordinária de 23 de Abril de 2019 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/04/2019 14:33:53	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 22/04/2019 15:27:54	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 6 dias, 54 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na 12º sessão ordinária de 23 de Abril de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/04/2019 14:18:07	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 12/04/2019 14:18:33	Ação: Proposição Verificada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2019 12:07:04	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 11/04/2019 12:07:04	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{643 Dia(s), 3 horas, 37 minuto(s).}

13/01

Arquivado Coordenação de Arquivo Geral

jan

2021

20/11

Elaborar Redação Final e Autógrafo Procuradoria Geral 47 dias, 23 horas, 52 minutos Redação final realizada e Autógrafo elaborado Despacho Eletrônico - 20/11/2019 Autógrafo Lei Ordinária Municipal

nov

27/09

Discussão e Votação em 1º Turno Plenário 6 dias, 5 horas, 42 minutos Aprovado à Unanimidade Despacho Eletrônico - 03/10/2019

27/09

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 20 minutos Proposição Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 27/09/2019

27/09

Dar Ciência no Gabinete Gabinete do Vereador Rogério da Silva Rocha 4 dias, 16 horas, 35 minutos Dado Ciência Despacho Eletrônico - 27/09/2019 Ofício Anexos

set

26/07

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 65 dias, 1 hora, 14 minutos Aberto Vista Despacho Eletrônico - 22/09/2019

03/07

Elaborar Parecer na Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (CESAS) 16 dias, 19 horas, 15 minutos Parecer pela Aprovação Despacho Eletrônico - 19/07/2019

jul

27/06

Discussão e Votação em 1º Turno Plenário 5 dias, 42 minutos Aberto Vista Despacho Eletrônico - 02/07/2019

27/06

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 5 minutos Proposição Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 27/06/2019

27/06

Dar Ciência Gabinete do Vereador Rogério da Silva Rocha 16 dias, 2 horas, 22 minutos Dado Ciência Despacho Eletrônico - 27/06/2019

07/06

Discussão e Votação em 1º Turno Plenário 4 dias, 3 horas, 22 minutos Aberto Vista Despacho Eletrônico - 11/06/2019

05/06

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 3 dias, 19 horas, 33 minutos Proposição Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 07/06/2019

jun

30/05

Elaborar Parecer Jurídico Procuradoria Geral 4 dias, 4 horas, 2 minutos Parecer não Emitido Despacho Eletrônico - 03/06/2019

30/05

Dar Providência Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) 17 minutos Dado providência Despacho Eletrônico - 30/05/2019 Parecer da COLEJUR

30/05

Para Opinamento Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR) 43 minutos Opinamento Emitido Despacho Eletrônico - 30/05/2019 Parecer da COFINOR

mai

23/04

Elaborar Parecer Jurídico Procuradoria Geral 36 dias, 19 horas, 58 minutos Aberto Vista Despacho Eletrônico - 30/05/2019

22/04

Dar Publicidade no Plenário Plenário 1 dia, 3 horas, 32 minutos Dado Publicidade - Tramitação Normal Despacho Eletrônico - 23/04/2019

16/04

Incluir Proposição no Expediente Presidência 10 dias, 1 hora, 9 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 22/04/2019

12/04

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 1 dia, 2 horas, 11 minutos Proposição Verificada Despacho Eletrônico - 12/04/2019

11/04

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 11/04/2019

abr

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 16/2019

Histórico da Tramitação 643 Dia(s), 3 horas, 37 minuto(s).

Histórico da Tramitação 643 Dia(s), 3 horas, 37 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{643 Dia(s), 3 horas, 37 minuto(s).}

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