PROCESSO - 296/2019
Projeto de Lei Ordinária - 16/2019

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 16/2019 11/04/2019
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 11/04/2019
  - 1.2 - Proposição Inicial 11/04/2019
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 11/04/2019
- 3 - Para Verificação da Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 12/04/2019
- 4 - Incluir Proposição no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 22/04/2019
- 5 - Dar Publicidade no Plenário
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 23/04/2019
- 6 - Elaborar Parecer Jurídico
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 30/05/2019
- 7 - Para Opinamento
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 30/05/2019
  - 7.2 - Parecer da COFINOR - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, referente o PL 16/2019. 30/05/2019
- 8 - Dar Providência
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 30/05/2019
  - 8.2 - Parecer da COLEJUR - parecer da colejur, referente o pl 16 30/05/2019
- 9 - Elaborar Parecer Jurídico
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 03/06/2019
- 10 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 07/06/2019
- 11 - Discussão e Votação em 1º Turno
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 11/06/2019
- 12 - Dar Ciência
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 27/06/2019
- 13 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 27/06/2019
- 14 - Discussão e Votação em 1º Turno
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 02/07/2019
- 15 - Elaborar Parecer na Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 19/07/2019
- 16 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 22/09/2019
- 17 - Dar Ciência no Gabinete
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2019
  - 17.2 - Ofício - Ofício do Conselho Municipal de Saúde - Ref. ao PL16 27/09/2019
  - 17.3 - Anexos - Manifestação do PL16 27/09/2019
- 18 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2019
- 19 - Discussão e Votação em 1º Turno
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 03/10/2019
- 20 - Elaborar Redação Final e Autógrafo
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 20/11/2019
  - 20.2 - Autógrafo - AUTOGRAFO DE LEI 3166 20/11/2019
  - 20.3 - Lei Ordinária Municipal - LEI 3166 20/11/2019

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