CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:26 Realizada em: 06/08/2019 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 27 /2019
Nº Processo: 542/2019
Data: 17/06/2019 13:07:13
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
INSTITUI A FESTA “CONSCIÊNCIA NEGRA” EM ITAPEMIRIM, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação na 26ª Sessão Ordinária de 06 de Agosto de 2019, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 29 /2019
Nº Processo: 595/2019
Data: 01/07/2019 16:16:37
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Rejeitado
Complemento: Após votação em plenário, o referido projeto de lei foi rejeitado pelo placar de 5 votos a favor e 3 contrários, assim encaminhamos para as devidas providências
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 33 /2019
Nº Processo: 614/2019
Data: 04/07/2019 13:21:10
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “GOIANIA”, EM JOACIMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 26 ª Sessão Ordinária de 06 de Agosto de 2019, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 34 /2019
Nº Processo: 623/2019
Data: 08/07/2019 15:22:11
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM PREMIAÇÃO DO CONCURSO LEITEIRO DE GARRAFÃO-ITAPEMIRIM/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 26 ª Sessão Ordinária de 06 de Agosto de 2019, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 18 /2019
Nº Processo: 380/2019
Data: 07/05/2019 13:03:46
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
CRIA TARIFA FASOCIAL E AUTORIZA A AUTARQUIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE ITAPEMIRIM - A READEQUAR A ESTRUTURA TARIFARIA NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 26 ª Sessão Ordinária de 06 de Agosto de 2019, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 19 /2019
Nº Processo: 381/2019
Data: 07/05/2019 13:11:10
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AS NORMAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIA, PRESTADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - REGULAMENTO SAAE ITAPEMIRIM - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.

Fase: Discussão e Votação Única
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 26 ª Sessão Ordinária de 06 de Agosto de 2019, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação: