Recebimento: 13/01/2021 16:46:40 |
Fase: Arquivada a Proposição |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 22/10/2019 15:58:47 |
Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo |
Setor:Procuradoria Geral |
Envio: 22/10/2019 15:59:08 |
Ação: Norma Sancionada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 07/08/2019 22:16:00 |
Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo |
Setor:Procuradoria Geral |
Envio: 22/10/2019 15:58:39 |
Ação: Redação final realizada e Autógrafo elaborado
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Tempo gasto: 75 dias, 17 horas, 42 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/08/2019 16:54:19 |
Fase: Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
Envio: 06/08/2019 21:50:45 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 4 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 26 ª Sessão Ordinária de 06 de Agosto de 2019, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 18/07/2019 15:35:01 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
Envio: 06/08/2019 16:53:30 |
Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 19 dias, 1 hora, 18 minutos
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Complemento da Ação:
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/07/2019 17:47:01 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
Envio: 16/07/2019 17:48:20 |
Ação: Parecer não Emitido
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Nada obsta o prosseguimento do feito.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/07/2019 16:48:02 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR) |
Envio: 16/07/2019 16:55:24 |
Ação: Dado Ciência
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se o singelo caderno processual de propositura do legislativo Municipal, visando autorização legislativa para denominação de rua Goiana, em Joacima neste Município.
A respeito do tema, nada a acrescentar, consoante ao opinamento da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
Posto isso, sem maiores delongas, nada obsta o prosseguimento do feito.
Itapemirim, 16 de julho de 2019.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da COFINOR 143/2019 - Projeto de Lei número 33/2019
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Recebimento: 15/07/2019 11:40:49 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) |
Envio: 16/07/2019 16:23:21 |
Ação: Parecer pela Constitucionalidade
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Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 42 minutos
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Complemento da Ação: parecer referente ao PL 033/2019
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da COLEJUR 438/2019 - parecer ao PL 033/2019
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Recebimento: 05/07/2019 16:44:16 |
Fase: Dar Publicidade no Plenário |
Setor:Plenário |
Envio: 09/07/2019 19:32:01 |
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
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Tempo gasto: 4 dias, 2 horas, 47 minutos
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Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 23ª Sessão Ordinária de 09 de Julho de 2019 encaminhado para as Comissões para emissão de pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 05/07/2019 15:44:34 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
Envio: 05/07/2019 15:58:51 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 14 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 05/07/2019 14:59:04 |
Fase: Para Verificação da Proposição |
Setor:Coordenação de Processo Administrativo |
Envio: 05/07/2019 15:01:11 |
Ação: Proposição Verificada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 04/07/2019 13:21:10 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 04/07/2019 13:21:10 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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