PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa

Sessão:49 Realizada em: 13/03/2018 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei Complementar N° 9 /2018 Nº Processo: 230/2018 Data: 06/03/2018 12:28:36 Autor: Executivo Municipal ALTERA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, EXTINGUE CARGO E CRIA ÓRGÃO EM SUA ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial Complemento: Após publicidade e apreciação na 49ª Sessão Ordinária de 13 de março de 2018, e aprovação do regime de urgência especial à unanimidade, encaminhado para emissão de pareceres. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Complementar N° 10 /2018 Nº Processo: 235/2018 Data: 06/03/2018 16:45:50 Autor: Executivo Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal Complemento: Após publicidade e apreciação na 49ª Sessão Ordinária de 13 de março de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Ordinária N° 13 /2018 Nº Processo: 229/2018 Data: 06/03/2018 12:24:43 Autor: Executivo Municipal ALTERA A LEI 2.688 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, PARA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES QUE EXECUTAM SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO À ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal Complemento: Após publicidade e apreciação na 49ª Sessão Ordinária de 13 de março de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer. Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei Ordinária N° 14 /2018 Nº Processo: 231/2018 Data: 06/03/2018 12:31:39 Autor: Executivo Municipal ALTERA ART. 7º DA LEI 2.871, DE 11 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal Complemento: Após publicidade e apreciação na 49ª Sessão Ordinária de 13 de março de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer. Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei Ordinária N° 15 /2018 Nº Processo: 268/2018 Data: 09/03/2018 16:52:24 Autor: Executivo Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS COORDENADORES E FORMADORES DA FORMAÇÃO CONTINUADA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal Complemento: Após publicidade e apreciação na 49ª Sessão Ordinária de 13 de março de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer. Observação:
Ordem: 6 Indicação N° 7 /2018 Nº Processo: 85/2018 Data: 31/01/2018 15:14:40 Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa Iluminação pública no conjunto habitacional “Shalom”, na localidade de Graúna, neste Município. Fase: Apreciar Proposição Ação: Proposição Apreciada Complemento: Após publicidade e apreciação na 49ª Sessão Ordinária de 13 de março de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo. Observação:
Ordem: 7 Indicação N° 23 /2018 Nº Processo: 241/2018 Data: 08/03/2018 12:25:14 Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO Viabilizar um Projeto de reforma da Escola EMPEF “Barbados”, no Distrito de Rio Muqui. Fase: Apreciar Proposição Ação: Proposição Apreciada Complemento: Após publicidade e apreciação na 49ª Sessão Ordinária de 13 de março de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo. Observação:
Ordem: 8 Indicação N° 24 /2018 Nº Processo: 245/2018 Data: 08/03/2018 13:11:30 Autor: Lenildo Henriques Construção de um Cemitério Público, na localidade de Brejo Grande do Sul, neste Município. Fase: Apreciar Proposição Ação: Proposição Apreciada Complemento: Após publicidade e apreciação na 49ª Sessão Ordinária de 13 de março de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo. Observação:
Ordem: 9 Indicação N° 25 /2018 Nº Processo: 260/2018 Data: 09/03/2018 12:27:09 Autor: VAGNER SANTOS NEGRINE Construção de um cemitério no Assentamento Nova Safra neste município. Fase: Apreciar Proposição Ação: Proposição Apreciada Complemento: Após publicidade e apreciação na 49ª Sessão Ordinária de 13 de março de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo. Observação:
Ordem: 10 Indicação N° 26 /2018 Nº Processo: 261/2018 Data: 09/03/2018 12:54:36 Autor: Lenildo Henriques, Vanderlei Louzada Bianchi , JOCEIR CABRAL DE MELO , MARIEL DELFINO AMARO Desapropriação de área de terreno no distrito de Itaipava para construção de praças esportivas, recreação e um centro de lazer para terceira idade. Fase: Apreciar Proposição Ação: Proposição Apreciada Complemento: Após publicidade e apreciação na 49ª Sessão Ordinária de 13 de março de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo. Observação:
Ordem: 11 Indicação N° 27 /2018 Nº Processo: 263/2018 Data: 09/03/2018 15:15:00 Autor: ANTÔNIO CARLOS DA SILVA LEITE Construção de uma Capela Mortuária próximo ao Cemitério do Frade, neste Município. Fase: Apreciar Proposição Ação: Proposição Apreciada Complemento: Após publicidade e apreciação na 49ª Sessão Ordinária de 13 de março de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo. Observação:
Ordem: 12 Indicação N° 28 /2018 Nº Processo: 265/2018 Data: 09/03/2018 16:02:31 Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA Envio de Projeto de Lei que promova a instalação de Centro de Reabilitação Integral para Deficientes Mentais e Autistas, no distrito de Itaipava, neste Município. Fase: Apreciar Proposição Ação: Proposição Apreciada Complemento: Após publicidade e apreciação na 49ª Sessão Ordinária de 13 de março de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo. Observação:
Ordem: 13 Indicação N° 29 /2018 Nº Processo: 269/2018 Data: 09/03/2018 17:24:51 Autor: WALDEMIR PEREIRA GAMA Construção de um Centro Esportivo no bairro Nametala Ayub, neste Município. Fase: Apreciar Proposição Ação: Proposição Apreciada Complemento: Após publicidade e apreciação na 49ª Sessão Ordinária de 13 de março de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo. Observação:
Ordem: 14 Moção N° 3 /2018 Nº Processo: 264/2018 Data: 09/03/2018 16:02:18 Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA MOÇÃO DE APLAUSOS a todas as mulheres do município de Itapemirim - Dia Internacional da Mulher. Fase: Dar Publicidade no Plenário Ação: Dado Publicidade Complemento: Após publicidade na 49ª Sessão Ordinária de 13 de março de 2018, encaminhado à Presidência para as devidas providências. Observação:
Ordem: 15 Ofício Externo (inativo) N° 38 /2018 Nº Processo: 234/2018 Data: 06/03/2018 15:41:04 Autor: Poder Judiciário - 1ª Vara Criminal Ofício 144/2018 - Processo: 0000576-57.2016.8.08.0026 Fase: Dar Publicidade ADM Ação: Dado Publicidade Complemento: Após publicidade na 49ª Sessão Ordinária de 13 de março de 2018, encaminhado para arquivamento. Observação:
Ordem: 16 Ofício Externo (inativo) N° 40 /2018 Nº Processo: 251/2018 Data: 08/03/2018 16:36:34 Autor: Hospital Evangélico Cachoeiro de Itapemirim - HECI HECI - Cor. nº 159/18 - Ref.: Of.GP/FSP/CMI nº 014/2018, de 22 de fevereiro de 2018. Fase: Dar Publicidade ADM Ação: Dado Publicidade Complemento: Após publicidade na 49ª Sessão Ordinária de 13 de março de 2018, encaminhado para arquivamento. Observação:
Ordem: 17 Ofício Externo (inativo) N° 42 /2018 Nº Processo: 266/2018 Data: 09/03/2018 16:34:26 Autor: Assessoria de Assistência Farmacêutica OF/SEMUS nº 38/2018 - Encaminhamento de Documentos. Fase: Dar Publicidade ADM Ação: Dado Publicidade Complemento: Após publicidade na 49ª Sessão Ordinária de 13 de março de 2018, encaminhado para arquivamento. Observação:

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