PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 13/2018

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 06/03/2018 12:24:43

N° Processo 229/2018

N° Protocolo 237/2018

ID 5372

Ementa

ALTERA A LEI 2.688 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, PARA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES QUE EXECUTAM SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO À ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Executivo Municipal

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 3076/2018

Histórico da Tramitação _{65 Dia(s), 2 horas, 30 minuto(s).}

Recebimento: 10/05/2018 14:55:40	Fase: Arquivada a Proposição	Setor:Coordenação de Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/04/2018 20:47:08	Fase: Anexar Ata	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 09/05/2018 16:40:44	Ação: Ata Anexada
Tempo gasto: 14 dias, 19 horas, 53 minutos
Complemento da Ação: Ata da 54ª sessão ordinária de 16/04/2018 anexada. Após conclusão do Processo Legislativo em sua totalidade, encaminho ao setor de Arquivo para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ata 54/2018 - Ata da 54ª Sessão ordinária Publicação no Diário Oficial 345/2018 - Publicação no Diário Oficial do Município_Lei nº 3.076/2018 Publicação no Diário Oficial 346/2018 - Publicação no Diário Oficial do Município_Retificação da Lei nº 3.076/2018

Recebimento: 20/04/2018 16:58:12	Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 24/04/2018 20:47:08	Ação: Norma Sancionada
Tempo gasto: 4 dias, 3 horas, 48 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.076/2018 sancionada pelo Executivo em 18 de abril de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 3076/2018 - Autógrafo de Lei Municipal nº 3.076/2018 Lei Ordinária Municipal 3076/2018 - Lei Municipal nº 3.076/2018

Recebimento: 16/04/2018 12:09:48	Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 20/04/2018 16:58:12	Ação: Redação final realizada e Autógrafo elaborado
Tempo gasto: 4 dias, 4 horas, 48 minutos
Complemento da Ação: Ofício GP nº 063/2018 encaminhando autógrafo de Lei ao Executivo Municipal em 18 de abril de 2018 (protocolo 9917).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Executivo Municipal 63/2018 - Ofício GP nº 063/2018 - Encaminhamento de autógrafo de Lei

Recebimento: 16/04/2018 10:37:10	Fase: Discussão e Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 16/04/2018 12:09:48	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 1 hora, 32 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 54ª Sessão Ordinária de 16 de abril de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/04/2018 15:00:15	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 13/04/2018 14:58:56	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 10 dias, 23 horas, 58 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 02ª discussão e votação, na sessão ordinária de 16 de abril de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/03/2018 17:00:43	Fase: Discussão e Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 27/03/2018 19:54:36	Ação: Adiada a Votação
Tempo gasto: 2 horas, 53 minutos
Complemento da Ação: Adiada a discussão e votação do referido Projeto, através da decisão em Plenário na 51ª Sessão ordinária de 27 de março de 2018. Encaminhado a Presidência para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/03/2018 16:38:16	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 23/03/2018 16:43:14	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 02ª discussão e votação, na sessão ordinária de 27 de março de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2018 18:21:44	Fase: Discussão e Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 20/03/2018 20:14:06	Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Tempo gasto: 1 hora, 52 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 50ª Sessão Ordinária de 20 de março de 2018, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/03/2018 16:55:04	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 16/03/2018 16:58:15	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 20 de março de 2017.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/03/2018 15:56:09	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos	Setor:Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR)
Envio: 16/03/2018 16:51:17	Ação: Parecer pela Aprovação
Tempo gasto: 55 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Cofinor emitido em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COFINOR 77/2018 - Parecer - PL 013/2018

Recebimento: 16/03/2018 15:55:14	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR)
Envio: 16/03/2018 15:56:02	Ação: Parecer pela Constitucionalidade

Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COLEJUR 297/2018 - Parecer - PL 013/2018

Recebimento: 16/03/2018 14:26:35	Fase: Dar Providência	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 16/03/2018 14:28:26	Ação: Dado providência
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Segue PLC com parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 489/2018 - parecer jurídico favorável.

Recebimento: 13/03/2018 18:45:39	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 16/03/2018 14:26:35	Ação: Envio para Análise
Tempo gasto: 2 dias, 19 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/03/2018 18:19:10	Fase: Dar Publicidade no Plenário	Setor:Plenário
Envio: 13/03/2018 18:45:39	Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Tempo gasto: 26 minutos
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 49ª Sessão Ordinária de 13 de março de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/03/2018 17:42:12	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 09/03/2018 17:45:03	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 13 de março de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/03/2018 13:04:15	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 06/03/2018 13:06:31	Ação: Proposição Verificada
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/03/2018 12:24:49	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 06/03/2018 12:24:49	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{65 Dia(s), 2 horas, 30 minuto(s).}

10/05

Arquivada a Proposição Coordenação de Arquivo Geral

mai

24/04

Anexar Ata Procuradoria Geral 14 dias, 19 horas, 53 minutos Ata Anexada Despacho Eletrônico - 09/05/2018 Publicação no Diário Oficial Publicação no Diário Oficial Ata

20/04

Aguardar Posicionamento do Executivo Procuradoria Geral 4 dias, 3 horas, 48 minutos Norma Sancionada Despacho Eletrônico - 24/04/2018 Lei Ordinária Municipal Autógrafo

16/04

Elaborar Redação Final e Autógrafo Procuradoria Geral 4 dias, 4 horas, 48 minutos Redação final realizada e Autógrafo elaborado Despacho Eletrônico - 20/04/2018 Ofício ao Executivo Municipal

16/04

Discussão e Votação em 2º Turno Plenário 2 dias, 21 horas, 10 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 16/04/2018

02/04

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 16 dias, 19 horas, 4 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 13/04/2018

abr

27/03

Discussão e Votação em 2º Turno Plenário 4 dias, 3 horas, 11 minutos Adiada a Votação Despacho Eletrônico - 27/03/2018

23/03

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 2 dias, 20 horas, 29 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 23/03/2018

20/03

Discussão e Votação em 1º Turno Plenário 4 dias, 3 horas, 15 minutos Discutido(a) e Votado(a) Despacho Eletrônico - 20/03/2018

16/03

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 6 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 16/03/2018

16/03

Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR) 55 minutos Parecer pela Aprovação Despacho Eletrônico - 16/03/2018 Parecer da COFINOR

16/03

Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) 1 hora, 27 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 16/03/2018 Parecer da COLEJUR

16/03

Dar Providência Procuradoria Geral 1 minuto Dado providência Despacho Eletrônico - 16/03/2018 Parecer Jurídico

13/03

Para Parecer Jurídico Procuradoria Geral 2 dias, 19 horas, 40 minutos Envio para Análise Despacho Eletrônico - 16/03/2018

13/03

Dar Publicidade no Plenário Plenário 4 dias, 1 hora Dado Publicidade - Tramitação Normal Despacho Eletrônico - 13/03/2018

09/03

Incluir Proposição no Expediente Presidência 3 dias, 4 horas, 38 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 09/03/2018

06/03

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 41 minutos Proposição Verificada Despacho Eletrônico - 06/03/2018

06/03

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 06/03/2018

mar

2018

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 49 de 13/03/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 50 de 20/03/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 51 de 27/03/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 54 de 16/04/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 13/2018

Histórico da Tramitação 65 Dia(s), 2 horas, 30 minuto(s).

Histórico da Tramitação 65 Dia(s), 2 horas, 30 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{65 Dia(s), 2 horas, 30 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{65 Dia(s), 2 horas, 30 minuto(s).}