CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:124 Realizada em: 14/10/2015 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 92 /2015
Nº Processo: 818/2015
Data: 29/09/2015 15:01:04
Autor: WALDEMIR PEREIRA GAMA
Incluir em todos os projetos de pavimentação e Urbanização do Município de Itapemirim, as devidas sinalizações de acordo com a necessidade e regras de trânsito.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Leitura e Apreciação na 124ª Sessão ordinária de 14 de Outubro de 2015.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 98 /2015
Nº Processo: 884/2015
Data: 13/10/2015 13:59:17
Autor: Erasto da Costa Rocha
Intercessão junto ao SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM – SENAI-ES, objetivando a criação, de um convênio para a realização dos Cursos de Qualificação Profissional a serem ofertados à nossa população de forma gratuita, especialmente para atender os jovens mais carentes de nosso Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Leitura e Apreciação na 124ª Sessão ordinária de 14 de Outubro de 2015.
Observação:
Ordem: 3  Moção N° 15 /2015
Nº Processo: 889/2015
Data: 14/10/2015 00:35:43
Autor: LEONARDO FRAGA ARANTES
Moção de Aplausos aos Professores do Município de Itapemirim pelo "Dia do Professor".

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Proposição apreciada na 124ª Sessão ordinária de 14 de Outubro de 2015.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 74 /2015
Nº Processo: 869/2015
Data: 08/10/2015 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
Institui Gratificação Especial para os membros da junta de impugnação fiscal- PL 035-2015

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Dado Publicidade na 124ª Sessão ordinária de 14 de Outubro de 2015.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 75 /2015
Nº Processo: 870/2015
Data: 02/12/2015 00:00:00
Autor: Poder Executivo Municipal
Altera os anexos I,II,III e IV da lei 2880/2015, de 3 de agosto de 2015, dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 do município de Itapemirim e da outras providências.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Dado Publicidade na 124ª Sessão ordinária de 14 de Outubro de 2015.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 76 /2015
Nº Processo: 887/2015
Data: 13/10/2015 00:00:00
Autor: Jean Claude Alves da Costa
INSTITUI A “FESTA DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA” DA LOCALIDADE FAZENDA VELHA, DISTRITO DE PIABANHA DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Dado Publicidade na 124ª Sessão ordinária de 14 de Outubro de 2015.
Observação: