PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 76/2015

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Data de apresentação 13/10/2015 00:00:00

N° Processo 887/2015

N° Protocolo 169/2015

ID 1629

Ementa

INSTITUI A “FESTA DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA” DA LOCALIDADE FAZENDA VELHA, DISTRITO DE PIABANHA DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Autoria

Jean Claude Alves da Costa;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 2900/2015

Histórico da Tramitação _{98 Dia(s), 18 horas, 39 minuto(s).}

Recebimento: 20/01/2016 10:15:50	Fase: Arquivada a Proposição	Setor:Coordenação de Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/12/2015 12:52:46	Fase: Anexar Ata	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 28/12/2015 17:19:37	Ação: Ata Anexada
Tempo gasto: 11 dias, 4 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: Ata da 126ª Sessão Ordinária de 28 de outubro de 2015. Ao setor de Arquivo para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ata 126/2015 - Ata da 126ª Sessão Extraordinária

Recebimento: 17/11/2015 23:56:20	Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 18/11/2015 00:00:49	Ação: Norma Sancionada
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal 2900/2015 Sancionada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária Municipal 2900/2015 - Lei Municipal nº 2900

Recebimento: 29/10/2015 16:59:31	Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 29/10/2015 17:02:39	Ação: Redação final realizada e Autógrafo elaborado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Ofício 183-2015 - encaminhado ao Executivo em 29/10/2015 com Autógrafo de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Executivo Municipal 183/2015 - Ofício 183_Encaminhamento de Autógrafo

Recebimento: 28/10/2015 02:01:34	Fase: Discussão e Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 28/10/2015 21:42:19	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 19 horas, 40 minutos
Complemento da Ação: Projeto aprovado em 02ª Discussão e Votação à unanimidade. Encaminho a Coordenação Administrativa para Redação final e Autógrafo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/10/2015 17:49:54	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 22/10/2015 17:54:25	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Para 02ª discussão e votação na 126ª Sessão ordinária de 28 de Outubro de 2015.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/10/2015 16:32:55	Fase: Discussão e Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 22/10/2015 17:31:59	Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Tempo gasto: 59 minutos
Complemento da Ação: 01ª Discussão e Votação na 125ª Sessão Ordinária de 21 de Outubro de 2015. Aprovado à unanimidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/10/2015 18:09:33	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 19/10/2015 18:10:27	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Para 1ª discussão e votação na 125ª sessão ordinária de 21 de Outubro de 2015.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/10/2015 18:02:55	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 19/10/2015 18:03:44	Ação: Proposição Distribuída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/10/2015 18:01:03	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR)
Envio: 19/10/2015 18:02:15	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer emitido.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COLEJUR 19/2015 - Parecer COLEJUR_PL 076

Recebimento: 19/10/2015 17:59:42	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 19/10/2015 18:00:53	Ação: Proposição Distribuída
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/10/2015 07:25:17	Fase: Elaborar Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 19/10/2015 17:43:54	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 4 dias, 10 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: Parecer em anexo, emitido pelo Dr. Wanokzor, Procurador Efetivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 22/2015 - Parecer Jurídico_PL 076

Recebimento: 14/10/2015 00:21:25	Fase: Dar Publicidade no Plenário	Setor:Plenário
Envio: 15/10/2015 05:50:01	Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: Dado Publicidade na 124ª Sessão ordinária de 14 de Outubro de 2015.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/10/2015 00:19:21	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 14/10/2015 00:19:38	Ação: Proposição Incluída no Expediente

Complemento da Ação: Para dar Publicidade na 124ª Sessão ordinária de 14 de Outubro de 2015.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/10/2015 15:36:47	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 14/10/2015 00:17:46	Ação: Proposição Verificada
Tempo gasto: 8 horas, 40 minutos
Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/10/2015 15:36:45	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 13/10/2015 15:36:45	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{98 Dia(s), 18 horas, 39 minuto(s).}

20/01

Arquivada a Proposição Coordenação de Arquivo Geral

jan

2016

17/12

Anexar Ata Procuradoria Geral 40 dias, 17 horas, 18 minutos Ata Anexada Despacho Eletrônico - 28/12/2015 Ata

dez

17/11

Aguardar Posicionamento do Executivo Procuradoria Geral 19 dias, 6 horas, 58 minutos Norma Sancionada Despacho Eletrônico - 18/11/2015 Lei Ordinária Municipal

nov

29/10

Elaborar Redação Final e Autógrafo Coordenação de Processo Administrativo 19 horas, 20 minutos Redação final realizada e Autógrafo elaborado Despacho Eletrônico - 29/10/2015 Ofício ao Executivo Municipal

28/10

Discussão e Votação em 2º Turno Plenário 6 dias, 3 horas, 47 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 28/10/2015

22/10

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 22 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 22/10/2015

22/10

Discussão e Votação em 1º Turno Plenário 2 dias, 23 horas, 21 minutos Discutido(a) e Votado(a) Despacho Eletrônico - 22/10/2015

19/10

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 6 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 19/10/2015

19/10

Distribuir Proposição nas Comissões Procuradoria Geral 1 minuto Proposição Distribuída Despacho Eletrônico - 19/10/2015

19/10

Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) 1 minuto Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 19/10/2015 Parecer da COLEJUR

19/10

Distribuir Proposição nas Comissões Procuradoria Geral 16 minutos Proposição Distribuída Despacho Eletrônico - 19/10/2015

15/10

Elaborar Parecer Jurídico Procuradoria Geral 4 dias, 11 horas, 53 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 19/10/2015 Parecer Jurídico

14/10

Dar Publicidade no Plenário Plenário 1 dia, 5 horas, 30 minutos Dado Publicidade - Tramitação Normal Despacho Eletrônico - 15/10/2015

14/10

Incluir Proposição no Expediente Presidência 1 minuto Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 14/10/2015

13/10

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 8 horas, 41 minutos Proposição Verificada Despacho Eletrônico - 14/10/2015

13/10

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 13/10/2015

out

2015

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 124 de 14/10/2015
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 125 de 21/10/2015
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 126 de 28/10/2015
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 76/2015

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