PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 74/2015

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Data de apresentação 08/10/2015 00:00:00

N° Processo 869/2015

N° Protocolo 149/2015

ID 1608

Ementa

Institui Gratificação Especial para os membros da junta de impugnação fiscal- PL 035-2015

Autoria

Poder Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 2899/2015

Histórico da Tramitação _{103 Dia(s), 22 horas, 17 minuto(s).}

Recebimento: 20/01/2016 10:19:21	Fase: Arquivada a Proposição	Setor:Coordenação de Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/12/2015 22:20:43	Fase: Anexar Ata	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 28/12/2015 17:16:31	Ação: Ata Anexada
Tempo gasto: 26 dias, 18 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: Ata da 126ª Sessão Ordinária de 28 de outubro de 2015. Ao setor de Arquivo para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ata 126/2015 - Ata da 126ª Sessão Ordinária

Recebimento: 17/11/2015 23:49:41	Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 17/11/2015 23:52:39	Ação: Norma Sancionada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal 2899/2015 Sancionada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária Municipal 2899/2015 - Lei Municipal nº 2899

Recebimento: 29/10/2015 16:58:45	Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 29/10/2015 17:01:22	Ação: Redação final realizada e Autógrafo elaborado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Ofício 183-2015 - encaminhado ao Executivo em 29/10/2015 com Autógrafo de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Executivo Municipal 183/2015 - Ofício 183_Encaminhamento de Autógrafo

Recebimento: 28/10/2015 02:01:39	Fase: Discussão e Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 28/10/2015 21:43:26	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 19 horas, 41 minutos
Complemento da Ação: Projeto aprovado em 02ª Discussão e Votação à unanimidade. Encaminho a Coordenação Administrativa para Redação Final e Autógrafo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/10/2015 17:49:56	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 22/10/2015 17:54:55	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Para 02ª discussão e votação na 126ª Sessão ordinária de 28 de Outubro de 2015.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/10/2015 16:32:58	Fase: Discussão e Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 22/10/2015 17:32:34	Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Tempo gasto: 59 minutos
Complemento da Ação: 01ª Discussão e Votação na 125ª Sessão Ordinária de 21 de Outubro de 2015. Aprovado à unanimidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/10/2015 18:09:35	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 19/10/2015 18:10:48	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Para 1ª discussão e votação na 125ª sessão ordinária de 21 de Outubro de 2015.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/10/2015 18:06:51	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 19/10/2015 18:06:59	Ação: Proposição Distribuída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/10/2015 18:03:56	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos	Setor:Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR)
Envio: 19/10/2015 18:06:43	Ação: Parecer pela Aprovação
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Parecer emitido.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COFINOR 8/2015 - Parecer COFINOR_PL074

Recebimento: 19/10/2015 18:02:29	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 19/10/2015 18:02:41	Ação: Proposição Distribuída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/10/2015 17:51:31	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR)
Envio: 19/10/2015 17:59:32	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Parecer emitido.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COLEJUR 18/2015 - Parecer COLEJUR_PL 074

Recebimento: 19/10/2015 17:50:58	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 19/10/2015 17:51:17	Ação: Proposição Distribuída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/10/2015 07:25:46	Fase: Elaborar Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 19/10/2015 17:45:59	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 4 dias, 10 horas, 20 minutos
Complemento da Ação: Parecer em anexo, emitido pelo Dr. Wanokzor, Procurador Efetivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 23/2015 - Parecer Jurídico_PL 074

Recebimento: 14/10/2015 19:13:25	Fase: Dar Publicidade no Plenário	Setor:Plenário
Envio: 15/10/2015 05:52:28	Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Tempo gasto: 10 horas, 39 minutos
Complemento da Ação: Dado Publicidade na 124ª Sessão ordinária de 14 de Outubro de 2015.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/10/2015 14:55:54	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 13/10/2015 15:47:32	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 51 minutos
Complemento da Ação: Para dar Publicidade na 124ª Sessão ordinária de 14 de Outubro de 2015.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/10/2015 12:02:13	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 13/10/2015 13:02:03	Ação: Proposição Verificada
Tempo gasto: 5 dias, 59 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/10/2015 12:02:13	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 08/10/2015 12:02:13	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{103 Dia(s), 22 horas, 17 minuto(s).}

20/01

Arquivada a Proposição Coordenação de Arquivo Geral

jan

2016

01/12

Anexar Ata Procuradoria Geral 40 dias, 17 horas, 23 minutos Ata Anexada Despacho Eletrônico - 28/12/2015 Ata

dez

17/11

Aguardar Posicionamento do Executivo Procuradoria Geral 19 dias, 6 horas, 51 minutos Norma Sancionada Despacho Eletrônico - 17/11/2015 Lei Ordinária Municipal

nov

29/10

Elaborar Redação Final e Autógrafo Coordenação de Processo Administrativo 19 horas, 17 minutos Redação final realizada e Autógrafo elaborado Despacho Eletrônico - 29/10/2015 Ofício ao Executivo Municipal

28/10

Discussão e Votação em 2º Turno Plenário 6 dias, 3 horas, 48 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 28/10/2015

22/10

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 22 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 22/10/2015

22/10

Discussão e Votação em 1º Turno Plenário 2 dias, 23 horas, 21 minutos Discutido(a) e Votado(a) Despacho Eletrônico - 22/10/2015

19/10

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 3 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 19/10/2015

19/10

Distribuir Proposição nas Comissões Procuradoria Geral Proposição Distribuída Despacho Eletrônico - 19/10/2015

19/10

Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR) 4 minutos Parecer pela Aprovação Despacho Eletrônico - 19/10/2015 Parecer da COFINOR

19/10

Distribuir Proposição nas Comissões Procuradoria Geral 3 minutos Proposição Distribuída Despacho Eletrônico - 19/10/2015

19/10

Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) 8 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 19/10/2015 Parecer da COLEJUR

19/10

Distribuir Proposição nas Comissões Procuradoria Geral 5 minutos Proposição Distribuída Despacho Eletrônico - 19/10/2015

15/10

Elaborar Parecer Jurídico Procuradoria Geral 4 dias, 11 horas, 53 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 19/10/2015 Parecer Jurídico

14/10

Dar Publicidade no Plenário Plenário 1 dia, 14 horas, 4 minutos Dado Publicidade - Tramitação Normal Despacho Eletrônico - 15/10/2015

13/10

Incluir Proposição no Expediente Presidência 2 horas, 45 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 13/10/2015

08/10

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 5 dias, 59 minutos Proposição Verificada Despacho Eletrônico - 13/10/2015

08/10

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 08/10/2015

out

2015

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 74/2015

Histórico da Tramitação 103 Dia(s), 22 horas, 17 minuto(s).

Histórico da Tramitação 103 Dia(s), 22 horas, 17 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

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