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Última atualização: 03/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 96/2026
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 3.279, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 916/2026 Protocolo N°: 934 ID: 15182 Data: 03/08/2026 11:09:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Alcione de Amorim Gomes, Alcione de Amorim Gomes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 95/2026
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “ARLINDO ISMIDIR ROHR”, NA LOCALIDADE DO MONTE AGHÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 915/2026 Protocolo N°: 933 ID: 15181 Data: 03/08/2026 11:09:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Alcione de Amorim Gomes, Alcione de Amorim Gomes
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 358/2026
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, GÊNESIS ALVES BECHARA, QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA NANCY FERREIRA NO BAIRRO JOACIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 914/2026 Protocolo N°: 932 ID: 15179 Data: 03/08/2026 10:39:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares
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PROCESSO
Indicação n° 357/2026
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, GÊNESIS ALVES BECHARA, QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA BOAS NOVAS, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAOCA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 913/2026 Protocolo N°: 931 ID: 15178 Data: 03/08/2026 10:38:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares
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PROCESSO
Veto n° 3/2026
PELO PRESENTE, ENCAMINHO A ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA AS RAZÕES DO VETO INTEGRAL AO CONSTANTE AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 56/2026, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0004/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
Processo N°: 868/2026 Protocolo N°: 929 ID: 15175 Data: 31/07/2026 12:30:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Indicação n° 356/2026
INDICO A RETOMADA E CONCLUSÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO BAIRRO ODIN MOREIRA, PROMOVENDO, CONCOMITANTEMENTE, A IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA INDISPENSÁVEL À OCUPAÇÃO DAS UNIDADES, COMPREENDENDO DRENAGEM PLUVIAL, REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO.
Processo N°: 903/2026 Protocolo N°: 920 ID: 15166 Data: 29/07/2026 08:58:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Indicação n° 355/2026
INDICO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A ELABORAÇÃO DE PROJETO VISANDO À REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DR. AYRTON DE MORENO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 902/2026 Protocolo N°: 919 ID: 15163 Data: 29/07/2026 08:57:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Moção n° 23/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS ATLETAS ITAPEMIRINENSES GABRIELY DA SILVA LUIZ, LUIZ GUILHERME GOUVEIA CLÁUDIO, RISTTER MENDES GOMES, LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA DE SOUZA, LUIZ GUSTAVO MARQUES ALVES E SAMUEL GOMES FERNANDES MEDEIROS.
Processo N°: 900/2026 Protocolo N°: 917 ID: 15162 Data: 27/07/2026 14:38:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
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PROCESSO
Indicação n° 354/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL E O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 888/2026 Protocolo N°: 905 ID: 15150 Data: 23/07/2026 12:18:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 94/2026
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA ATIVA DAS OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, ESTABELECE NORMAS PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À CONTRATAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 886/2026 Protocolo N°: 903 ID: 15151 Data: 22/07/2026 15:36:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
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